Maria Eduarda Cardim, Bernardo Bittar, Alessandra Azevedo
postado em 15/05/2019 15:06
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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, atendeu, nesta quarta-feira (15/5), a uma convocação de deputados federais para prestar esclarecimentos no Plenário da Casa sobre o contingenciamento de verbas das universidades federais.
A aprovação da convocação foi considerada uma derrota para o governo. O pedido de convocação partiu do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e foi aprovado por 307 deputados, incluindo filiados a partidos do Centrão. Só o PSL, de Jair Bolsonaro, e o Novo foram contra, somando 82 votos.
A sabatina ocorre no mesmo dia em que estudantes e professores de todos os níveis de ensino organizam protestos e fazem paralisação em todo o país.
O ministro terá 30 minutos para fazer a apresentação aos deputados. O gestor da pasta começou a fala agradecendo a oportunidade de estar na Casa. "Estou aqui para elucidar uma série de informações que foram distorcidas e estão gerando um mal estar na sociedade", disse.
Ele chegou à Câmara acompanhado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP); pelo Major Vitor Hugo (PSL-GO); pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). Outros parlamentares se encontraram na vice-presidência da Câmara antes de irem para o Plenário. Na chegada, os ministros preferiram não comentar o mal entendido de ontem. Bia Kicis disse que ;tudo será esclarecido; agora.
Weintraub expõe, em apresentação, o mesmo Power Point que já havia apresentado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), no Senado, na última semana, e no café da manhã com os jornalistas realizado na manha de terça-feira (14/5). A apresentação traz as metas fundamentadas no Plano Nacional de Educação (PNE).
O ministro não conseguiu concluir a apresentação e foi convidado a voltar à mesa da Casa. Quando o tempo da apresentou acabou e o ministro foi interrompido, foi possível ouvir vaias e palmas. O ministro defende o governo atual e as críticas feitas no discurso do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). "Não somos responsáveis pelo contingenciamento atual. O orçamento atual foi feito pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Quem caiu, em questão de manobra contábil, foi a senhora Dilma Rousseff."
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) se solidarizou com as pessoas que ocuparam as ruas do Brasil nos protestos desta quarta-feira. A líder das minorias na Casa criticou a apresentação do ministro, que chamou de "cínica". "Que você saia daqui e peça demissão do seu cargo de ministro da Educação", completou ao final de sua fala.
"Sem dinheiro, você corta"
Após sabatina do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Congresso, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo não recuou nas questões educacionais e tampouco está tirando dinheiro das universidades. "O que estamos fazendo é guardar dinheiro para o futuro".
Lorenzoni comparou a situação do governo à das famílias com baixo orçamento. "Quando a gente tá na nossa casa e o volume de recursos não está bom ou o gasto está muito alto, o que a gente faz? Segura. Nega o tênis pro filho, não vai ao restaurante, cancela a pizza do domingo à noite e toma uma sopinha. O governo tem que ser rigoroso".
O ministro explicou que ninguém do governo disse que teve contingenciamento, ao contrário do que deputados disseram ontem à imprensa. "Mantivemos com clareza o que é contingenciamento e o que é corte. Contingenciamento tem 12 meses para ser executado (...) num país fiscalmente desequilibrado, é dever do presidente proteger o orçamento porque. É com ele que a família Brasil vive", detalhou Onyx Lorenzoni.
Aproveitando a oportunidade para defender a reforma da Previdência, ele disse que o governo está diante de uma modificação estrutural importante e garantiu que o texto da PEC 6/2019 será votado ainda no primeiro semestre. "Votaremos até meados de julho, então o governo se reorganiza do ponto de vista fiscal".
Onyx afirmou, ainda, que os governos anteriores passaram "30 anos expandindo de maneira irracional o Estado". O fim do governo brasileiro, em suas palavras "herança do PT e do MDB" é um estado que não serve à sociedade. "Não é possível mudar tudo isso em cinco meses, pois foram 30 anos de cachimbo usado do lado errado. O governo tem prudência e parcimônia".
"Ser fiscalmente equilibrado é ser prudente. o presidente Bolsonaro é um homem ousado politicamente, mas prudente para cuidar da vida e do dinheiro dos brasileiros", pontuou o ministro da Casa Civil.