postado em 27/01/2016 13:29
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) sugeriu, em dezembro do ano passado, o projeto de lei que pretende efetuar a cobrança de mensalidade para alunos de universidades públicas que tem renda familiar de mais de 30 salários mínimos por mês. De acordo com o projeto, esses estudantes pagariam uma mensalidade equivalente ao custo médio dos alunos matriculados naquele mesmo curso.
Essa medida atingiria cerca de 6% da população brasileira, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014, que têm renda mensal maior do que R$ 26,4 mil.
O projeto está na Comissão de Constituição de Justiça do Senado e espera a designação de relator e recebimento de emendas para depois seguir para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Caso seja aprovado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.