Recentemente eleita a 10; melhor universidade da América Latina pela empresa inglesa Quacquarelli Symonds (Qs), a Universidade de Brasília (UnB) é alvo de falsificadores de certificados. Diplomas de mestrado e doutorado expedidos em instituições estrangeiras foram apresentados a outros estabelecimentos de ensino e a prefeituras como se tivessem sido revalidados pela UnB. Professores de Blumenau (SC), do Rio de Janeiro (RJ) e de Marabá (PA) entregaram os certificados do Paraguai e até um do Massachusetts Institute of Technology (MIT) ; um dos mais renomados centros de ensino do mundo ;, mas o nome deles não consta no sistema da UnB. A instituição brasiliense solicitou à Polícia Federal que investigue os casos.
A reportagem do Correio teve acesso a um dossiê que identifica quatro fraudes em revalidações e uma ainda em análise. Ainda não é possível afirmar que os docentes envolvidos sabiam da falsificação ou se foram enganados por despachantes. As falsificações só foram descobertas porque gestores das outras unidades de Federação entraram em contato com a UnB para verificar a procedência do reconhecimento. A fraude é grosseira e em nada se assemelha a um certificado original da UnB.
Os golpistas usaram carimbos com a assinatura falsificada do secretário de Administração Acadêmica, Arnaldo Carlos Alves. Em caso de validação, porém, a UnB não carimba os documentos, emite outros com a marca da instituição. ;Identificamos cinco porque as pessoas ligaram para a UnB para perguntar. Mas imagina quantos gestores não levantam essa suspeita?;, questiona o decano de Pesquisa e Pós-graduação, Jaime Santana. Segundo ele, os parâmetros para um diploma ser revalidado na UnB são altos e seguem diversas norma.
Ele lembra que qualquer aprovação de diplomas estrangeiros chancelados pela UnB passa a ser como os adquiridos na instituição. ;São diplomas de pós-graduação, de mestrado, doutorado. Avaliamos como se fossem nossos alunos. Essas fraudes são graves e prejudicam todo o sistema educacional brasileiro (leia Três perguntas para);, afirmou o decano. Por ano, a UnB emite mil certificados de pós-graduação. Há processos no Ministério Público Federal com questionamentos de pessoas que tentaram revalidar diplomas emitidos fora do país, mas não conseguiram. ;Não vamos validar certificados de um mestrado que durou um ano e não tem aulas presenciais, por exemplo;, completa o decano. Nos questionamentos ao MPF, os pedidos dos autores foram indeferidos.
Os casos
Uma das fraudes identificadas ocorreu após um professor apresentar à Universidade Regional de Blumenau (FURB) uma revalidação do diploma de mestrado em matemática computacional aplicada pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) ; um dos líderes mundiais em ciência, engenharia e tecnologia. O carimbo atrás do certificado atesta a revalidação pela UnB, mas, após análise solicitada pela FURB, a UnB identificou que, na verdade, o número de validação era de uma mestre em educação pela Universidade Autônoma de Assunção.
Outra suspeita levantada ocorreu na Secretaria Municipal de Marabá (PA). Um docente, com a intenção de progredir funcionalmente, apresentou diploma de mestre em ciências da educação na Universidade Politécnica e Artística, na República do Paraguai. Ao lado do certificado, um carimbo garante a chancela da UnB, mas o cargo de Arnaldo Carlos Alves aparece como o de diretor escrito em espanhol e a assinatura difere da original (veja fac-símile).
Os outros dois casos são de professores do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ). Eles foram alvos de processo administrativo disciplinar por entregarem diplomas supostamente revalidados pela UnB. Um deles apresentou um certificado de doutor em ciências da educação da Universidade Americana, em Assunção (Paraguai), com um carimbo de revalidação pela UnB. O outro, de mestre em ciências da educação pela Faculdade Autônoma de Assunção (Paraguai). A fraude foi descoberta após a direção-geral desconfiar da autenticidade dos documentos porque não há casos conhecidos no Brasil de revalidação de diplomas emitidos no Paraguai.
Sem má-fé
O diretor-geral do Cefet/RJ, Carlos Henrique Figueiredo Alves, resolveu fazer a consulta e descobriu que a UnB jamais havia avaliado os documentos em questão. Foram abertos, então, dois procedimentos administrativos disciplinares contra os profissionais. Depois da análise, a Cefet chegou à conclusão de que os profissionais não agiram de má-fé. ;Eles contrataram um despachante para fazer o trabalho. E receberam os documentos com firma reconhecida em cartório e tudo mais. Eles são vítimas dessa história. São professores que estão conosco há muito tempo, têm uma história na instituição. Não são aventureiros;, garante Figueiredo.
A reportagem também procurou a reitoria da Universidade Regional de Blumenau. A secretária informou que o responsável estava em reunião e retornaria a ligação, o que não ocorreu até o fechamento desta edição. A reportagem também tentou contato com o secretário de Educação do Município de Marabá, mas ele não atendeu o telefone, assim como o assessor de imprensa. Não foi possível saber em que fase está a investigação feita pela Superintendência da Polícia Federal. A Assessoria de Imprensa pediu mais tempo para localizar onde está o procedimento investigatório.
Três perguntas para
Jaime Santana, decano de Pesquisa e Pós-graduação
Como ocorre a revalidação de diplomas e certificados de cursos de pós-graduação expedidos por instituições estrangeiras na UnB?
É preciso seguir as regras do Conselho Nacional de Educação e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC). Essas regras básicas e mais duras vêm do próprio órgão regulador. Além disso, temos a regulação da UnB, que é a mais moderna na área. Em face desses problemas, acabamos de fazer uma regulação discutida pela universidade inteira, aprovamos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). Fizemos uma comissão, que analisa toda a parte formal documental. Se a universidade que emitiu o diploma é credenciada a emitir, o curso foi feito de forma presencial, a instituição tem corpo docente próprio e qualificado, há uma produção intelectual permanente, entre outros quesitos, e a documentação está toda certa, nós validamos. Mas é impressionante. Existem documentos que chegam aqui com pessoas que já morreram e foram da banca examinadora.
A UnB informou a Polícia Federal sobre os casos de falsificação das revalidações. Como ela se posicionou?
Afirmou que a polícia de cada Estado deve investigar. A UnB fez uma ocorrência na Polícia Federal, pedindo a investigação. Comunicamos ainda as pessoas que pediram informações sobre a legalidade dos documentos. A gente comunicou tudo direitinho. O que não podemos é ver se a pessoa fez o curso no exterior, se não fez. Comunicamos a Polícia Federal daqui, que passa para Santa Catarina, Pará e Rio de Janeiro, onde as falsificações aconteceram.
Qual é o prejuízo que essas falsificações nas revalidações trazem para a UnB?
O prejuízo é para o sistema educacional brasileiro, porque são pessoas que burlam e obtêm diploma de forma irregular, fraudulenta, por corrupção. É a falsidade ideológica. As pessoas mentem para levar vantagem salarial. É um prejuízo para a sociedade. Se não há pessoas sérias trabalhando no reconhecimento de diplomas, esse tipo de situação passa. Tem gente que acha: ;Ah, o mestrado está aqui, foi feito, não importa o lugar;. É uma questão ideológica. Só nesta gestão, foram quatro, e há mais um em análise.
Verdadeiro e falso
