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Correio Braziliense

MEC quer usar organizações sociais para captar recursos para universidades

As propostas apresentadas fazem parte do programa Future-se


postado em 16/07/2019 19:47

(foto: Vinicius Cardoso/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Vinicius Cardoso/Esp. CB/D.A Press)
 
 
Durante reunião que ocorreu na tarde desta terça-feira (16/7) com reitores e pró-reitores de universidades federais de todo o país, o Ministério da Educação apresentou por meio de slides, o novo programa intitulado “Future-se”.

Segundo uma fonte ouvida pelo Correio, que participou do encontro, o MEC quer mudar de forma profunda o modelo de financiamento das universidades. A alteração mais importante apresentada pelo governo pretende utilizar organizações sociais, que são entidades privadas, para captar e gerir recursos das universidades federais. 

O secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes, informaram que o projeto será lançado formalmente amanhã (17), em entrevista coletiva, e depois será aberta consulta pública. O ingresso no programa será por meio de termo de adesão. 

Para o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Antônio Gonçalves, essa seria  uma forma de privatizar o ensino público no país. Ele afirma que significa ainda a ampliação da privatização e da precarização da educação.

“Estamos ainda sem saber exatamente o que vamos enfrentar, mas é um projeto que visa mudar o caráter jurídico das instituições de ensino superior para que possam ser geridos pela iniciativa privada, o que significa que podem ser implementadas novas formas de contratações de servidores, cobrança de mensalidades na pós e empurrar as universidades para modos de serviço para se auto sustentar. Vemos como desresponsabilização do Estado, pois querem que universidade venda serviços e cobre mensalidades para sobreviver. Defendo que a educação pública seja financiada com recursos públicos”, concluiu.

Em nota, a Universidade de Brasília (UnB) afirmou que aguarda a íntegra do documento, de forma a ter condições de discuti-lo junto à comunidade acadêmica. O conteúdo também deve ser levado para apreciação dos colegiados superiores da UnB, instâncias com poder decisório. 

“Qualquer decisão deve considerar, ainda, a legislação e eventuais implicações legais na adoção do modelo”, diz a nota.

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