Thaís Moura*
postado em 29/07/2019 16:28
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira (29/07), que 99 serviços serão disponibilizados em ambiente digital até 2020. Segundo o MEC, a medida vai gerar uma economia de R$ 32,5 milhões por ano, além de trazer ;facilidade e simplificação para o acesso, solicitação e acompanhamento de serviços ao cidadão;. Com a transformação, o usuário também terá login e senha únicos para acessar e avaliar todos os serviços prestados pelo Governo Federal. No entanto, alguns serviços ainda terão etapas presenciais obrigatórias.
Apesar de a economia de R$ 32,5 milhões citada pelo ministro, apenas R$ 6,5 milhões serão economizados pela Administração Pública Federal (APF), enquanto R$ 25,9 milhões dizem respeito aos gastos da população com os serviços. "A maior economia que ocorre é para o cidadão, em relação ao tempo de espera, deslocamento e custos para obtenção dos serviços públicos. Levamos em consideração quantas vezes o cidadão tem que se deslocar para ter acesso a vários serviços, até nos gastos com transportes", ressaltou o Diretor de Tecnologia da Informação do MEC, Daniel Miranda Rogério.
A transformação dos serviços públicos prevê a migração dos portais de cada ministério para o portal único com senha e login únicos, que poderá ser acessado em http://gov.br/. Na plataforma, o cidadão já pode criar o login único, mas ainda não tem acesso a todos os serviços prestados do governo. Além disso, será criado um espaço dentro da App Store e da Play Store exclusivo para aplicativos oficiais. A previsão é de que, até o fim de 2020, todos serviços federais possam ser acessados com o login único.
Segundo a pasta de educação, o objetivo do Plano de Transformação Digital, realizado em parceria com o Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Modernização, é de ;prestar um melhor atendimento ao cidadão, reduzir a burocracia, simplificar o acesso, diminuir o tempo de espera e os custos para a obtenção dos serviços públicos;. ;O programa de transformação digital envolve a unificação de todos os serviços do MEC em uma única plataforma, visando simplificar a vida do usuário e reduzir os custos. Pretendemos economizar uns R$ 32,5 milhões de reais por ano com essa medida;, afirmou o ministro, Abraham Weintraub.
Dos serviços que passarão pela transformação digital, 48 são da educação superior, 47 da educação básica e quatro da educação profissional e tecnológica. A medida também incluirá serviços disponíveis na Capes, EBSERH, FNDE e Inep. ;Haverá, ainda, a integração da base de dados, a utilização de ciência e compartilhamento de dados, o que proporcionará o aumento da eficiência das políticas públicas que serão baseadas em evidências e assim tornarão as decisões mais objetivas e transparentes;, informou a pasta.
*Estagiária sob supervisão de Ana Sá