Cortes no orçamento impactarão funcionamento da Universidade de Brasília

A reitoria ainda calcula quais serão todos os impactos do bloqueio dos recursos por parte do MEC e trabalha para reverter o contingenciamento. Bolsas de pós-graduação da Capes também foram cortadas

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postado em 13/05/2019 17:35 / atualizado em 13/05/2019 18:33

Clara Lobo/Esp. CB/D.A Press
A Universidade de Brasília (UnB) ainda está calculando todos os impactos que o corte de recursos anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) para as instituições federais de ensino superior causará. No entanto, Denise Imbroisi, decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO/UnB), deixa claro que o “bloqueio afeta diretamente o funcionamento da universidade”. 
 
O contingenciamento atinge tanto os recursos de investimento quanto os de manutenção da universidade e chega a R$ 48,5 milhões, o que chega a 39% do orçamento aprovado. Por isso, o objetivo da Reitoria é que o MEC volte atrás. “O DPO ainda está avaliando o impacto da medida e buscando, ao lado da reitora, o diálogo junto ao MEC, com o objetivo de reverter a situação o mais rapidamente possível”, afirma Denise. 

Confira declarações da decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional da UnB, Denise Imbroisi, sobre os cortes:

Marilia Lima/Esp. CB/D.A Press
“O bloqueio de R$ 48,5 milhões atinge cerca de 39,1% do orçamento discricionário de custeio da Universidade de Brasília na Fonte Tesouro — já excluídos os recursos da assistência estudantil (aproximadamente R$ 34 milhões), que não foram bloqueados. Em relação ao orçamento para investimentos, o bloqueio de R$ 4,5 milhões corresponde a 55,8% do total que havia sido aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA). O orçamento discricionário de custeio serve para o pagamento de diversas despesas de manutenção da UnB, tais como as contas de água, luz e os contratos de prestação de serviços de limpeza e vigilância. 
 
Ou seja, o bloqueio afeta diretamente o funcionamento da universidade. O DPO ainda está avaliando o impacto da medida e buscando, ao lado da reitora, o diálogo junto ao MEC, com o objetivo de reverter a situação o mais rapidamente possível. Como o bloqueio já está vigente, a universidade deixa de ter parte substancial de seu orçamento à disposição, o que traz dificuldades substanciais para a renovação ou celebração de contratos e para a execução das nossas ações de funcionamento e manutenção.”

Os impactos da PEC do Teto de Gastos Públicos

Apesar de a UnB contar com verba própria, arrecadada pela própria instituição, principalmente por meio de aluguel de imóveis, essa arrecadação também é limitada. Isso porque com a Emenda Constitucional 95 (de teto dos gastos públicos) limita o uso desses recursos.
 
Clara Lobo/Esp. CB/D.A Press
 
 
“Todos os recursos arrecadados pela universidade vão para o caixa único do Tesouro. A UnB só pode utilizá-los dentro do limite aprovado na Lei Orçamentária Anual 2019. Se a UnB arrecada mais recursos do que esse limite aprovado na LOA, ela não tem autorização para utilizá-los. Os limites do teto orçamentário ficaram ainda mais restritos depois que a Emenda Constitucional nº 95 entrou em vigor”, informou a assessoria de imprensa da UnB, por meio de nota.

Entenda o orçamento e o bloqueio na UnB

 

Números de pessoal

A comunidade acadêmica da UnB é formada por mais de 53 mil pessoas.
 
Desses, quase 40 mil são alunos de graduação, 8 mil são de pós-graduação.
 
Há quase 3 mil professores e 3 mil técnico-administrativos. 

Bolsas de pesquisa cortadas

A pesquisa na universidade tem sofrido um baque. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou à UnB o recolhimento de bolsas não utilizadas no mês de abril.
 
De acordo com a universidade, o número de bolsas cortados passa de 120. São 47 de mestrado, 63 de doutorado e 10 de pós-doutorado. 
 
O estudante do 10° semestre de fisioterapia Klaus Porto, 23 anos, já se preocupa com o impacto que isso pode causar a quem pretender se dedicar à pesquisa.
 
