Eduarda Esposito*, Jairo Macedo-Especial para o Correio
postado em 14/08/2018 12:43
Estudantes secundaristas e universitários organizaram manifestação nesta terça-feira (14) pela manutenção da verba destinada à educação do país. Alertando para o desmonte da educação no país, o #EducaçãoSemVeto, como foi chamado, ocorreu na Câmara dos Deputados, que foi palco nesta manhã da Comissão de Educação que debatia o impacto da PEC do teto de gastos no orçamento para a educação.
O Congresso aprovou, em julho, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta o orçamento do Ministério da Educação (MEC) e garante, com a inclusão do artigo 22, que a verba para a educação e pesquisa em 2019 seja a mesma deste ano, acrescida da correção da inflação. Contudo, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), protagonistas do protesto, argumentam que o Governo Federal pretende aprovar um orçamento com R$ 2,8 bilhões a menos que o previsto.
Em 2018, a pasta teve 23,6 bilhões, mas, em nota conjunta com o MEC, publicada em 3 de agosto, o Ministério do Planejamento (MP) afirmou que o orçamento será de R$ 20,8 bilhões, em função de restrições fiscais. ;O referencial monetário inicial (limite para detalhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019) encaminhado pelo MP para essas mesmas despesas é de R$ 20,8 bilhões, em razão das restrições fiscais para 2019. O limite foi repassado proporcionalmente para a Capes;, diz a nota. O presidente Michel Temer tem até hoje (14) para sancionar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Ministro do Planejamento passou por sabatina
No Câmara, o ministro Esteves Colnago foi sabatinado por deputados a respeito do corte. Ele reconheceu a necessidade de repensar os gastos públicos na área. ;Os desejos são ilimitados em todos os setores. Precisamos parar e olhar. Quais projetos são os temas que precisamos repriorizar? O governo tem feito muitos gastos e investimentos, aumentando a tributação. Está na hora do poder executivo e do Congresso decidir o que é importante;, ponderou.
[SAIBAMAIS]
O ato do veto, esclareceu o ministro, pertence unicamente ao presidente Michel Temer. Ao dizer isto, o ministro provocou indignação da plateia. "E cadê ele?", gritaram os estudantes. No início da sessão, o ministro já havia sido recebido pelo movimento com um abacaxi, simbolizando o protesto e os problemas que recaem sobre a pasta.
Movimento critica inclusão da educação no teto de gastos
Presente na sessão, Marianna Dias, presidente da UNE, definiu os cortes como a "morte da educação pública no país". ;Viemos questionar por que a educação, neste governo, é vista como gasto e é colocada dentro da PEC do teto de gasto. Isso decreta o fim da universidade pública e dos direitos que nós conquistamos. Ainda há a possibilidade de, em 2019, a educação não entrar na PEC. Nós viemos aqui para dizer ao ministro que a educação não pode pagar por uma PEC irresponsável, criada pela cabeça do governo", disse.
"A mensagem que Michel Temer passa para a juventude é de desesperança. Queremos resgatar essa a esperança de volta", completou Flávia Calé, presidenta da Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG). "A juventude lutará para garantir que que seja sancionada a LDO e que haja garantia do investimento na educação", afirmou Pedro Górki, presidente da Ubes.
O deputado Chico Alencar (PSOL) afirmou que a comissão foi esvaziada pela base do governo. ;É o custo da pressão da alta privilegiatura que sensibiliza o governo. É o governo das cúpulas, das elites;, definiu. Para ele, os cortes na pesquisa têm sido progressivo nos últimos dois anos e as bolsas da Capes seguem em risco. ;O governo acalmou um pouco a situação a partir do grito da própria Capes em relação ao corte brusco e violento das bolsas de pós-graduação. Nessa política de cortes assumida pelo governo, o que nos permite dizer que as bolsas atuais não sofrerão cortes a partir de agosto do ano que vem?;, questionou.
O deputado pernambucano Pedro Cabral (PSB) lamentou a ausência de Rossieli Soares da Silva, ministro da Educação, na sabatina. "Era fundamental a presença do ministro. O prazo acaba hoje e queríamos levar ao governo as diversas visões sobre o tema. A sociedade civil organizada esteve aqui e também cumpriu o seu papel."
*Estagiária sob supervisão de Ana Sá