postado em 09/01/2014 19:52
Estudantes da Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, reuniram-se hoje (9), em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, para pedir uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff. Eles querem intervenção do governo na instituição e são contra o possível descredenciamento da universidade. São cerca de 35 estudantes que vieram buscar em Brasília para os problemas de gestão administrativa e acadêmica da Gama Filho, que passa por dificuldades há mais de um ano.
O assessor da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Manoel Messias, recebeu os estudantes e protocolou ofício com um pedido de audiência com a presidenta Dilma. Também constam do documento as reivindicações dos alunos. Messias não deu previsão sobre a audiência com Dilma. A assessoria de imprensa do Planalto informou que a presidenta está no Palácio da Alvorada.
"Não queremos o descredenciamento da nossa universidade", disse Nathália Oliveira, secretária-geral do Diretório Central dos Estudantes da Gama Filho. "Sabemos de todo o potencial da nossa universidade e, se chegou aonde chegou, é por má administração do grupo Galileo e omissão do MEC [Ministério da Educação]", completou. De acordo com Nathália, os estudantes não acreditam que a transferência assistida seja uma solução e temem a perda de qualidade na formação acadêmica.
Na terça-feira (7), os estudantes ocuparam o auditório do MEC e foram recebidos pelo ministro Aloizio Mercadante. O ministro prometeu criar uma comissão para discutir a situação da universidade e, caso seja necessário, acompanhar a política de transferência assistida dos estudantes para outras instituições. Mercadante abordou também o problema da UniverCidade, também ameaçada de descredenciamento.
Em nota, o MEC disse que "tomará a decisão sobre a continuidade, ou não, do credenciamento institucional de ambas as instituições, em conformidade com o ordenamento jurídico vigente. Cumpre destacar que o MEC adotou todas as medidas possíveis permitidas pela legislação em vigor, ressaltando-se que esta não prevê qualquer tipo de ação ou intervenção na mantenedora, ficando a atuação do MEC limitada às questões acadêmicas das instituições mantidas."
As polêmicas que envolvem as duas instituições tiveram início em 2012, quando o MEC instaurou um processo de supervisão a partir de denúncias de irregularidades, deficiências acadêmicas e insuficiência financeira relacionadas ao início da gestão do grupo Galileo na Universidade Gama Filho e na UniverCidade. No início de 2013, com o processo em curso e a assunção de novos controladores do Grupo Galileo, a crise nas duas universidades se agravou com a deflagração de greve de professores, funcionários e estudantes por falta de pagamento dos salários e precárias condições de oferta de trabalho.
Segundo o MEC, ao longo do ano passado, as instituições alternaram períodos de relativa normalidade acadêmica, com implementação de medidas recomendadas pela pasta, e de agravamento da crise, com novas greves e ocupação da reitoria pelos alunos, por causa da interrupção do pagamento de docentes e funcionários, bem como pela ausência de condições mínimas de funcionamento como, por exemplo, suspensão do fornecimento de água e luz, ausência de serviços de segurança e limpeza. Tal quadro levou o MEC a determinar medida cautelar suspendendo o ingresso de novos alunos, em 2 de agosto.
Em dezembro, o ministério instaurou processo administrativo nas duas instituições. Até a conclusão, elas não poderão abrir novos cursos, ampliar o número de vagas existentes ou receber alunos por meio de vestibular ou por outros processos seletivos e transferências. Além disso, estão suspensos novos contratos de Financiamento Estudantil (Fies) e a participação em processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Com a instauração do processo administrativo, as duas instituições tiveram prazo de 15 dias para apresentação de defesa e de 30 dias para recorrer das medidas cautelares impostas. A mantenedora, o grupo Galileo, apresentou ao MEC manifestação no dia 3 de janeiro. O MEC está analisando o material e as informações fornecidas pela última avaliação in loco feita por uma comissão permanente de acompanhamento.
O Ministério da Educação também está avaliando a situação atual das duas instituições que apresentam um quadro de greve dos professores, paralisação dos serviços básicos inerentes à vida acadêmica e a ausência de comunicação entre o mantenedor e o corpo docente.