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Ministro reage a denúncia por crítica a disciplina sobre 'golpe' na UnB

Em nota, o Ministério da Educação defendeu que Mendonça Filho "está cumprindo o papel constitucional de solicitar apuração do bom uso de recursos públicos, sob pena de, se não fizer, responder por omissão"

Mariana Niederauer
postado em 27/02/2018 21:32
O Ministério da Educação se manifestou sobre a representação, junto à Comissão de Ética da Presidência da República, contra o ministro Mendonça Filho (DEM/PE) para apuração de possíveis abusos no exercício do poder após solicitar medidas contra a disciplina "O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil", da Universidade de Brasília (UnB).
O procedimento de apuração foi instaurado na segunda-feira, após . A alegação é de suposto constrangimento e ameaça ao livre exercício da docência pelo professor que ministrará as aulas neste semestre. Mendonça Filho tem até 8 de março para prestar esclarecimentos à comissão.

;Essa denúncia deixa clara a tentativa do PT de criar uma cortina de fumaça para intimidar uma apuração democrática sobre a probidade do uso dos recursos públicos neste caso. O ministro da Educação está cumprindo o papel constitucional de solicitar apuração do bom uso de recursos públicos, sob pena de, se não fizer, responder por omissão;, destacou o ministério, em nota.

O texto reforça o argumento de que a disciplina pode desrespeitar o artigo 206 da Constituição Federal, que trata sobre o direito de aprender dos estudantes respeitando o pluralismo de ideias. ;O ministro Mendonça Filho reafirma o respeito à autonomia universitária, à liberdade de cátedra e à UnB ou qualquer outra universidade brasileira. Assim como também reafirma a crença de que a universidade pública deve ser um ambiente plural, democrático e onde o recurso público seja usado com probidade;, continua a nota.

Repercussão

A ementa da disciplina proposta pelo professor do Instituto de Ciência Política (Ipol) Luis Felipe Miguel casou controvérsia quando veio a público por classificar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como golpe. A crítica do ministro à matéria, alegando "indicativos claros de uso de toda uma estrutura acadêmica, custeada por todos os brasileiros com recursos públicos, para benefício político e ideológico de determinado segmento partidário" levou a comunidade acadêmica a reagir.
Diversas entidades e ex-reitores, contra e a favor do impeachment, se manifestaram pela autonomia universitária. A UnB, por sua vez, informou que os departamentos e os professores têm liberdade para ministrar as aulas e o Ipol, que a disciplina passou pela avaliação do colegiado no ano passado e foi aprovada.
Na segunda-feira (26/2), o instituto também divulgou nota pública, prestando solidariedade ao professor e agradecendo ao apoio da comunidade científica e universitária. "O Ipol, enquanto instituição de ensino e pesquisa, preza a sua independência e não possui compromisso com nenhuma ideologia ou partido político. Nossa firme aderência à pluralidade de ideias e busca incessante da excelência acadêmica são parte central do nosso sucesso, que se revela na avaliação dos nossos cursos de graduação e pós-graduação, ranqueados entre os melhores do país", destaca o texto.
Departamentos da Universidade de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)também ofertarão disciplinas semelhantes, em apoio à UnB.

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