Ana Paula Lisboa
postado em 22/02/2019 19:43
A determinação de interromper o pagamento da URP (Unidade de Referência de Preços), benefício que equivale a 26,05% do vencimento dos docentes, é uma preocupação para a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão. ;Nosso salário já não é essas coisas, nunca foi alto e você perder 26% do salário.... É dramática a situação;, aponta. ;Eu posso perder uma quantidade enorme de professores ;, diz. ;Isso está incorporado ao salário há mais de 20 anos. Aí, de repente, cai. Cada reitor que entra reza: que não seja na minha vez;, admite.
Atualmente, a instituição tem cerca de 2.800 professores. O investimento total da UnB com pagamento de pessoal é de R$ 1,4 bilhão por mês, o que corresponde a 85% do orçamento. "Esse total inclui todo mundo, inclusive aposentados e pessoas que também não recebem a URP", esclarece. Em reunião com 256 docentes, a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) convocou assembleia geral para discutir o assunto na próxima quarta-feira (27). Apesar de não haver resolução oficial, há professores que não escondem que a possibilidade de greve é real. Entenda o caso
A decisão de interromper o pagamento da URP é fruto de acórdão do Tribunal Regional Federal da 1; Região (TRF1), de 22 de maio de 2018, que, no entanto, só foi comunicada à chefia da universidade na última segunda (18), por meio de notificação da PF/UnB (Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade de Brasília), órgão da Advocacia Geral da União (AGU) no âmbito da instituição. ;Essa é uma briga judicial muito antiga. E ainda tem a URP dos servidores, que não é afetada por essa decisão; E tem muitas ações correndo. Mas esse resultado de agora é de uma ação antiga do sindicato contra a UnB e a União para garantir a manutenção do benefício. E, em maio do ano passado, teve esse desenrolar na Justiça comum, mandando tirar;, conta a reitora.
;Só que a universidade só recebe a ação via procuradoria federal, que só mandou para a gente agora, em fevereiro, um parecer de força executória, que quer dizer: cumpra a decisão;, explica. ;Só que essa questão é tão complexa que até os advogados brigam, porque nós temos duas liminares do Supremo (Tribunal Federal), uma de 2006 e outra de 2009, dizendo que é para continuar pagando. Aí chega uma decisão de tribunal de segunda instância mandando parar de pagar...;, observa. ;Tem sindicato brigando, perguntando se eu vou cumprir, tem decisões judiciais conflitantes e tem eu no meio desse caminho;, diz.
;Então, eu fui à AGU e perguntei: eu tenho que atender a quem? E estou esperando resposta.; A consulta à Advocacia Geral da União foi feita há dois dias e, até o momento, Márcia não recebeu retorno. Ela garante que só tomará providências depois que a AGU se posicionar. A folha de pagamento de fevereiro, ela explica, foi fechada ainda com o benefício. "Eu não mandei cortar", esclarece. ;Por enquanto, nada muda. Fechamos a folha com a URP e estamos aguardando a homologação do Ministério da Economia, mas não acho que vai haver problema...;Histórico
Quando foi criada, em 1987, a URP tinha o objetivo de balancear os impactos da alta inflação vigente. Por isso, existe o argumento de que, hoje, ela não é mais necessária. A reitora Márcia Abrahão rebate: ;Mas nós tínhamos ganhado na Justiça esse direito. Vir agora e tirar é muito ruim. E aí tem duas pessoas: eu como professora e eu como reitora, porque eu não posso legislar em causa própria. Então, eu cumpro determinação judicial;, defende. Com o corte da URP, qualquer economia não permaneceria nos cofres da universidade.
;A gente faz questão de deixar claro que o dinheiro que seria poupado com isso não fica com a UnB, fica no tesouro. Esse dinheiro jamais se reverteria para nós;, aponta Márcia, que não soube informar quanto o governo federal economizaria com isso. ;Mas é 26% da folha de professores. Então, é muita coisa;, pondera. Atualmente, a Universidade de Brasília é a única instituição de ensino superior federal que conta com a URP para todo o quadro funcional. ;Tem algumas universidades que têm apenas para grupos isolados. É uma diferença nossa com relação às outras, então não é uma causa de todas as federais.;