O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima, foi o entrevistado da edição desta terça-feira (14) do programa CB.Poder, veiculado na TV Brasília, com a participação de jornalistas do Correio Braziliense.
"A forma que a gente se coloca é sempre aberta ao diálogo", disse, sobre a maneira como o MEC reage à paralisação nacional da educação, convocada para esta quarta-feira (15).
Atos em diversas unidades da Federação estão sendo organizados para protestar contra os cortes no orçamento das universidades e institutos federais, que Arnaldo Lima chama de "contingenciamento" ou "suspensão temporária de execução".
"O que a gente quer deixar claras são as informações. Eu vou mandar um comunicado para os reitores reforçando, inclusive, que é uma determinação legal de estarem funcionando os serviços essenciais. E disso a gente não abre mão", afirma.
"Será um comunicado de orientação do que precisa funcionar para que a gente não prejudique os alunos."
[SAIBAMAIS]Após o fim do programa, questionado sobre se atividades acadêmicas e aulas entram nesse rol de atividades essenciais, Arnaldo Lima sugestionou que elas estão entre as que, se não ofertadas, prejudicam os alunos.
Agora, resta esperar a emissão do comunicado da Sesu (Secretaria de Educação Superior) às universidades, que deve ser feita na tarde desta terça (14).
Os cortes vão continuar?
"A educação continua sendo uma prioridade do estado brasileiro. Saiu de R$ 49 bilhões para R$ 149 bilhões nos últimos 10 anos. Acrescentamos R$ 100 bilhões no orçamento das universidades", diz.
"Mas a educação também foi contingenciada, assim como todos os outros ministérios. Tiveram ministérios, inclusive, com contingenciamento maior: de 50% no Ministério da Defesa, de 80% no Ministério de Minas e Energia", completa.
Arnaldo Lima tem boas expectativas para o segundo semestre do ano e, caso haja melhora na relação entre receitas e despesas, informa que pode haver "descontingenciamento". O que dependerá de diversos fatores, inclusive a aprovação da Reforma da Previdência.
"Se a gente tiver uma surpresa positiva pelo lado da receita, como eu acredito, com a aprovação da Reforma da Previdência, se eles descontingenciarem, a gente vai descontingenciar as universidades."
A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, revelou que tem focado o diálogo com o MEC no sentido de reverter os cortes. Questionado sobre se isso seria possível no caso da UnB, Arnaldo Lima esclareceu que isso não seria feito de forma isolada.
"Mas a gente não pode descontingenciar uma universidade", afirma. "Se a gente descontingenciar uma universidade, a gente teria que contingenciar em outra área, que inclusive tem menos recursos, que é a educação básica", argumenta.
Com relação ao desempenho das universidades federais, Arnaldo Lima ponderou que eles precisam ser aperfeiçoados. "Eu tenho orgulho, sim, das nossas universidades, mas acho que a gente precisa melhorar os grandes casos de sucesso", comenta.
"Os estudantes podem ficar tranquilos que, dentro do contingenciamento, toda a assistência estudantil foi preservada", informa. "A gente quer que as pessoas concluam os cursos e se empreguem melhor."
Confira a entrevista concedida aos jornalistas Ana Paula Lisboa e Vicente Nunes, do Correio Braziliense; e Gláucia Guimarães, da TV Brasília:
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