Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte pediu diálogo ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, após ataque direto a universidades federais. Weintraub afirmou que vai cortar recursos de universidades que promovam ;balbúrdia; nos câmpus, e que tenham desempenho aquém do esperado. Ele mencionou a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Centoducatte alerta que a fala do ministro foi imprecisa em diversos momentos. ;Quando se fala que as universidades públicas não produzem nada, ele entra em confronto com a realidade. Mais de 95% do que se produz de ciência nesse país estão nas universidades públicas, e uma parte significativa, nas federais;, destaca.
;Ele anuncia cortes de determinadas universidades com uma justificativa que não conhecemos. Ele deve estar usando algum critério. Um deles seria perda de qualidade. Mas, quando foi medido? Por quem? As universidades mencionadas estão em boas posições nos rankings, com avaliações locais e internacionais, em um nível alto. Então, isso não é um critério. Se está sendo colocado, está sendo colocado de forma a não se sustentar na realidade;, alerta.
[SAIBAMAIS]Sobre a possibilidade de os cortes provocarem alguma economia, Centoducatte também questiona a colocação. ;O governo federal liberou, da verba de custeio para todas as universidades, 40%. Ainda detém 60%. Se, no segundo semestre, voltar a liberar 40%, ainda terá 20%. Do recurso de capital, liberou, também para todas as universidades, 10%. Não há liberação no orçamento. Temos uma sinalização de corte. Isso vem ocorrendo nos últimos anos. E sempre negociamos. Além desses contingenciamentos, o governo bloqueou todas as emendas de bancadas parlamentares. Então, está economizando aí também. Isso para todas;, enumera o representante.
O presidente da Andifes evitou o termo ;balbúrdia;, utilizado pelo ministro como forma de acusação. No entanto, ele defendeu a autonomia das universidades. ;A universidade é espaço democrático, com liberdade de ação e manifestação. Dentro das universidades ocorrem manifestações, inclusive, em desfavor da reitoria, da administração local. Entendemos isso dentro da normalidade democrática e tratamos a questão com diálogo, discussão e defesa de ponto de vista sem cercear manifestações. O Supremo também decidiu que não pode haver cerceamento de manifestação nas universidades;, argumentou.
;Se algum tipo de ato ou ação percorre os campus, as responsabilidades são inerentes aos que falaram. E não a gestão em si, que não pode ser responsabilizada. Não entendemos isso como uma justificativa para poder fazer cortes no orçamento das universidades. Nós sempre estivemos abertos e estamos abertos para o diálogo. Para discutir com o MEC e setores da sociedade o que esperam de nós para os projetos colocados. Entendemos que deve ser o nosso comportamento. Temos que servir a sociedade brasileira. Não dá pra pensar que gestores ficarão fazendo luta política e ideológica, temos que dar conta das missões das universidades;, defendeu.
Reversão da medida
A UnB divulgou uma nota após a afirmação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que vai cortar recursos de universidades que promovam ;balbúrdia; nos câmpus, e que tenham desempenho aquém do esperado. No texto, a instituição informa que não foi oficialmente comunicada de cortes no orçamento, embora a área técnica tenha verificado ;um bloqueio orçamentário da ordem de 30% no sistema;.
O texto informa, ainda que a UnB tem ;reconhecida excelência acadêmica no país, atestada em rankings nacionais e internacionais;, com nota máxima no Índice Geral de Cursos (IGC) do próprio MEC. Segundo levantamento da organização britânica Times Higher Education (THE), a UnB também é considerada a 8; melhor universidade do país . ;A instituição está, neste momento, avaliando a situação e tem a expectativa de que o bloqueio possa ser revertido;, afirma.
;Também somos a 8; melhor universidade brasileira, segundo avaliação do Times Higher Education (THE) (...). Há dois anos, ocupávamos a 11; posição. A Administração Superior da UnB não promove eventos de cunho político-partidário em seus espaços. Como toda universidade, é palco para o debate livre, crítico, organizado por sua comunidade, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade;, encerra o texto.
Por meio de nota, o MEC, por sua vez, confirmou o bloqueio de 30% das dotações orçamentárias anuais da UFBA, UFF e UNB. Ainbda segundo o texto, o ministério ;não envia comunicados a respeito do orçamento a nenhuma instituição;. ;Todos os dados são visualizados pelo SIAF. Nesse sentido, cada uma pode informar os impactos do bloqueio em sua gestão. A medida está em vigor desde a última semana.
;Cabe destacar que, o Ministério estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz. O Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento;, garante a pasta.
Ataque às federais
Weintraub deu entrevista ao jornal Estadão publicada hoje. Além das três instituições citadas, ele também avalia fazer cortes no orçamento discricionário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais. Para o ministro, essas instituições fazem ;balbúrdia;, ;em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico;.o ministro acusa as universidades de permitirem manifestações partidárias, eventos políticos e festas que seriam inadequadas. Por isso, ele conclui, essas instituições teriam dinheiro sobrando. Ele não cita, no entanto, em que tipo de ranking está se baseando para fazer as acusações e também não detalha quais seriam as manifestações.
Os cortes do MEC atingem diretamente as despesas de água, luz, limpeza e bolsas de auxílio a estudantes, já que seria contra a lei corte de gastos destinados ao pagamento de pessoal. A promessa é que o corte não afete o refeitório. O MEC está programando cortes desde o anúncio de contingenciamento de gastos do governo federal em março. A expectativa é que o ministério economize 5,8 bilhões de R$ 30 bi previstos para congelamento.