A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) o Projeto de Lei , do deputado Felipe Maia (DEM-RN), que obriga a União a estimular o intercâmbio acadêmico de estudantes de graduação, mestrado e doutorado no País.O incentivo deverá ser promovido, entre outras medidas, com a concessão de bolsas de estudos, para que os estudantes selecionados possam cursar disciplinas ou desenvolver pesquisa, por até dois semestres letivos, em instituição de educação superior conveniada com a de origem.
O relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), defendeu a aprovação do projeto citando exemplos de sucesso de programas de intercâmbio para estudantes no Brasil e no exterior.
Coimbra destacou o programa Ciência sem Fronteiras, que promove a expansão e a internacionalização da ciência e tecnologia por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional de estudantes. E citou ainda, no plano do Mercosul, a participação do Brasil no Programa de Mobilidade Acadêmica Regional em Cursos Acreditados (Marca), que visa melhorar e aumentar a mobilidade de estudantes, docentes e pesquisadores entre instituições e países do bloco.
;Esta importante iniciativa e outras semelhantes podem estimular mais instituições a aderirem a programas nesses moldes;, disse.
Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.