Ele quer entrar no programa de mestrado em fisioterapia e precisa do auxílio.
 

Saiba mais

“A falta da bosa prejudicaria a minha produção científica em geral. Sem ela, eu não conseguiria me dedicar exclusivamente ao mestrado. Consequentemente, trabalhando e fazendo a pós, não daria para produzir tanto”, explica. 
 
Por meio de nota, o Decanato de Pós-Graduação (DGP) informou que as bolsas não estavam sendo utilizadas são as de alunos que estão em um período de transição: entre quem já apresentou teses e dissertações e os novos pesquisadores que ocuparão as vagas deles.
 
A UnB tem 91 programas de pós-graduação, aos quais estão vinculados 1.768 professores.
  
Mapeamento feito pela UnB mostra que, nos últimos cinco anos, foram desenvolvidos 3.558 projetos de pesquisa.
 
Além disso, foram registrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) 496 grupos de pesquisa.
 
No total, são quase 5 mil pesquisadores. Entre 2014 e 2017, a UnB publicou 15.578 pesquisas em revistas científicas, sendo mais da metade dessas em publicações internacionais (54%).
 
Hoje são cerca de 8 mil alunos de pós-graduação na UnB, desse 2.050 alunos recebem bolsa. 

Requisitos

Para ter direito a uma das bolsas da Capes, é necessário que o pesquisador se dedique exclusivamente ao programa de pós-graduação, ou seja, a pessoa não pode trabalhar.
 
Além disso, é preciso ter desempenho acadêmico satisfatório e seguir a uma série de exigências definidas pelo órgão. O auxílio mensal é de R$ 1,5 mil no mestrado e de R$ 2,2 mil no doutorado.

O que diz o Decanato de Pós-Graduação (DPG)?

Confira declaração enviada por e-mail:
 
“Na última terça-feira (8/5), o Decanato de Pós-Graduação (DPG) recebeu um ofício do presidente da Capes, notificando a UnB do recolhimento de bolsas “não utilizadas no mês de abril”. Um levantamento preliminar indicou que ao menos 130 bolsas foram recolhidas da UnB, até o momento. É oportuno esclarecer que a UnB não possuía “bolsas não utilizadas”. Já havia, ao contrário, carência de bolsas para atender a todos os 90 programas de pós-graduação acadêmicos da instituição.
 
Como é sabido, o mês de abril é um período de transição, visto que muitas defesas de dissertações e teses ocorrem em março, quando há a redistribuição de bolsas de egressos para estudantes recém-ingressos ou para aqueles que não tinham tido antes a chance de serem contemplados, devido ao número já insuficiente de bolsas. Os programas de pós-graduação procedem, então, com a atribuição de bolsas conforme rigorosos critérios de excelência e cumprindo regras e prazos das agências de fomento.
 
O recolhimento de bolsas de pós-doutorado também incidiu sobre processos em fase de transição, afetando pesquisadores que se preparavam para a continuidade de pesquisas estratégicas. A UnB está, neste momento, trabalhando junto com outras universidades, e em diálogo com a Capes, para buscar a reversão do corte, de modo a não comprometer a formação dos nossos estudantes, a qualidade dos programas de pós-graduação da UnB e a não interromper pesquisas essenciais para o país.”
 

3,5% de corte? 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, causou polêmica ao explicar os cortes no orçamento das federais comparando com "chocolatinhos" perante um quadro branco. Ele informou que o bloqueio é de 3,5% e não de 30%, como o próprio MEC informou antes.
 
Segundo reportagem publicada no jornal O Globo, a diferença se dá porque os 30% de bloqueio se referem apenas a despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias e incluem, por exemplo, pagamento de conta de luz e água, terceirizados, pesquisas e outros investimentos.
 
Não entrariam nesse percentual, os custos com salários de servidores. As despesas discricionárias seriam 20% do orçamento das federais — então, seria sobre esse valor que o MEC aplicou bloqueio de 30%, que corresponde a R$ 1,7 bilhão.  

*Estagiária sob supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa