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Correio Braziliense

''MEC pode reverter contingenciamento em setembro'', diz Andifes

A expectativa da Andifes e dos parlamentares é de que já no mês de setembro os recursos para a educação sejam desbloqueados e descontingenciados


postado em 15/08/2019 13:29

(foto: Vinicius Cardoso/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Vinicius Cardoso/Esp. CB/D.A Press)
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que o contingenciamento de verbas destinadas às universidades federais poderá ser revertido em setembro. A nota da entidade foi divulgada ontem (14), um dia após uma reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

"O ministro reconheceu que a situação econômica do país exigiu um contingenciamento que limitou as ações no MEC e nas universidades. Mas disse também que a arrecadação melhor no mês de agosto, junto com o recebimento de dividendos por parte do Governo Federal, permitirá um desbloqueio a partir do mês de setembro. Ele não soube dizer se a LOA 2019 será 100% executada.

Todas as argumentações do MEC e da Andifes sobre o orçamento das universidades foram apresentadas. Não necessariamente concordantes. Portanto, a expectativa da Andifes e dos parlamentares é de que já no mês de setembro os recursos sejam desbloqueados e descontingenciados e a LOA de 2019 seja plenamente executada e suplementada onde for necessário", diz um trecho do documento.

Em nota, o MEC não confirmou uma data específica, mas afirmou que "Na expectativa de uma evolução positiva nos indicadores fiscais do governo, vem articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira a fim de cumprir todas as metas estabelecidas na legislação para a pasta. Caso o cenário econômico apresente evolução positiva neste segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados".

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