A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) poderá continuar a oferecer o curso de extensão "O golpe de 2016: a nova onda conservadora do Brasil".
Foi arquivada a ação do advogado Fernando Rodrigues Lopes, que pedia a anulação do curso e requeria que responsáveis do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UFRGS pagassem indenização por "perdas e danos ao erário".
Lopes argumentou que o título do curso não era "razoável" por não atender princípios de moralidade e legalidade. Ele considera a abordagem uma "afronta à legislação", além de benéfica à narrativa de um partido político, no caso, o PT.
A 1; Vara Federal de Porto Alegre aceitou a defesa da UFRGS, que se baseou no princípio constitucional de autonomia das universidades para oferecer cursos e disciplinas.
O caso foi arquivado em dezembro pela juíza federal Marciane Bonzanini, que já havia, no ano passado, em caráter liminar, decidido pela continuidade do curso.
Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4; Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná).
O curso de extensão da UFRGS aborda o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e as questões políticas e sociais que culminaram nesse processo.
A oferta havia sido aprovada pelo conselho do IFCH em fevereiro de 2018. Na época, o tema do curso causou polêmica, pois críticos avaliaram a abordagem como partidária.
Confira o conteúdo das aulas:
- Rupturas de política econômica e o golpe de 2016.
- Capítulos de um golpe anunciado: a mídia empresarial brasileira.
- Movimentos sociais, contramovimentos e o golpe de 2016.
- O trabalho golpeado: terceirizacao, reforma trabalhista e desemprego.
- A democracia estressada: derrotas sucessivas.
- O patriarcalismo na política brasileira e o golpe de 2016.
- O neoliberalismo e o golpe de 2016.
- Nas pegadas de Brutus e Iscariotes: Temer, o traidor.
- Golpe de 2016 e a desdemocratização do Brasil.
- Golpe, relações de gênero e pessoas LGBTTTQ.
- A democracia estava indo longe: o golpe de 2016.
- A educação golpeada.
- Solidariedade internacional: o golpe de 1964 e o golpe de 2016.
- As mulheres e a resistência ao golpe de 2016.
- Os usos do passado e (no) golpe de 2016.
- A BNCC e o golpe.
- A ciência brasileira após o golpe.
- Recorrência dos regimes autoritários.
- Antecedentes e consequências sociais e políticas do golpe de abril de 2016.
- Reconfigurações do trabalho no Brasil.
- O golpe e os ataques à cultura.
- Presidencialismo de coalizão e o Estado como butim: reflexões sobre o golpe de 2016.
- O meio ambiente brasileiro após o golpe de 2016.
- História e memória no presente.