MEC aciona PF para apurar crimes de ataques cibernéticos a Prouni e Fies

O ministro Abraham Weintraub apontou que a pasta tem sofrido ataques cibernéticos há algumas semanas, o que tem prejudicado a oferta de produtos oferecidos

Ingrid Soares

postado em 08/08/2019 10:21

O Ministério da Educação afirmou durante coletiva na manhã desta quinta-feira (8/8) que acionou a Polícia Federal (PF) para investigar indícios de sabotagem de serviços como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de sistemas internos do Ministério da Educação, como o sistema de negócios da pasta (SiMEC).

A equipe de técnicos do MEC ressaltou que os dois programas estão intermitentes desde a última segunda-feira (5/8). Outro produto afetado é o Sistema Presença, utilizado para o pagamento do Bolsa Família.

Segundo o MEC, os técnicos estão trabalhando para reestabelecer o funcionamento o mais "rápido possível", mas não há previsão para que os serviços sejam totalmente normalizados.

O ministro Abraham Weintraub apontou que a pasta tem sofrido ataques cibernéticos há algumas semanas, o que tem prejudicado a oferta de produtos oferecidos pelo MEC na internet.

;Os serviços estão caindo de uma forma que a gente não consegue explicar, apenas tecnicamente. Não estamos acusando ninguém, mas há indícios fortes de sabotagem que nos levaram a acionar a Polícia Federal para investigar e verificar se esses indícios são prova de algo criminoso que esteja ocorrendo aqui. Não é nosso papel investigar;, explicou Weintraub.

De acordo com o MEC, a população não será prejudicada pelos ataques, pois os serviços que forem suspensos terão prazo ampliado.

O superintendente da Polícia Federal no DF, Márcio Nunes de Oliveira, afirmou que caso a suspeita seja confirmada, um inquérito será instaurado. "Acabamos de ser informados sobre a ocorrência de possíveis indícios de anormalidades. Isso está sendo enviado formalmente para a polícia e assim que chegar, faremos análise no material. Havendo indícios, vamos investigar".

O secretário executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, ressaltou que há indicios ;robustos; de ataques cibernéticos, mas não comentou quais seriam ou ainda se há suspeitas de quem seriam os autores.

Contingenciamento

Sobre o contingenciamento de R$ 349 milhões do orçamento que seriam destinados à aquisição e à distribuição de livros e materiais didáticos para a educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio e a educação de jovens e adultos), Weintraub apontou que não se trata de cortes e sim de "contingenciamento de verbas". "Estamos administrando uma situação de crise estabelecida pelo governo passado", disse.

A área da educação básica é tida como prioritária pelo próprio presidente Bolsonaro e pelo ministro Weintraub. Os dados sobre o bloqueio foram obtidos pela ONG Contas Abertas, baseados nas informações do Sistema Integrado de administração financeira (Siafi).

O governo tem meta fiscal a cumprir de R$ 139 bilhões negativos (déficit) fixada pelo Congresso. No final de julho, o governo federal havia anunciado um contingenciamento de R$ 1,44 bilhão em vários ministérios (cidadania, economia, meio ambiente) para tentar se adequar. Na educação, ainda não se sabia exatamente qual área seria afetada.

O governo divulgou na época que o MEC deveria bloquear justamente R$ 348,47 milhões (24,1% do total), o mesmo valor contingenciado para a produção, aquisição e distribuição de livros. Entre os materiais que seriam adquiridos estão obras didáticas e literárias, de uso individual ou coletivo, acervos para bibliotecas, obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais e outros materiais de reforço. Em abril, já havia sido anunciado o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões da pasta.

Ao Correio, o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, afirmou que o governo escolhe as pastas que sofrerão o contingenciamento, mas que cabe aos ministérios decidir onde os cortes serão feitos.

Ainda segundo o levantamento, o contingenciamento no MEC para o mês de agosto, com dados até a última segunda-feira (5/8), inclui o bloqueio de R$ 50 milhões para assessoramento e assistência técnica de organismos internacionais; R$ 35 milhões para a avaliação da educação básica; e R$ 9 milhões para bolsas e auxílios do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Em nota divulgada ontem (07), o MEC informou que a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020 e que "o Programa Nacional do Livro Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento".