postado em 16/06/2014 17:50
Uma equipe de alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ficou entre as 32 melhores do mundo no Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Vis Moot), a maior competição universitária de direito internacional do mundo. Em 2014, cerca de 300 equipes de 64 países participaram da disputa em Viena, capital da Áustria. A competição é muito disputada e, em 2014, nem universidades tradicionais como Harvard e Yale conseguiram estar entre as 64 melhores do mundo. O Brasil foi bem representado e conseguiu classificar seis equipes para esta lista.Das 15 edições do Vis Moot de que a UFRGS participou, esta foi a primeira vez em que a instituição de ensino se classificou para as fases finais. Fernando Eick, 25 anos, aluno do 9; semestre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, está muito contente com o resultado de sua equipe. ;O feito conquistado pela UFRGS nesse ano nos enche de orgulho. Essa é a primeira vez que conseguimos estar entre as 64 melhores do mundo. Mais do que isso, esse ano fomos mais longe. Nos ;Rounds of 64;, vencemos a Universidade de Amsterdam e passamos para os ;Rounds of 32;, quando então fomos eliminados da competição. Dessa forma, ficamos entre as posições 17; e 32;;, conta.
Apesar não oferecer prêmio, nem mesmo para o primeiro colocado, o prestígio de participar do Vis Moot motiva os participantes, que têm a oportunidade de levar o nome de sua universidade e de seu país à disputa e à comunidade internacional. É o que motiva Fernando. ;Ver o Brasil alcançar esses patamares é lindo - é a propaganda brasileira para o mundo que precisamos;, comemora.
Para participar da disputa, as equipes redigem memorandos para autores e réus sobre um tema fictício proposto. A equipe de Fernando enviou o memorando de autor em dezembro de 2013 e o de réu, em janeiro de 2014. Depois da fase escrita, a equipe levou muito a sério a preparação para a fase oral, como explica Fernando. ;As equipes começam a se preparar para expor oralmente os seus argumentos da maneira mais clara e convincente possível. Ao longo dos meses de fevereiro e março, as equipes procuram fazer inclusive Pre-Moots, a fim de treinar, competindo com outras equipes de outras universidades. Os Pre-Moots mais importantes no Brasil são os de São Paulo e Curitiba, nos quais a minha equipe se fez presente;.
Depois de tanto trabalho duro, a equipes se encontraram em Viena, capital da Áustria, em abril para expor os melhores argumentos. Cada equipe compete com times de outras quatro universidades. Na competição, os estudantes são avaliados por três árbitros que analisam os argumentos dos competidores. Com as notas dos árbitros, são escolhidas as 64 melhores equipes de todo o mundo. ;Essas 64 equipes começam a se enfrentar em um ;mata-mata;, até ser escolhida a melhor do mundo;, esclarece Fernando. Para Fernando, a reunião de estudantes de diversos países - com sistemas jurídicos totalmente diferentes - é um dos melhores pontos da competição. ;Conhecer pessoas do mundo inteiro, dividir experiências, dúvidas e aprender com o direito interno de cada país é uma grande vantagem;, conta.
Brasileiros na disputa
Além da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, havia outras instituições de ensino brasileiras na disputa: Universidade Federal de Minas Gerais; Universidade Federal do Paraná; Universidade Estadual do Rio de Janeiro; faculdades de direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e de São Paulo; Pontifícias Universidades Católica do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de São Paulo; e Universidade de São Paulo, do Largo do São Francisco.
O que é o Vis Moot?
Criado em 1994, o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Vis Moot) é a maior competição de direito internacional privado do mundo. A primeira edição foi resultado do trabalho de professores da Pace University, dos Estados Unidos. Os docentes desejavam que estudantes de direito se interessassem pelo trabalho da Assembleia Geral da Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional (Uncitral). Arbitragem e comércio internacional e a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) - ratificada no Brasil em abril deste ano - eram os temas que eles gostariam de destacar. Por isso, os professores apresentaram uma proposta de competição durante a Uncitral de 1992. Em setembro de cada ano, a organização define um problema fictício para o Vis Moot. Para mais informações, acesse o .