postado em 22/01/2014 09:49
Após serem retirados à força da área do gramado do Congresso Nacional em frente ao estacionamento do Palácio do Planalto, os estudantes da Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, descredenciada pelo Ministério da Educação (MEC) na última semana, pretendem entrar na Justiça contra a Polícia Militar do Distrito Federal. Segundo eles, os policiais utilizaram gás de spray de pimenta dentro do ônibus em que estavam ; após detidos ; enquanto gritavam palavras de ordem; chamaram o grupo de maconheiro e algumas mulheres de vagabundas; e ainda, ironicamente, colocaram uma arma de fogo nos glúteos de um aluno (por fora da roupa). Ontem à tarde, os estudantes fizeram novo protesto em frente ao MEC, revoltados por não terem sido chamados para uma reunião entre os gestores da pasta e diretores de instituições privadas que poderão receber os matriculados na Gama Filho. Os alunos reivindicam a federalização da instituição e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), que também foi descredenciado pelo MEC.[SAIBAMAIS]Procurada, a PM limitou-se a dizer que ;agiu em estrito cumprimento do dever legal em apoio à Polícia do Senado;. Por meio da assessoria de comunicação, informou que ;o ideal é que as demandas sejam enviadas à assessoria de imprensa deste órgão;. O Correio, então, entrou em contato com o Senado. A assessoria da Casa informou que a Polícia Legislativa ;não pode responder pelo que a PM faz;. Questionados sobre a avaliação do trabalho feito em parceria com a PM, não houve manifestações.
;Houve muita truculência por parte da polícia. Eles puxaram a gente pelos braços, jogaram gás de pimenta no meu rosto e no da minha colega, xingaram. Jogaram gás dentro do ônibus, só porque a gente tava gritando. A polícia estava irritada porque viu que tínhamos respaldo jurídico;, conta a estudante do quinto semestre de medicina da Gama Filho Ana Flávia Hissa. O grupo de 13 alunos responderá por desacato na Justiça.
A iniciativa da retirada dos estudantes, feita pela Polícia Legislativa do Senado em parceria com a PM, teve como base um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado, de 2001. Pelo documento, é ;vedada a edificação de construções móveis , tendas ou similares na área compreendida entre o gramado e o meio-fio anterior da via de ligação das pistas Sul e Norte do Eixo Monumental;.
Direito
Segundo os estudantes, eles chegaram a desmontar as barracas em que estavam acampados desde a última quarta-feira para obedecer a norma, mas, mesmo assim, foram retirados do local. ;Nos desfizemos de tudo. Só deixamos os nossos pertences. Só que disseram que a gente tinha que sair, mas não íamos deixar o local, porque há o livre direito de manifestação na Constituição;, relata Ana Flávia. Os universitários, agora, estão hospedados em um albergue e só pretendem partir de Brasília após se reunirem com a presidente Dilma Rousseff ; encontro que não está previsto na agenda do Palácio do Planalto.
Apesar de reclamarem da truculência policial, os estudantes não fizeram exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal depois que prestaram esclarecimentos na Polícia do Senado. Os depoimentos se encerraram no meio da madrugada de ontem, às 3h30. ;Nós optamos por não fazer o corpo de delito. Os nossos advogados recomendaram. Estava muito tarde;, justificou Ana Flávia.
Os alunos avaliam que a transferência assistida prometida pelo MEC não dará certo no caso da Gama Filho, principalmente porque o contingente de alunos da instituição é grande: cerca de 10 mil. De acordo com a pasta, a universidade foi descredenciada pela baixa qualidade acadêmica, o grave comprometimento da situação econômico-financeira e a falta de um plano viável para superar os problemas. Na noite de ontem, centenas de alunos das instituições protestaram no Rio de Janeiro contra o descredenciamento das universidades.
Edital para a transferência
Representantes do MEC, do Ministério Público Federal, da Secretaria de Regulação e da Supervisão da Educação Superior (Seres) se reuniram com reitores e líderes de 52 instituições de ensino superior do Rio de Janeiro para debater a transferência assistida de alunos da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade). Após pedido dos alunos, foi aprovada a participação de três estudantes. Durante o encontro, foram definidas regras básicas para as instituições que receberão os estudantes. O edital com os critérios deve ser divulgado ainda nesta semana.