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Correio Braziliense

MEC estuda mudar critério de distribuição de recursos para universidades

Ministério vai repassar mais dinheiro para as instituições que tiverem melhor desempenho em indicadores como governança, empregabilidade e inovação


postado em 19/08/2019 11:17

A implantação do novo modelo poderá ter início em 2020(foto: Valério Ayres/CB/D.A Press)
A implantação do novo modelo poderá ter início em 2020 (foto: Valério Ayres/CB/D.A Press)
O desempenho em indicadores como inovação e empregabilidade podem ser utilizados pelo Ministério da Educação (MEC) para definir a distribuição de recursos para universidades federais. Os técnicos do governo estudam usar como indicador o ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU) para determinar qual universidade terá prioridade no desbloqueio de recursos.

Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, afirmou que a ideia é tratar os diferentes de forma diferente. “Vamos começar a olhar desempenho, não só o tamanho das universidades. Hoje, a matriz do orçamento é 90% tamanho e 10% qualidade”, comentou. 

A implantação do novo modelo poderá ter início em 2020. Com as novas regras, as universidades que conseguirem formar mais alunos aptos a ingressar no mercado de trabalho deverão ser premiadas. A evolução da criação de patentes deverá ser utilizada como um indicador para o grau de inovação das instituições. 

As universidade de Lavras (UFLA) e do Mato Grosso do Sul (UFMS) seriam as maiores beneficiadas, já que estão no topo do ranking do TCU divulgado em 2018. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR) aparecem como últimas colocadas na listagem. 

Atualmente, a distribuição de verbas é calculada com um índice que leva em consideração a quantidade de estudantes e a qualidade acadêmica. O resultado é a Matriz de Orçamento de Custeio e Capital (Matriz OCC), que determina a quantia repassada. No cálculo atual, a quantidade de alunos que se encontram matriculados é o fator que mais pesa. O número de laboratórios e o uso de equipamentos caros também constituem um fator que é levado em consideração na hora do repasse. Já o indicador de Eficiência e Qualidade Acadêmico-Científico (EQAC) tem peso de apenas 10% na Matriz OCC.

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