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Universitários simulam processo legislativo na Câmara dos Deputados

O evento Politeia faz parte de projeto de extensão da Universidade de Brasília. As atividades vão até amanhã (20)

Darcianne Diogo*
postado em 19/07/2018 20:40
Reunidos desde segunda-feira (16), estudantes aprovaram 12 projetos de lei
De terno e gravata ou tailleur, estudantes universitários de várias partes do país propõem e analisam projetos de lei, do mesmo modo que deputados, em comissões e no Plenário do Congresso Nacional. Por uma semana, eles encarnam parlamentares brasileiros e precisam trabalhar como tais. As atividades fazem parte do Politeia, evento de simulação da Câmara dos Deputados que ocorre na sede do Poder Legislativo federal. O evento é organizado pelo projeto de extensão de mesmo nome do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), criado em 2002, com o objetivo de proporcionar o aprendizado prático das atividades legislativas a jovens.

A 13; edição do Politeia começou na segunda-feira (16) e vai até esta sexta-feira (20), quando ocorrerão sessões deliberativas ordinárias no Plenário Ulysses Guimarães, além da sessão de encerramento no Auditório Nereu Ramos. Na simulação, os estudantes atuam como parlamentares, jornalistas e organizadores do projeto. Neste ano, 170 estudantes se inscreveram, 155 atuam como deputados, divididos em 10 partidos. Além disso, 15 trabalham como jornalistas, cubrindo as atividades dos deputados. Os que viram deputados discutem e votam os projetos de lei (PL) em comissões temáticas e no Plenário. Cada parlamentar pode sugerir quantas propostas quiser.
Thiago Gardin já participou de seis edições do programa e diz que foi por meio dele que decidiu trabalhar no ramo político
Até agora, 180 projetos de lei estão em tramitação nas sete comissões, que são: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS); Comissão de Educação (CE); Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO); Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).
Desde o começo do evento, 12 projetos foram aprovados para constar na pauta do Plenário. Só nesta quinta-feira (19), três PLs foram admitidos. Eles tratam do direito à identidade de gênero e à retificação de documentos para transsexuais; a regularização e a classificação de obras sobre suicídio que não estejam de acordo com o livreto da Organização Mundial da Saúde (OMS); e a criação de uma Comissão Nacional da Verdade sobre o período da escravidão.
A coordenadora do projeto Politeia é a estudante de ciência política Monica Banagas
Monica Banagas, coordenadora geral do Politeia e estudante de ciências políticas da UnB, explica que o programa garante um vínculo com a Casa que se torna essencial para os alunos interessados em política. ;Essa é uma oportunidade que eles têm de simular decisões políticas e entender como é o dia a dia de um deputado;, diz. Esta é a 6; edição do Politeia de que Thiago Gardin, 28, aluno do curso de comunicação organizacional da UnB, participa. Ele apresentou três projetos. Um deles, apreciado na quarta-feira (18), trata da criação de um programa de incentivo à economia criativa. ;É uma nova gestão agregada de inovação, ciência, tecnologia e criatividade. Então, achei interessante mostrar isso para todos;, explica. Na simulação, Thiago está exercendo o cargo de consultor político.

Além dos brasilienses, o evento conta com a presença de universitários ds estados. Bruno Talpai, 23, aluno de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pretende ser deputado no futuro. Esta é a primeira vez que ele participa do Politeia. O estudante também propôs um projeto de lei que foi aceito. A proposta aborda a imposição de multa administrativa para empregadores que desrespeitarem a carga horária prevista na Lei do Estágio. Segundo ele, a ideia foi baseada em relato de amigos. ;Os empregadores acabam abusando da formação de estagiário, ou seja, desrespeitam o horário de seis horas, e isso influencia diretamente no rendimento escolar;, diz Bruno.
Bruno Talpai veio de São Paulo para participar do Politeia e pretende seguir a carreira de deputado
O evento conta com a participação de secretários de comissões e de profissionais da Consultoria Legislativa e da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. A ideia é tornar o evento o mais parecido possível com o trabalho realizado pelos deputados. A organização está dividida em quatro coordenadorias: coordenadoria geral (articula e gerencia os trabalhos das coordenadorias e representa o Politeia frente ao Instituto de Ciência Política/UnB e à Câmara dos Deputados); acadêmica (responsável pela elaboração de material preparatório para os inscritos e pelo treinamento dos participantes e organizadores); administrativa (estrutura e oferece suporte logístico à simulação, além de gerir os recursos financeiros); e comunicativa (responsável pela estrutura de divulgação, pela assessoria de imprensa, pelo gerenciamento da identidade do Politeia).

