Os professores da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (FAC/UnB) vão se reunir amanhã para deliberações sobre a ocupação de estudantes das instalações da Faculdade. Em nota prévia, divulgada na última quinta-feira (3), os docentes declararam apoio ao movimento #OcupaFAC, bem como repúdio ao posicionamento da reitoria contra os protestantes, entre outras deliberações. Confira a nota, na íntegra, abaixo.
[SAIBAMAIS]Nota conjunta dos(as) Professores(as) e do Conselho da FAC sobre a ocupação realizada pelo coletivo #OcupaFAC
Os(as) professores(as) e o Conselho da Faculdade de Comunicação da UnB, reunidos na data de 3/11/2016, informam à comunidade acadêmica e à sociedade em geral que, levando em conta a gravidade do atual cenário de ameaça à educação pública gratuita e de qualidade por meio da PEC 55 (ex-241) e de outros projetos, compreendem a dimensão cidadã que envolve as ocupações de escolas e universidades em protesto a esta pauta.
Os(as) docentes e o Conselho da FAC acolhem e apoiam o movimento #OcupaFAC, se solidarizam com suas reivindicações e consideram a atual ocupação das dependências da Faculdade de Comunicação uma manifestação legítima em defesa da manutenção de políticas públicas sociais amplas e inclusivas.
Os(as) professores(as) e o Conselho da FAC manifestam seu repúdio à nota emitida pela Reitoria da UnB, em 1.; de novembro de 2016, com posicionamento contrário às ocupações, pois o texto não reconhece a legitimidade da mobilização estudantil e nem se compromete em preservar a segurança dos(as) estudantes que ocuparam o prédio da Reitoria e diversas unidades da Universidade.
Os(as) professores(as) e o Conselho da FAC avaliam ainda que não há, no momento, condições objetivas de pleno uso do espaço físico da Faculdade de Comunicação para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Por esta razão, sugerem aos(às) docentes e técnicos(as) a suspensão de atividades acadêmicas presenciais e online até o dia 9/11/2016 (data da próxima reunião de professores(as) da FAC) como forma de garantir a isonomia de direitos e a segurança dos(as) estudantes.
Em reunião específica, o Conselho da Faculdade de Comunicação decidiu transferir a data de entrega dos Termos de Compromisso para Bancas de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) para 21/11/2016.
A Direção e o Conselho da Faculdade de Comunicação se mantêm abertos ao diálogo com os(as) estudantes e técnicos para que se possa negociar, dentro dos parâmetros da legalidade e da responsabilidade institucional, a continuidade do funcionamento de serviços essenciais da FAC e da UnB.
Segue, abaixo, lista de serviços essenciais da Faculdade de Comunicação, aprovada na reunião do Conselho da FAC, instância máxima de deliberação desta unidade acadêmica, que conta com a participação colegiada de professores(as), técnicos(as) e discentes:
a) funcionamento do Núcleo de Tecnologia da Informação e do Núcleo Técnico Audiovisual com apoio a trabalhos de conclusão de cursos e respectivos empréstimos de equipamentos;
b) funcionamento das ilhas de Edição, laboratórios multimídia e laboratório de áudio, especialmente para fins de mobilização e preenchimento da Plataforma Sucupira;
c) funcionamento da Secretaria Geral com emissão e recebimento de documentos (especialmente estágio e TCCs), tramitação de processos emergenciais e realização de concursos públicos;
d) Funcionamento da Secretaria da Pós-Graduação e realização da seleção de novos mestrandos e doutorandos, e lançamento de dados nas plataformas de avaliação da Capes (especialmente a Plataforma Sucupira no fechamento do atual quadriênio);
e) Manutenção do calendário de defesas e qualificações de mestrado e doutorado com o apoio da Secretaria de Pós-Graduação;
e) acesso livre à pós graduação aos candidatos e professores e técnicos envolvidos com a seleção do programa de pós-graduação;
f) Acesso livre à FAC aos candidatos, professores e técnicos envolvidos com os concursos públicos para docentes;
g) sala de docentes com circulação assegurada para professores com apresentação de documento de identificação;
h) garantia da realização de eventos de extensão agendados anteriormente.
Além disso, o Conselho da FAC deliberou pela suspensão do calendário de defesas de TCCs. Casos excepcionais, com amparo legal, vão ser analisados posteriormente por esta instância. O Conselho também aprovou a criação de grupo de professores para dialogar com o #Ocupa FAC.
Por fim, diante de situações de ausência de porteiros em seus postos de trabalho na FAC nos últimos dias, a Direção e o Conselho da Faculdade de Comunicação se posicionam contrários a esta medida e exigem que os serviços de portaria na FAC sejam mantidos a fim de garantir a segurança de estudantes, técnicos(as) e professores(as) da Unidade.