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Médicos condenam liberação da maconha, mas professoras da UnB são a favor

Tema foi debatido na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados

postado em 15/09/2015 18:35
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não conclui o julgamento sobre a legalização da posse de maconha para consumo próprio, já com três votos favoráveis e nenhum contra, o assunto foi debatido hoje (15) na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, onde dois médicos condenaram a liberação da droga, mas uma professora de direito e uma especialista em drogas da UnB falaram a favor da medida. O objetivo do debate foi "encontrar alternativas para a sociedade sobre o assunto;, segundo o deputado Assis Carvalho (PT-PI), que requereu a audiência pública.

Segundo o representante do Conselho Federal de Medicina, Salomão Rodrigues Filho, um estudo feito na Suécia, com 50 mil adolescentes, demonstra que o uso de maconha multiplica a possibilidade de o usuário desenvolver esquizofrenia. ;Metade desses adolescentes, que não usaram maconha, tiveram uma psicose de natureza esquizofrênica no mesmo índice que a população geral, 1%. Para os outros 25 mil, que usaram maconha uma vez por semana, o índice subiu para 3,1%. Então, liberar a maconha é abrir uma fábrica de esquizofrênicos, que é uma doença incurável;, disse Salomão.

Para ele, o consumo de drogas é o maior problema de saúde e segurança pública no Brasil e vai estimular o tráfico de drogas no país. ;A descriminalização do porte de maconha para o próprio consumo aparentemente não tem um significado maior, mas vai ser um divisor de águas e vai funcionar para a população como uma liberação para o uso geral. Não há autorização para venda, mas há para a pessoa comprar e portar. Se tem quem compra, tem quem vende, e quem vende é o traficante;, disse o médico.

A professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Beatriz Vargas de Rezende, é a favor da descriminalização da maconha e de todas as drogas descritas na Portaria 344/98 da Anvisa. Segundo ela, a criminalização de determinadas condutas (no caso, o uso de drogas), no Estado democrático de direito, é um erro e uma violação constitucional porque invade a esfera de liberdade individual.

;A questão do consumo de drogas não é um problema da polícia, não é um problema do sistema de justiça ou do sistema penal. É uma questão relacionada ao sistema de saúde e precisa ser tratada com essa concepção;, justifica Beatriz.

A professora ressalta, entretanto, que a descriminalização não é sinônimo de liberação total e que a venda deve ser controlada, como se faz em países como Espanha e Portugal: ;O simples fato das drogas saírem do campo do proibicionismo facilita a informação pública sobre a natureza, a consequência e os efeitos das substâncias no organismo das pessoas. Uma droga em si nada tem de má, uma substância química não é boa nem ruim, ela faz aquilo que ela promete, simplesmente isso. A experiência de outros países mostra que, ainda que o consumo tenha aumentado em um primeiro momento, a tendência disso, ao longo do tempo, é se reduzir;.

A coordenadora-geral do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas da UnB, professora Andrea Donatti Gallassi, acredita que a criminalização dificulta o acesso das pessoas que têm problemas com drogas aos serviços de saúde e assistência social: ;Isso [a criminalização] estigmatiza essas pessoas pelo fato da sociedade em geral as considerarem como criminosas ou como pessoas que devem ser rejeitadas e punidas pelo fato de usar drogas. Sou a favor da descriminalização para facilitar que as pessoas que necessitarem acessem os serviços de saúde, porque nem todas que fazem usos de drogas têm um uso problemático;

Para ela, garantindo acesso a saúde e assistência, essas pessoas poderão acessar outros direitos essenciais, como trabalho e moradia. Gallassi é a favor, inclusive, da descriminalização não só da maconha, mas de outras drogas. Na opinião dela, ;são os usuários de outras drogas, principalmente o crack, que estão em situação muito mais vulnerável, por exemplo. São pessoas que já estão bastante marginalizadas e aprisionadas a uma série de faltas de acesso e de violação de direitos. A criminalização só vem complicar ainda mais a vida dessas pessoas;.

O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que é mestre em neurociência, disse que, do ponto de vista médico, a maconha não é uma droga leve como muitos acreditam. ;Entre todas as drogas que criam dependência química, a maconha afeta um número maior de áreas do cérebro que qualquer outra droga. Além de criar dependência química em 50% dos jovens, ela multiplica o número de jovens com doenças que causam um dano terrível, causam um retardo mental a longo prazo irreversível. Então, ao dizer que não é problema, que maconha é remédio, estamos induzindo ao erro uma quantidade gigantesca de jovens que passam a acreditar que aquela sensação boa que a maconha causa quando ele fuma é tudo que a maconha causa e não é;, explicou.

Para o deputado, a maconha é porta de entrada para o consumo de outras drogas, como crack, heroína e cocaína. ;Nós temos que restringir todas. Restringir as drogas lícitas e não deixar legalizar as drogas ilícitas;, disse Terra.

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