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Uneb deve R$ 1,4 milhão

Valor é referente ao aluguel de salas do Edifício Brasília Rádio Center, na Asa Norte, e o não pagamento pode acarretar o despejo. Instituição de ensino superior tem até sábado para contestar a ação judicial e evitar a rescisão do contrato

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postado em 03/09/2013 16:00 / atualizado em 03/09/2013 11:11

Janine Moraes
Outra faculdade do Distrito Federal pode sofrer uma ação de despejo pelo não pagamento de aluguel. Segundo processo em andamento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a União Educacional de Brasília (Uneb) tem uma dívida de R$ 1.437.000,84 pelo uso das salas no primeiro subsolo do Edifício Brasília Rádio Center, na 702 Norte. Instalada no prédio há cerca de um ano e meio, a sede da instituição tem 1,2 mil estudantes matriculados em cursos de graduação, sequencial, de extensão, de aperfeiçoamento e de pós-graduação.


Os alunos retornaram das férias na última quinta-feira e, desde então, a direção não lhes informou a continuidade do semestre no local. “A gente está meio por fora, sem saber para onde vai. Uma moça me ligou e disse que eu poderia vir porque as aulas seriam normais. Já ouvimos boatos (de despejo) nos corredores, mas nada oficial”, diz a estudante de secretariado Ana Paula de Moura, 19 anos. Ela e os colegas escutaram rumores sobre a mudança para um novo prédio, cuja reforma estaria pronta em até 40 dias, mas nada foi confirmado.

Sem ter a quem recorrer, alguns preferem esperar o acordo entre o proprietário do espaço, a Radial Administradora Patrimonial Ltda, e a Uneb. “Não existe outra faculdade com esse curso de graduação no período matutino. Não importa o lugar, mas, sim, o horário, porque eu trabalho à tarde. Apesar dos problemas, não quero abrir mão do diploma”, frisa uma aluna, que preferiu não se identificar. Os estudantes não aceitam o fato de que pagam a mensalidade de R$ 810 em dia e, ainda assim, precisam encarar esse tipo de constrangimento.

A incerteza fez com que 60 pessoas de uma turma de enfermagem pedissem transferência para uma instituição privada em Águas Claras. Uma delas explicou que, em nenhum momento, a Uneb agiu com clareza sobre a situação. “A formatura estava prevista para o fim do ano. Nas férias, a faculdade mandava e-mail toda semana dizendo que tal dia iam voltar as aulas, e nunca voltava. Estávamos desesperados, resolvemos procurar um câmpus que nos aceitasse.” O histórico dos alunos ainda não foi liberado pela secretaria e a conclusão do curso, que deveria ocorrer em dezembro, foi adiada para fevereiro de 2014. Eles reconhecem que ficaram prejudicados com a mudança, mas comemoram o término da graduação em um semestre.

Acordo


A instituição tem até o próximo sábado para contestar a ação judicial e evitar a rescisão contratual e o despejo pela Justiça. O advogado da Uneb, Rafael Lycurgo, explica que a dívida é resultado de um acordo verbal, realizado no semestre passado, para redução do preço do aluguel. “Não existe uma inadimplência completa, mas parcial, por conta do que foi acordado. O aluguel tinha um valor determinado, a Uneb solicitou a redução, mas eles (donos do imóvel) pediram para jogar a diferença para o ano que vem. Enquanto aguardávamos a assinatura do acordo do valor reduzido, eles ajuizaram a ação porque não foi paga a totalidade”, detalha.

Lycurgo garante que existe uma renegociação com o proprietário do espaço. “Daqui até o dia 15, o acordo deve ser assinado, temos a minuta pronta. Nossa proposta é pagar o valor de aluguel com o desconto combinado e, no início do ano que vem, começar a pagar a dívida (de R$1 milhão) parcelada. Se não fecharmos o acordo, vamos quitar o valor à vista”, adianta. A decisão de não informar os estudantes veio, segundo o advogado, para não “os assustar sem necessidade”.

Novos endereços

Em 26 de julho, a Faculdade Alvorada sofreu ação de despejo por uma dívida de aluguel de mais de R$ 30 milhões. Cerca de 4 mil alunos do prédio da 516 Norte ficaram sem aulas. Em nota, a entidade anunciou o retorno das atividades. Estudantes de enfermagem e secretariado executivo, no período noturno, foram realocados para o colégio Imaculada Conceição, na 606 Sul. Direito e educação física noturno estão no edifício Parlamundi, na 915 Sul;  administração, ciências contábeis, direito, enfermagem, fisioterapia, psicologia, secretariado executivo diurnos e letras, pedagogia e psicologia noturnos foram para o Rádio Center.