Eu, Estudante
postado em 13/04/2018 14:59
A reitoria da Universidade de Brasília (UnB) continua ocupada por manifestantes. Os estudantes querem saber quem está falando a verdade: Ministério da Educação (MEC) ou a UnB, em relação às contas da instituição. Enquanto o primeiro alega que a Universidade tem orçamento suficiente para se manter, a Reitoria reclama de corte de verbas. Em nota, o MEC reafirmou pontos de que os repasses feitos a UnB estão sendo feitos.
Confira a nota:
[SAIBAMAIS]Sobre a situação da Universidade de Brasília, o MEC reafirma e explica que:
1- O posicionamento da Universidade de Brasília corrobora com as informações fornecidas pelo Ministério da Educação durante esta semana a respeito do aumento do orçamento global da instituição. Como divulgado anteriormente, a UnB passou de R$ 1.667.645.015, em 2017, para R$ 1.731.410.855, em 2018.
2- Da mesma forma, a instituição reafirma que não houve contingenciamento de verba de custeio nos últimos anos, quando foram repassados 100% daquilo que estava previsto no orçamento, o que evidencia, mais uma vez, o esforço do MEC para garantir o funcionamento das universidades federais.
3- A construção do orçamento para despesas de custeio e investimento é elaborado todos os anos seguindo o Decreto n; 7.233/2010, que estabelece que o MEC deve observar a matriz de distribuição para a alocação de recursos destinados a despesas correntes (custeio) e de capital (investimento). A Matriz, denominada Matriz Andifes, considera dados de fontes oficiais de acordo com a quantidade de alunos matriculados, formados, produção acadêmica, produção científica, conceitos dos cursos de graduação, conceito dos programas de mestrado e de doutorado, entre outros. Todo o processo é feito em acordo com a Andifes, que representa as universidades federais do país.
4- Sobre o custeio, no ano de 2016, por um erro da gestão anterior do MEC na elaboração do orçamento, a UnB teve um acréscimo de 64% em seu orçamento de custeio considerando apenas a fonte tesouro chegando à cifra de R$ 219,53 milhões, valor muito superior ao histórico da própria universidade e muito superior à variação das outras universidades do país. Nos anos anteriores, por exemplo, o orçamento de custeio previsto para a UnB foi de R$ 102,7 milhões, em 2012; R$ 104,8 milhões, em 2013; R$ 121,2 milhões, em 2014; e R$ 133,8 milhões, em 2015. Assim, a UnB recebeu, em 2016, um valor acima do que deveria ter recebido e, no ano de 2017, o orçamento de custeio retornou ao padrão, com R$ 136,65 milhões. Já para 2018, está previsto um orçamento de R$ 137,2 milhões para a universidade. Portanto, a UnB distorce a informação ao afirmar que houve redução, quando, na verdade, em 2016 ela recebeu muito acima do que deveria ter recebido.
5- Cabe destacar, ainda, que os valores informados anteriormente pelo MEC para custeio de 2017 e 2018, respectivamente de R$ 205,7 milhões e R$ 229,9 milhões,consideram todas as fontes (tanto fontes próprias quanto fontes do tesouro). Dessa forma, também é possível observar, ao contrário do que diz a gestão da UnB, que também houve aumento do valor para custeio, na comparação de 2017 com 2018.
6- Compete ao MEC fazer a liberação do orçamento geral de custeio de acordo com os valores estimados na Lei Orçamentária Anual (LOA) e de acordo com a legislação. A decisão de aplicação dos recursos para pagamento de despesas de funcionamento (limpeza, água, luz, serviços terceirizados, passagens e diárias) é da própria universidade de acordo com sua autonomia universitária.
7- No que diz respeito a investimentos, é importante ressaltar que não é possível fazer comparação com os anos anteriores, uma vez que houve mudança na metodologia de distribuição desses recursos a partir de 2018. Para efeito de comparação, a UnB tem, neste ano, o maior orçamento de investimento entre o grupo de seis universidades de porte equivalente (UFMG, UFF, UFPA, UFPE e UFPR).
8- Os recursos para novos investimentos obedecem a critérios objetivos, sendo 50% dos recursos de investimento considerando a proporção de quantidade de estudantes e indicadores de qualidade acadêmica. Os outros 50% serão liberados ao longo do ano de acordo com a matriz de gerenciamento de obras, priorizando, construção de salas de aula e laboratórios de ensino. Também será levado em conta o andamento da obra. O que permite distribuir o recurso de acordo com a real necessidade após análise global da rede.
9- Já as receitas próprias são inicialmente estimadas pelas próprias universidades na elaboração do orçamento anual. A UnB tem o segundo maior orçamento de receitas próprias entre as universidades federais. A instituição tem previsto na lei orçamentária de 2018 uma arrecadação de R$ 110,0 milhões, mas, até o momento, só arrecadou R$ 19,4 milhões, valor que já foi integralmente liberado pelo MEC. Dessa forma, é impróprio se falar, neste momento, em não utilização de receitas próprias, até mesmo pela expectativa já informada para a reitoria da UnB de liberação integral do orçamento efetivamente arrecadado durante este ano. Destaca-se que, em 2016, a UnB superestimou sua receita própria, e R$ 77,9 milhões ficou acima do que conseguiu arrecadar naquele ano, o que foi prejudicial ao orçamento global das universidades federais, e descumpriu a orientação de previsão orçamentária do mais próximo possível da expectativa de arrecadação.