Durante a apresentação e votação do projeto de lei, os estudantes são avaliados por secretários de comissões e de profissionais da Consultoria Legislativa e da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara. A chefe de assessoria do Plenário da Mesa dá dicas para os estudantes do Politeia e explica que é importante ter mais dinamismo e calma nas sessões e controlar as normas. ;As regras que eles têm são muito boas, mas é importante tornar o processo mais dinâmico para que não cheguem ao fim da simulação correndo contra o tempo;, aponta a assessora.
Renata Gomes participa do Politeia pela primeira vez e atua como repórter
A estudante de ciências sociais da UnB Renata Gomes, 20, participa do Politeia pela primeira vez. Ela se inscreveu para atuar como repórter e diz que a experiência é gratificante. ;Pretendo ainda fazer jornalismo e me especializar na cobertura de política, pois acho que, hoje em dia, na universidade, as pessoas têm mania de debater política sem saber;, ressalta.

Como posso participar?
O projeto Politeia oferta de 150 a 200 vagas para universitários de todo o país, de todo curso e semestre. O investimento para quem deseja atuar como parlamentar é de R$ 135; como repórter, R$ 80; e como fotógrafo, R$ 50. As inscrições costumam ser abertas em maio, e as vagas são preenchidas por ordem de chegada. A próxima edição será em julho de 2019, no período do recesso parlamentar (data ainda não divulgada). Para mais informações, acesso o site.
Participantes levam a simulação a sério, encarnando parlamentares

Isenção de taxa
São ofertadas de 13 a 15 vagas para alunos da assistência estudantil a cada evento. As vagas são divididas em 30% para mulheres e 20% para negros.

Outros projetos

Além da parceria com a UnB na realização do Politeia, a Câmara dos Deputados desenvolve dois programas, nos quais os estudantes assumem o papel de deputados federais em uma simulação do processo de elaboração das leis: o Parlamento Jovem Brasileiro e a Câmara Mirim. Os dois programas são realizados anualmente.
As discussões também ocorrem fora das sessões, com acordos e argumentações
Parlamento Jovem Brasileiro: o projeto chega a sua 15; edição em outubro. O objetivo é proporcionar aos alunos de ensino médio ou técnico de escolas públicas e particulares, com idade entre 16 e 22 anos, a vivência do processo democrático por meio da participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados, com a realização de debates e votações de propostas. Durante uma semana, 78 alunos de todos os estados do país atuam como deputados, tendo a oportunidade de desenvolver habilidades de argumentação, com respeito à diversidade de pensamento. O programa também estimula, nas escolas, a discussão de temas como política, cidadania e participação popular. O número de vagas por estado segue a mesma proporção do número de deputados federais na Câmara dos Deputados. Para participar da seleção, os estudantes precisam elaborar um projeto de lei. O processo seletivo se dá em duas etapas. Na primeira, as secretarias de Educação de cada estado e do Distrito Federal selecionam os melhores projetos de lei apresentados, na quantidade de quatro vezes o total de vagas reservadas para cada unidade da federação. Em seguida, uma comissão de servidores da área legislativa da Câmara dos Deputados escolhe os 78 melhores projetos de lei, de acordo com critérios pré-estabelecidos, observando o total de vagas destinadas a cada estado. A edição 2018 do Parlamento Jovem Brasileiro ocorrerá de 1; a 5 de outubro. As inscrições se encerraram em 28 de maio. A lista dos estudantes pré-selecionados está disponível no portal da Câmara na internet: O resultado final do processo seletivo será divulgado em 10 de agosto.
170 estudantes participam do evento neste ano

Câmara Mirim: ação educativa promovida pelo Plenarinho, portal infanto-juvenil da Câmara ; é voltado para estudantes do 5; ao 9; ano do ensino fundamental. O programa, realizado sempre no mês de outubro, também simula a atividade legislativa, com a votação de propostas nas comissões e no plenário da Câmara. São três os caminhos para participar do programa. Um deles é por meio da elaboração de um projeto de lei. Os estudantes autores das três melhores propostas são convidados pelo Plenarinho para defendê-las na Câmara.Outra forma é a partir de um processo seletivo destinado aos professores interessados em trazer seus alunos. Cada professor selecionado ; por concurso de redação ; tem direito a 30 vagas. Por fim, há a possibilidade de as Câmaras Mirins Municipais inscreverem seus vereadores mirins para participar, observado o limite de 10 vereadores por Câmara. A previsão é de que a edição deste ano seja realizada nos dias 25 e 26 de outubro. As inscrições estão encerradas.
*Estagiária sob a supervisão de Ana Sá

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