Ana Isabel Mansur*, Thaís Moura*
postado em 07/08/2019 15:40
A União Nacional dos Estudantes (Une) vai se reunir, na tarde desta quarta-feira, no Ministério da Educação (Mec), com o ministro da pasta, Abraham Weintraub, para levar carta de reivindicações aprovadas no último congresso da entidade (57; Conune), em julho. O encontro está na agenda do ministro e vai contar com a presença de Iago Montalvão, presidente da Une, Elida Regina Lima, vice-presidenta da Une, Gabryel Henrici, secretário-geral da Une, Regina Alencar, 1; vice-presidenta da Une, Auro Tanaka, Vanderlei Gutierres, Adilson Evangelista e Rayanne Souza, do gabinete do ministro, e Priscila Mesiano e Gabriel Jabur, da assessoria de comunicação do Mec.
O convite para a reunião partiu do ministro. Em 17 de junho, após interrupção da fala de Weintraub pelo presidente da Une durante apresentação do programa Future-se, o ministro disse que se encontraria com a entidade para discutir o Future-se e ouvir as reivindicações dos estudantes. O projeto busca o fortalecimento da autonomia financeira das universidades e institutos federais por meio do fomento à captação de recursos próprios e da autorização para contratualização com uma organização social.
De acordo com a Une, a centralidade da carta de reinvindicações vem das resoluções aprovadas no Conune e dos protestos que ocorreram em todo o país. Os estudantes pedem a garantia do orçamento e mais investimentos para as universidades federais, a regulamentação do ensino superior privado, o impedimento de cobranças abusivas em instituições particulares e cortes de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os estudantes também vão entregar para o ministro um abaixo-assinado contra o Future-se.
[SAIBAMAIS]
Consulta pública do Future-se vai até 15 de agosto
A reunião ocorre durante a última semana de consulta pública para o programa. De acordo com o Mec, os cidadãos que quiserem contribuir com o Future-se têm até as 23h59 do dia 15 de agosto. Mais de 34 mil pessoas já realizaram cadastro para enviar sugestões para o programa. A consulta pública começou no dia de lançamento do projeto, em 17 de julho, e já registrou 10.945 comentários sobre, pelo menos, um ponto da proposta. As contribuições vão ser usadas pelo Mec para aperfeiçoar as propostas normativas do programa.
Para participar, é preciso criar um cadastro com e-mail e CPF na plataforma da consulta pública, que pode ser acessada pelo portal do Mec. Somente os cadastrados podem enviar comentários sobre a proposta. Os interessados precisam preencher um perfil, indicando cidade e estado, faixa etária, nível de escolaridade e ocupação.
Como funciona - A consulta pública tem duas etapas. Na primeira, o participante pode escolher três opções a cada capítulo: "totalmente claro", "claro com ressalvas" e "não está claro". Além disso, há espaço para incluir comentários por escrito no fim de cada capítulo.
Já na segunda etapa, o participante pode utilizar um campo de texto para fazer comentários gerais sobre o tema e contribuir com propostas.
UnB entrega ofício contra Future-se no Mec
Um ofício contra o programa Future-se foi protocolado nesta quarta-feira no Ministério da Educação (Mec) por estudantes, professores e servidores da Universidade de Brasília (UnB). A ação foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) e pela Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), que confirmou a informação ao Correio. Membros da comunidade acadêmica também registraram na pasta de Educação pareceres jurídicos e análises coletivas preliminares que embasaram o posicionamento da universidade.
Além de realizarem debates conjunturais, os sindicatos representantes das categorias da universidade acionaram suas assessorias jurídicas para verificar a legalidade do projeto Future-se. "Os estudos jurídicos dos advogados da ADUnB e do Sintfub identificaram que o projeto contém inconsistências técnicas e possíveis afrontas a direitos previstos na Constituição Federal", afirmou o Comitê em Defesa da UnB, no ofício entregue à pasta. O documento foi assinado pela ADUnB, pelo Sintfub, pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), por membros do Conselho Universitário (Consuni) e por dois representantes dos estudantes da universidade.
A ação contou com manifestação pacífica, com presença de cerca de 40 professores, estudantes e funcionários da UnB. Em frente ao Mec, os manifestantes seguraram faixas com dizeres como "A universidade é de todos. Em defesa da educação", e "A comunidade da UnB é contra a privatização. Não ao Future-se". O grupo esperava ser recebido pelo ministro, mas apenas uma pequena comissão foi autorizada a subir no ministério para protocolar o documento, sem a presença de Weintraub. Uma nova discussão na UnB sobre o Future-se deve ocorrer no próximo dia 12, em assembleia da ADUnB. Além disso, no dia 13 deve ocorrer uma paralisação geral de funcionários e estudantes da instituição, e no dia 16, uma plenária aberta da ADUnB.
A entrega de ofício e manifestação ocorreram após o Consuni da UnB discutir o programa do Mec, na última terça-feira (6). O programa Future-se prevê parcerias público-privadas, cessão de prédios, criação de fundos com doações e venda de nomes de câmpus e edifícios para captar recursos voltados às instituições públicas de ensino superior. O projeto de lei (PL) também permite que instituições federais de ensino possam doar seu patrimônio para o fundo do programa.
Aguarde mais informações.
*Estagiárias sob supervisão da editora Ana Sá.