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Bloqueio de bolsas da Capes vai gerar economia de R$ 50 milhões

Presidente da Capes diz que foram suspensas 3.474 bolsas de mestrado e doutorado "ociosas", mas que serão mantidas as que estão em uso por estudantes no país e no exterior

Ingrid Soares
postado em 10/05/2019 06:00
Segundo Anderson Correia, restrições atingem apenas 1,75% dos benefícios

Um total de 3.474 ;bolsas ociosas; foi bloqueado preventivamente pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A confirmação foi feita pelo presidente do órgão, Anderson Ribeiro Correia. Segundo ele, o bloqueio atingiu somente as bolsas que não estão sendo usadas há um ano ou mais. As que estão em vigor no Brasil e no exterior serão mantidas.

Correia minimizou o efeito do bloqueio, observando que ele alcança apenas 1,75% das bolsas. A expectativa de economia é de cerca de R$ 50 milhões em 2019. Ele afirmou que, no Brasil e no exterior, a Capes oferece 200 mil benefícios destinados à pós-graduação e formação de professores da educação básica. No último dia 8, a Capes congelou 4.798 bolsas não utilizadas em abril. ;A decisão foi tomada para fazer um diagnóstico da situação e ajustes pontuais;, explicou.

Correia anunciou ainda uma redução gradativa da concessão de novas bolsas para todos os cursos que se mantêm com nota 3 (conceito mínimo de permanência no sistema de pós-graduação da Capes) no período de 10 anos. Os programas mais bem avaliados, que possuem notas 6 e 7, serão preservados. Bolsistas no exterior que retornarão para conclusão dos cursos também não entrarão na medida.

De acordo com o presidente da Capes, 1.324 bolsas de pesquisadores de pós-graduação fora do Brasil, ou de mestrandos e doutorandos matriculados em programas com nota 6 e 7, que também haviam sido suspensas para análise, serão desbloqueadas ainda nesta semana. Segundo ele, as ações de redução de verba poderão ser revertidas caso ocorra melhoria na situação econômica do país.

Universidades e estudantes contestam as explicações da Capes, dizendo que bolsas chamadas de ociosas, na verdade, são benefícios que pertencem a alunos que defenderam trabalhos recentemente e alunos aprovados em processos seletivos concluídos ou em andamento. Na Universidade de Brasília (UnB), mais de 120 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado foram bloqueadas.

Alimentação


O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Alberto Decotelli, disse ao Correio que o órgão reage ao contingenciamento de verbas reclassificando as prioridades no uso dos recursos disponíveis. Além da construção de escolas e investimento em creches, ele disse que a prioridade do FNDE é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ;O PNAE é a nossa prioridade máxima, porque é alimentação. São mais de 48 milhões de refeições que as crianças brasileiras fazem pelo FNDE. Vamos atender aos mais frágeis. Quem já é adulto pode passar por um contingenciamento maior em relação às crianças. Essa é a lógica que estamos perseguindo;, disse.

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