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Com problemas orçamentários, UnB pode enfrentar greve geral

Paralisação de funcionários e servidores deve ser mais um reflexo do impasse da UnB com o MEC

Augusto Fernandes
postado em 19/04/2018 19:28

Paralisação de funcionários e servidores deve ser mais um reflexo do impasse da UnB com o MEC

Mais de 300 pessoas se reuniram no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) nesta quinta-feira (19/4), para participar de uma audiência pública sobre a crise que enfrenta a instituição de ensino. Depois da conversa, os estudantes que ocupam a reitoria da UnB desde a semana passada comunicaram que vão continuar no prédio. Além disso, insatisfeitos com o corte de gastos, servidores e funcionários sinalizaram o início de uma greve geral.

;O trabalhador utiliza a greve como último recurso, e desta vez, nos obrigaram a ir em direção à greve;, disse o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação da Universidade de Brasília (Sintfub), Maurício Sabino. A classe sinalizou indicativo de greve para a terça-feira da próxima semana (24/4). Segundo ele, a universidade precisa escutar os terceirizados. ;Um debate sobre a crise tem que ser feito. Esperamos negociações, para que sejam suspensas as demissões dos trabalhadores terceirizados. Também queremos apresentar uma nova proposta para os contratos;, acrescentou.

Na reunião de hoje, nenhum representante do Ministério da Educação (MEC) compareceu. Depois das polêmicas da semana passada, o próprio ministério disse que estava ;aberto ao diálogo tanto com a direção da UnB quanto com os estudantes;. O não comparecimento do MEC foi alvo de manifestação durante a audiência. Por diversas vezes os estudantes entoaram cantos de ;Cadê o MEC?;.

De acordo com o MEC, o órgão ;tem mantido diálogo aberto e direto com os estudantes e com toda a sociedade sobre a situação da UnB. Nos últimos seis dias, o MEC já se reuniu em três ocasiões com representantes da comunidade da universidade formada por professores, servidores técnico-administrativos e estudantes;. No dia 9 de maio, será feita uma audiência sobre a situação orçamentária da UnB, na Câmara dos Deputados. O ministro da Educação, Rossieli Soares, se comprometeu em comparecer.

A audiência pública era uma das exigências dos estudantes que ocupam o prédio da reitoria da universidade desde a última semana. Inconformados com a situação orçamentária da instituição de ensino, cerca de 500 alunos decidiram entrar no prédio na quinta-feira (12/4). Os ocupantes exigiram auditoria nas contas da instituição e a manutenção de contratos de funcionários terceirizados, sem cortes de pessoal.

A medida foi reflexo do que aconteceu dois dias antes, quando professores, servidores e estudantes manifestaram em frente ao Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios. Na ocasião, houve confronto com a Polícia Militar, e três alunos foram detidos. Além disso, no mesmo dia, universitários invadiram o prédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Eles saíram do local às 21h, depois de receberem a visita do secretário executivo adjunto do MEC, Felipe Sigollo.

A mobilização dos alunos deve continuar na próxima semana. Está marcada para a terça-feira uma assembleia geral dos estudantes e uma nova paralisação em frente ao MEC na quinta-feira. ;Estamos lutando pelos nossos direitos. Temos que barrar esse retrocesso. Vamos para as ruas e dizer que não vamos aceitar a retirada de nenhum direito da classe trabalhadora;, comentou o integrante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Pedro Morais.

Entenda o caso

Os protestos e manifestações acontecem devido ao embate da UnB com o MEC sobre a crise financeira pela qual a universidade está passando. Com orçamento de R$ 1,7 bilhão para 2018, a reitoria alega que o valor não é suficiente para arcar com as despesas deste ano: existe previsão de R$ 92 milhões de deficit até dezembro.

O uso da receita própria é mais um impasse. Mesmo tendo informado a capacidade de arrecadar R$ 168 milhões com aluguéis e verbas do Cebraspe neste ano, a UnB poderá utilizar apenas R$ 112 milhões em 2018, como prevê o orçamento do MEC. O excedente deve ir para o Tesouro Nacional, conforme a Emenda Constitucional n; 95. Em 2017, a UnB arrecadou cerca de R$ 23 milhões além do previsto no orçamento, mas não pôde usar o recurso.

Como reflexo de uma grave crise financeira, a UnB anunciou medidas de austeridade. Para enxugar os gastos, a universidade decidiu reduzir R$ 25,2 milhões de despesas com empresas prestadoras de serviços, diminuir cerca de R$ 8 milhões em subsídios das refeições no Restaurante Universitário e cancelar contratos com estagiários remunerados (cerca de R$ 6,6 milhões). Com isso, a reitoria pretende economizar R$ 39,8 milhões.


O MEC rebateu a UnB, e afirmou não haver corte orçamentário. Também disse que a Reitoria não havia apresentado um estudo detalhado que demonstrasse o deficit orçamentário. O ministro da Educação, Rossieli Soares, também se manifestou. Ele pediu mais eficiência à gestão da UnB e garantiu que a instituição recebeu 60% dos recursos de custeio previstos para este ano.

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