Luiz Calcagno
postado em 21/04/2019 08:00
Diante de um longo caminho de eleições para reitores de 11 universidades federais em 2019, o ambiente acadêmico vive um momento de indefinição, sem conseguir ler ou prever as iniciativas do Ministério da Educação, que ainda não se encontrou após a demissão do então ministro, Vélez Rodríguez, e a nomeação de Abraham Weintraub para o cargo. Da parte de professores e alunos, há medo de intervenções e perda de autonomia. Weintraub tomou posse com um discurso conciliador e disse que respeitaria as leis, mas, em entrevista a um jornal, afirmou que, na nomeação do reitor, escolherá, da lista tríplice, o nome mais conveniente. Isto é, não deu garantia de que respeitará o resultado da consulta pública, que tradicionalmente termina na nomeação do mais votado para o cargo.
O processo eletivo de reitores começa com a consulta nas instituições, que segue o formato de eleição, com chapas e campanha. Posteriormente, o nome dos três primeiros candidatos são submetidos a um colégio eleitoral composto por professores, funcionários e estudantes. Nessa etapa, outros nomes podem ser submetidos à avaliação. A partir daí, uma lista tríplice com os nomes dos potenciais gestores é enviada ao MEC que, tradicionalmente, nomeias o vencedor da consulta.
Professor do Departamento de Gestão Pública da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Correa Gomes acredita que o transtorno enfrentado por Weintraub por desrespeitar a consulta pública seria maior do que qualquer influência que o governo federal pudesse ganhar ao desrespeitar o processo democrático indicando outro nome da lista. Para ele, embora Weintraub tenha o direito de apontar o nome que quiser da lista tríplice, burlar a escolha da comunidade é o mesmo que falar que não precisa de consulta. ;Ele já faria como quisesse. As universidades são locais de produção de conhecimento. E produção de conhecimento está intimamente relacionado à autonomia;, alerta.
;Vamos supor que o ministro escolha o terceiro nome da lista, por considerá-lo mais adequado. Adequado como? Então é melhor chamar todo mundo pra discutir e mudar a regra do jogo. Nas vezes em que isso não foi seguido, foi um transtorno. Nesses casos, o gestor escolhido enfrenta desgastes, tem dificuldade para agir. Pode ter até invasão de reitoria. As universidades têm um compromisso muito grande. Não se pode criar mais problemas. Melhor botar o ministério para trabalhar. Nomear outra pessoa que não a eleita pode ser legal, mas não é correto;, avalia o especialista.
A tônica do medo
A incerteza no ambiente acadêmico tem motivo de ser. No Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) do Rio de Janeiro (RJ), que tem um processo de eleição semelhante ao das federais, o então ministro, Vélez Rodríguez, nomeou como diretor-geral ; pela Portaria n; 106, de 16 de janeiro de 2019 ; o segundo colocado na consulta com a comunidade: Paulo André Bulhões, da Chapa 4. Mais votada, Solange Rocha, da Chapa 1, teve 40% dos votos. À época, a Associação dos Servidores do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Assines) divulgou uma nota afirmando que a atitude do ministro feriu os princípios democráticos que norteavam o instituto.
A bola da vez é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que elegeu, no processo de consulta, no início do mês, a biofísica Denise Pires de Carvalho, primeira mulher indicada para o cargo na instituição. Ela ganhou em primeiro turno de duas outras chapas. O segundo lugar é do professor Oscar Rosa Mattos, da Escola Politécnica, e o terceiro, do docente Roberto dos Santos Bartholo Junior. Os nomes serão submetidos ao colégio eleitoral em 30 de abril e, após isso, Weintraub terá 60 dias para indicar o novo chefe da UFRJ.
Por enquanto, a universidade segue sob a batuta de Roberto Leher, filiado ao PSol, que não se candidatou à reeleição. Pró-reitor de Planejamento e Finanças da instituição, Roberto Gambini minimiza o clima de tensão. ;O processo não é novo. Em função disso, acreditamos que não há razão para qualquer questionamento. Não vejo razão para o governo não levar o primeiro nome da lista em consideração. É ruim tomar qualquer medida sem consultar universidades. Há o risco de se mudar uma estrutura em funcionamento e causar problemas posteriores. É bom conversar, saber os impactos;, defende. ;Mas, se houver algum movimento para construir um nome muito diferente, saberemos na reunião do colégio;, pondera.
Críticas e reações
Em 11 de março, o presidente Jair Bolsonaro postou em seu perfil no Twitter que as universidades têm sido massacradas ;pela ideologia de esquerda que divide para conquistar e enaltece o socialismo e tripudia o capitalismo;. Disse, ainda, que pretende quebrar esse ciclo, a fim de ;impedir para sempre que o mal que esteve tão perto de destruir nosso país volte com força;. À época, professores rebateram a afirmação e destacaram que as instituições são plurais e,
por isso mesmo, produzem conhecimento de qualidade.
É ruim tomar qualquer medida sem consultar universidades. Há o risco de se mudar uma estrutura em funcionamento e causar problemas posteriores. É bom conversar, saber os impactos;
Roberto Gambini, pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ
Eu acho...
;Acho que a eleição para reitor é importante, pois torna a universidade mais representativa. Infelizmente, a relação das universidades com o governo está complicada. Defendo a autonomia (das universidades), pois o aprendizado precisa ser livre.;
Rafael Medeiros,
19 anos, estudante do 4; semestre de matemática
;Acho que o docente e o discente têm de escolher na unidade federativa. E também tenho receio da relação do governo federal com as universidades. O MEC ameaça conquistas de professores e a política de cotas e provoca um clima de hostilidade no ambiente acadêmico.;
Helena Peixinho,
19 anos, estudante do 2; semestre de serviço social
Fundamental para o desenvolvimento
A Universidade Federal de Pernambuco também está em campanha eleitoral para reitor e vice. Um dos pré-candidatos a vice-reitor, o diretor do Laboratório de Imunologia Keizo Asami, José Luiz de Lima Filho, disse não esperar nenhuma mudança no processo, que é garantido por lei. ;Surgiram algumas histórias de intervenção, mas o clima é de um processo natural;, frisou. ;Espero que eles nos vejam como parceiros para o desenvolvimento do país. A universidade pública é um equipamento fundamental para esse desenvolvimento. Ele (Weinatraub) disse que escolherá o mais conveniente. O mais conveniente é o nome indicado pela comunidade;, avalia.
O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes SN), Antônio Gonçalves, discorda. Para ele, o ministro não tem ;compromisso nenhum em nomear o primeiro da lista;. Ele reclama da postura ideológica de Vélez e Weintraub. ;A intenção é limitar e dificultar a eleição de candidatos progressistas. O ministro anterior tinha um alinhamento político, mas não tinha competência gerencial para lidar com as políticas do atual governo. Agora, o presidente escolheu alguém com o mesmo alinhamento ideológico, mas com uma capacidade de gestão aparentemente melhor. Haverá uma luta política, cujo resultado dependerá da correlação de forças. As universidades, os institutos estão dispostos a preservar a democracia dentro das instituições;, afirma.
As eleições da Universidade de Brasília (UnB) ocorrerão em 2020. Procurada, a reitora da instituição, Márcia Abrahão, não quis se manifestar sobre o tema. O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), Reinaldo Centoducatte, também optou pelo silêncio. Da mesma forma agiu o Ministério da Educação.