Ana Paula Lisboa
postado em 14/05/2019 19:30
Preocupado com os cortes no orçamento das instituições federais de ensino superior, Daniel Tourinho Peres lançou, no site Change.org , um abaixo-assinado ;em defesa das universidades públicas brasileiras;. Até a conclusão desta matéria, a petição tinha conseguido mais de 1,46 milhão de apoiadores.
O objetivo dele, que é professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) desde 1994, é juntar 1,5 milhão de assinaturas até a manhã desta quarta-feira (15), quando entregará o abaixo-assinado à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deve participar da reunião, marcada para às 10h.
A petição criada por Daniel Tourinho Peres ; graduado em filosofia pela UFBA, mestre e doutor na mesma área pela Universidade de São Paulo (USP) ; conseguiu quase 1,5 milhão de assinaturas em pouco mais de uma semana. ;Eu não sei se vai chegar a 1,5 milhão. Mas o que conseguimos até agora já é bastante gente;, diz.
;A minha expectativa é que os parlamentares se mobilizem no sentido de garantir que as universidades tenham autonomia e saiam fortalecidas. No sentido de que tendo um orçamento, já aprovado, elas possam executar. E não mais ficar ao arbítrio do Poder Executivo liberar ou não a verba;, defende.
Contingenciamento nas universidades x Reforma da Previdência
Em café da manhã com jornalistas na manhã desta terça (14), Abraham Weintraub afirmou que o descontingenciamento do orçamento para educação depende da aprovação da reforma da Previdência no Congresso . A mesma informação foi repetida por Arnaldo Lima, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), em entrevista ao CB.Poder na tarde desta terça (14).
Para o professor Daniel Tourinho Peres, trata-se de uma ;chantagem;, já que as áreas não são relacionadas. ;Vincular duas questões que, pura e simples não têm nada a ver, para tentar fundir, para dizer que ;vocês não podem querer as duas coisas (ou têm previdência ou têm universidades, mas as duas não); é chantagem;, desaprova.
[SAIBAMAIS]Segundo ele, os cortes ameaçam o funcionamento das instituições de ensino superior públicas. ;As pessoas gostam de dar o exemplo da economia doméstica: uma dona de casa não pode gastar mais do que tem. O fato é que as universidades têm despesas correntes, com água, luz, segurança, manutenção;;, diz. ;São gastos correntes, e a universidade precisa honrar esses compromissos. Se ela não pagar as contas, é óbvio que isso afeta o dia a dia e ameaça o funcionamento;, argumenta.
Abertura do Congresso
O calhamaço de assinaturas será entregue ao presidente da Comissão de Educação, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), e à primeira e à segunda vice-presidentes, as deputadas federais Rose Modesto (PSDB-MS) e Alice Portugal (PCdoB-BA). ;A receptividade do Congresso Nacional até o momento tem sido a melhor possível, e há uma frente parlamentar em defesa das universidades;, diz.
;Isso não é novidade: há vários legislaturas, as universidades têm, em grande medida, sobrevivido a partir de emendas parlamentares, pois os parlamentares dos estados se reúnem e dirigem algumas de suas emendas para as universidades;, observa. ;O Poder Legislativa sempre foi extremamente solidário. Não tem agora porque não ser.;
Dia de Luta pela Educação
Daniel Tourinho Peres, que é pesquisador correspondente do Núcleo Direito e Democracia, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), estará em Brasília em dia de mobilização nacional em defesa da educação pública. Em Brasília, o ato se concentrará no Museu Nacional, às 10h.
;Eu sei que, em Salvador, o movimento está muito grande, não só pela comunidade das universidades, mas também por parte do ensino médio público e particular. Os estudantes vão estar na rua;, conta. Em entrevista ao CB.Poder nesta terça-feira (14), Arnaldo Lima, secretário de Educação Superior, anunciou que enviaria um comunicado às universidades federais para informar que ;atividades essenciais; deveriam ser mantidas durante o dia de paralisação.
;Esse ofício me parece uma provocação;, critica Daniel Tourinho Peres. ;O movimento não pretende fazer greve por tempo indeterminado. A paralisação é só pelo dia de amanhã. A universidade não vai parar depois disso, mas, amanhã, o pessoal da universidade estará nas ruas com ofício ou sem ofício;, garante. ;Claro que vamos retomar nossas atividades depois disso. Entendemos que a melhor forma de combater a tentativa de desmonte da universidade é trabalhando na universidade, é produzindo mais pesquisas, mais resultados.;
A gravidade da situação
;Tem 25 anos que sou professor universitário e nunca vivi ao longo da minha carreira algo semelhante com o que vemos agora. Esse é o governo mais contra as universidades;, avalia Daniel. ;Estamos todos preocupados. Não só desde o ministro atual, mas desde o anterior ; Ricardo, o breve. Eles sempre foram extremamente raivosos e até preconceituosos com as universidades. Isso publicamente;, percebe.
;Eles e o próprio Bolsonaro não têm a menor desfaçatez nesse sentido. Por isso, chegaram a afirmar que as universidades são um celeiro de balbúrdia, lamenta. ;Sendo que a gente, da universidade, vem trabalhando seriamente. Isso, sim;, rebate. ;Eles elegeram a universidade como inimigo porque, na universidade, a gente pensa. A universidade é espaço de crítica, na universidade se discutem valores;;
Priorização de exatas e engenharias
Como professor de filosofia, Daniel se diz ;duplamente ameaçado;, já que o presidente Jair Bolsonaro anunciou que deseja ;descentralizar; recursos das áreas de humanas, como filosofia e sociologia, em universidades a fim de ;focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte;, como veterinária, engenharia e medicina. A informação foi dada pelo Twitter.
;Os governos anteriores lançaram alguns programas priorizando as engenharias porque se sentia que o Brasil precisava de engenheiros. E isso foi feito. Só que fazer isso não significa retirar investimento de outras áreas;, diz. ;É claro que política significa estabelecer prioridades. O problema é como as coisas vêm na forma de ataque, como se fosse preciso acabar com a filosofia e a sociologia;, pondera.
;A frase marcante foi dizer que não se está proibindo ninguém de estudar filosofia, mas que se pague para isso. Só que filosofia não é algo que se acrescenta, não é um luxo;, defende. ;É uma disciplina essencial!”, garante.
;Do ponto de vista mais imediato, do impacto na economia, não é filosofia que vai dar resultado. Mas isso não significa que ela não seja extremamente importante.; Daniel observa que a matéria é fundamental para a formação de professores para a educação básica, para que os estudantes cresçam com ;certa abertura de visão de mundo;.
Cortes são judicialmente questionados no TJBA
Uma juíza deu cinco dias para o governo explicar corte nas universidades. A magistrada Renata Almeida de Moura Isaac, titular da 7; Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), solicitou que a União justifique, em até cinco dias, cada um dos bloqueios orçamentários que impôs às instituições de ensino superior públicas. A medida veio a partir de ação popular do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que pediu a anulação dos cortes, sob alegação de que Abraham Weintraub atribuiu publicamente a decisão à uma reprimenda às instituições que ;promoviam balbúrdia;.