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Correio Braziliense

MEC lança programa Future-se para autorizar verba privada em universidades

O programa busca o fortalecimento da autonomia financeira das universidades e institutos federais por meio do fomento à captação de recursos próprios e da autorização para contratualização com empresas


postado em 17/07/2019 11:56 / atualizado em 17/07/2019 18:47

(foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
(foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
Durante uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (17), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima, anunciaram o novo programa do governo, intitulado “Future-se”.

Segundo o secretário, o programa busca o fortalecimento da autonomia financeira das universidades e institutos federais por meio do fomento à captação de recursos próprios e da autorização para contratualização com uma organização social. De acordo com a pasta, o programa divide-se em três eixos: gestão, governança e empreendedorismo; incentivo orçamentário; e internacionalização.

Entre os tipos de parceria que poderão ser realizadas pelas universidades, está o aluguel de prédios, a criação de fundos patrimoniais, com doações de empresas ou  ex-alunos  para financiar pesquisas ou investimentos de longo prazo; ceder a venda de nomes de câmpus e edifícios a empresas e edifícios, como ocorre em estádios de futebol, além da possibilidade de criar ações culturais que possam participar de editais, por exemplo, da Lei Rouanet ou outros programas. 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que alunos não terão de pagar mensalidade nas universidades públicas para estudar, nem mesmo em cursos de pós-graduação. E descartou a ideia de que as universidades sejam privatizadas.

Segundo a pasta, a fonte de recursos  para o programa seria de R$ 102,6 bilhões, formado pelo patrimônio de União, fundos constitucionais, Lei de Incentivos Fiscais e depósitos à vista, recursos da cultura, utilização econômica do espaço público e fundos patrimoniais.

 
Ainda durante a abertura da coletiva, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, interrompeu o discurso do ministro Weintraub e questionou sobre as verbas contingenciadas das universidades. “Gostaria de uma solução para o que vai acontecer com estudantes que estão sem bolsa, para os estudantes que não conseguem fazer pesquisa por falta de condições. Muitas universidades podem não acabar o semestre. Como pensar no futuro se o nosso presente está nessas condições?”, questionou.
 
Ele ainda lembrou o episódio da terça-feira (16), quando quatro câmpus da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) ficaram sem energia elétrica, dois meses após o início do contingenciamento das verbas das universidades federais.

Lima negou ainda que a medida signifique privatização. Segundo ele, é uma alternativa de fomento. O MEC diz ter recebido R$ 50 bilhões em lotes, imóveis e edifícios da União. Esse patrimônio será convertido em um fundo, e os lotes, cedidos à iniciativa privada. 
 

A apresentação foi feita pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, na manhã desta quarta-feira (17). Confira:

 

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