Isa Stacciarini
postado em 12/04/2018 15:09
O desencontro de informações sobre a situação orçamentária da Universidade de Brasília (UnB) culminou na ocupação do prédio da Reitoria por estudantes. Diante da divergência entre os valores apresentados pela instituição de ensino e pelo Ministério da Educação (MEC), centenas de alunos se instalaram no prédio da administração. Eles cobram uma audiência pública com a presença de representantes da pasta e da universidade, além da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Também reivindicam auditoria nas contas e pedem a manutenção de contratos de terceirização, sem cortes de funcionários.[SAIBAMAIS]A promessa dos manifestantes é manter a ocupação até segunda-feira, quando está marcado um ato público para discutir o cenário de crise financeira, sem horário definido. Eles decidiram ocupar o prédio após uma assembleia realizada às 12h no Instituto Central de Ciências (ICC). Por volta das 14h, começaram a entrar na Reitoria. No meio da tarde, os ocupantes ergueram barricadas na entrada do edifício e impediram a aproximação da imprensa e de servidores. Às 20h, eles se reuniram em assembleia.
No início do movimento, ainda durante a tarde, a Polícia Militar informou que cerca de 500 estudantes participavam da ocupação. Militares acompanharam a movimentação apenas do lado de fora. Os manifestantes não divulgaram estimativa de quantos participam do ato. Alguns deixaram o local no início da noite e outros permaneceram acampados no edifício.
O movimento ocorre dois dias depois de manifestação em frente ao MEC, na Esplanada dos Ministérios, e no prédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que acabou com vidros e câmeras quebradas. O centro do embate é a crise financeira da universidade. A Reitoria calcula deficit de R$ 92 milhões para este ano e alega que o orçamento de R$ 1,731 bilhão para 2018 não é suficiente para pagar todas as despesas da universidade.
No mesmo dia, o ministério divulgou nota em que questionava os dados orçamentários apresentados pela administração da universidade. O texto, em tom crítico, tinha o título de ;A verdade sobre a UnB; e foi enviado a veículos de imprensa por e-mail, além de ter sido publicado na página oficial da pasta na internet. A UnB reagiu, também por meio de nota divulgada ontem pela manhã à imprensa. A instituição alegou, entre outros pontos, que houve redução de recursos destinados à manutenção (limpeza, segurança, luz, água e refeições no Restaurante Universitário), que passaram de R$ 379 milhões, em 2016, para R$ 229 milhões em 2018.
Em nota divulgada na página do Facebook, os manifestantes informaram que a ocupação é necessária, porque, desde o ano passado, ;a Reitoria da UnB vem aplicando medidas que atacam os trabalhadores terceirizados e os estudantes, especialmente os da assistência estudantil;. Eles afirmam ser contra a precarização da instituição. ;Por isso lutamos e queremos garantir que ocorra uma audiência pública na UnB com participação dos estudantes e trabalhadores, entre MEC e a reitora Márcia Abrahão, com a mediação do Ministério Público, sobre as contas da universidade.; No texto, eles ainda exigem que não haja criminalização nem consequências institucionais aos estudantes e trabalhadores envolvidos na ocupação, e pedem que o compromisso seja oficializado em documento escrito e assinado pela Reitoria.
Explicações
Ontem, a reitora, Márcia Abrahão, estava na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em um compromisso agendado anteriormente. O chefe de gabinete dela, Paulo César Marques, garantiu que a universidade abrirá as informações para auditorias independentes, mas informou que a atual situação financeira impossibilita o pagamento desse serviço. Ele esteve no prédio da Reitoria e conversou com uma comissão dos estudantes à tarde.
Depois, Paulo César explicou à imprensa que a diferença dos dados apresentados pela UnB e pelo MEC ocorreu porque o governo federal considerou o orçamento total, de R$ 1,731 bilhão. Já a universidade menciona o R$ 1,451 bilhão disponível após os gastos com pessoal, encargos sociais e benefícios. ;O ministério pontuou as despesas globais, mas a gente sequer vê a cor desse dinheiro. Inclui aposentadoria, por exemplo. Trabalhamos com o que sobra do orçamento para custeio, despesa, investimento, entre outros;, esclareceu.
Ele detalhou que a UnB fez alguns remanejamentos no ano passado e chegou a transferir recursos antes destinados a investimentos para arcar com o custeio. ;É doloroso e muito ruim, porque nós continuamos falando dessa parcela que vem diminuindo. Ainda por cima, a maior parcela de investimento, a partir de 2018, não está mais na governança da UnB, é o MEC quem centraliza. Nossa autonomia também está reduzida;, lamentou.
O chefe de gabinete afirmou que, para driblar a crise, a UnB atua em três frentes: recomposição orçamentária, aumento da arrecadação e redução de gastos. ;Para usar esse dinheiro a mais que nós conseguimos, precisamos ter o aumento do teto orçamentário, senão, acontece o mesmo do ano passado, quando a UnB arrecadou, mas não pôde usar, e o dinheiro ficou no caixa da União para cobrir outras despesas;, acrescentou. Ele lembrou que, no ano passado, a instituição deixou de usar entre R$ 70 milhões e R$ 80 milhões do que foi arrecadado, porque extrapolou o teto orçamentário.
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