postado em 15/08/2013 16:00
A primeira chamada do Programa Mais Médicos foi concluída com número de participantes bem inferior aos 18.545 inscritos inicialmente. Segundo balanço divulgado ontem pelo Ministério da Saúde, apenas 1.618 profissionais confirmaram participação, o que atende a somente 10,5% da demanda de 15.460 médicos em 3.511 municípios. Do total, 1.096 têm registro profissional no Brasil e 522 são formados no exterior ; 358 estrangeiros e 164 brasileiros. Devido à baixa cobertura nessa primeira etapa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou a necessidade de ;importar; médicos. Para isso, quer firmar acordos bilaterais com países como Cuba, que chegou a oferecer 6 mil profissionais no início do ano. A maioria dos médicos de fora vêm da Argentina (141), seguida por Espanha (100), Cuba (74) e Portugal (45). Os profissionais chegarão no fim do mês e serão avaliados por três semanas nas universidades que vão supervisioná-los. Em setembro, os inscritos começarão a trabalhar. Nessa primeira chamada ; a próxima será aberta na segunda-feira ;, serão contemplados 579 municípios e 18 distritos indígenas. A maior parte dos médicos optou por regiões metropolitanas e capitais em vez de cidades interioranas.
Com apenas 10,5% da demanda atendida, o ministro quer recorrer cada vez mais aos estrangeiros. ;Para nós, ficou claro que o Brasil não tem número suficiente de médicos;. Segundo Padilha, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) auxilia o Brasil a fazer acordos de operação coletivos para trazer estrangeiros. ;Queremos esses profissionais o mais rapidamente possível.; Ele contou também que, além de Cuba, o governo procura parcerias com organizações não governamentais, como as que agiram no Haiti, e missionários. Embora tenha dito que as negociações estariam em curso e em fase inicial, parlamentares afirmam que, no próximo dia 28, chegará um grupo de cerca de mil cubanos ; o ministério não confirma a informação.
O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, avalia que o governo não teve a resposta que esperava nem em relação aos estrangeiros. ;Está claro que não houve muita adesão. Esperaria-se que houvesse mais médicos do exterior inscritos no programa.; As entidades médicas reclamam do vínculo proposto pelo governo, que dará bolsa de R$ 10 mil mensais, mas não garante férias nem 13; salário, por exemplo. No caso dos estrangeiros, as entidades são ainda mais críticas, porque esses profissionais não precisam fazer o exame de revalidação de diploma e ficarão restritos a atuar somente na atenção básica e em municípios delimitados. ;Isso (a baixa adesão) abre espaço para a verdadeira intenção desse programa, que é a de trazer cubanos, que vem de maneira compulsória;, critica Vital.
Ainda ontem, o CFM informou que os conselhos regionais entrarão com ações na Justiça na tentativa de não serem obrigados a conceder um registro provisório aos estrangeiros. A obrigação está descrita no texto da medida provisória que cria o Mais Médicos, que será analisada no Congresso por uma comissão mista. Ontem, os cargos de presidente e relator do colegiado foram definidos: João Alberto Souza (PMDB-MA) e Rogério Carvalho (PT-SE), respectivamente.
Na quarta, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), protocolou representação no Ministério Público contra o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e diretores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O objetivo é impedir que o governo pague R$ 400 a brasileiros que fizerem o exame de revalidação de diplomas (Revalida).
Balanço
Confira os números do Programa Mais Médicos
Municípios inscritos 3.511
Municípios que receberão médicos 579
Total de inscritos inicialmente 18.545
Confirmaram participação 1.618
Médicos com registro no Brasil 1.096
Brasileiros formados no exterior 164
Estrangeiros 358
Lotação
Periferias de capitais e regiões metropolitanas 857 (53%)
Municípios com alta vulnerabilidade social 761 (47%)
DF 15 médicos formados no Brasil
Entorno
14 municípios receberão 24 médicos formados no Brasil
6 municípios receberão 7 médicos formados no exterior