postado em 12/04/2016 17:13
O veterinário Rodrigo Montezuma, pai de uma ex-aluna do Colégio Militar Dom Pedro II, acionou hoje o Ministério Público Federal (MPF), com pedido de verificação das cotas previstas na Lei n; 12.711, sancionada em agosto de 2012, que garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno em 59 universidades federais a alunos do ensino médio público. Ele solicitou que seja feita uma verificação no cumprimento das declarações e documentação de cotas e na ditribuição de vagas, depois que a a filha quase perdeu a vaga no curso de medicina da Universidade de Brasília (UnB) por causa de erro do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe, antigo Cespe). A jovem, que pediu para não ser identificada, participou do subprograma de 2013-2015 do Programa de Avaliação Seriada (PAS) e foi a segunda colocada pelo sistema de cotas para escolas públicas, para candidatos com renda familiar bruta superior a 1,5 salário-mínimo per capita, que não se declararam pretos, pardos ou indígenas. O edital, publicado em 26 de agosto de 2015, previa uma vaga na categoria. Após o desligamento do primeiro colocado, a vaga seria ocupada pela candidata, mas foi destinada ao sistema universal. O pai também quer que o MPF investigue se foi uma situação eventual ou uma prática comum, inclusive nos demais cursos da UnB.
De acordo com o pai, a primeira colocada para medicina pediu desligamento voluntário da UnB em 23 de fevereiro porque também passou na Universidade de São Paulo (USP). Consequentemente, a vaga deveria ter sido destinada ao próximo candidato. No entanto, a realidade foi outra. ;A vaga que deveria ir imediatamente para minha filha foi para o sistema universal e chamou outra pessoa de terceira chamada;, explica.
Para descobrir o erro, o pai buscou no Portal de Acesso à Informação e, pelo Facebook, encontrou a primeira colocada, que comunicou à família da segunda colocada sobre o pedido de desligamento. Para o pai da jovem, falta transparência no portal do Cebraspe. ;Não há nada indicando sobre a desistência do candidato e a posição que ele ocupava ao sair, para que o seguinte tenha plena certeza de que é o próximo da lista de espera em chamadas subsequentes;, diz.
O pai da estudante entrou em contato com a Reitoria e o Decanato de Ensino e Graduação da UnB se comprometeu a fazer uma verificação na distribuição de vagas. No dia seguinte, a resposta foi de que a distribuição estava correta. Porém, duas horas depois, a UnB respondeu que a filha dele tinha direito à vaga. Em 7 de abril, foi publicada a sétima chamada do PAS com o nome da jovem.
A estudante foi orientada a trancar o semestre por ter perdido 25% das aulas. Ainda de acordo com o pai da estudante, se ela começasse agora, entraria na semana de provas sem ter assistido a uma aula sequer. Montezuma fez novo pedido de audiência com o reitor da UnB, Ivan Camargo, para obter esclarecimentos e estuda a possibilidade de entrar com ação contra a instituição. ;Quero crer que o que ocorreu seja pontual, mas fico na dúvida se nos outros cursos não acontece o mesmo ou pior;, completa.
Ao ser procurada, a UnB confirmou que a estudante foi orientada a começar o curso somente no próximo semestre e não comentou o erro.