Augusto Fernandes
postado em 05/09/2019 16:06
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação fez um ;remanejamento emergencial; dentro do próprio orçamento para conseguir arcar com as despesas das bolsas do Conselho Nacional de Pesquisas e Desenvolvimento (CNPq) por pelo menos mais um mês. De acordo com o titular da pasta, Marcos Pontes, R$ 82 milhões da verba destinada ao fomento do programa será utilizado para o pagamento dos bolsistas referente a setembro.A medida não é a ;ideal;, como classificou Pontes, mas ;é o que poderia ser feito agora;. ;Como o tempo está exíguo até o mês que vem eu não posso deixar (de fazer alguma coisa). Veja bem, são mais de 80 mil pesquisadores e bolsistas. Então, há de se concordar que é uma prioridade importante. É importante para a ciência do país. Então, nós fizemos essa manobra de emergência, transferindo esse recurso para o mês, da parte de fomento. Alguma coisa tinha que ser cortada;, reconheceu o ministro, nesta quinta-feira (5/9), após participar da conferência "Agenda do Brasil para Crescimento Econômico e Desenvolvimento", organizada pelo Council of the Americas (COA).
Ele lembrou que, para o restante de 2019, o ministério precisaria de mais R$ 248 milhões para pagar as bolsas do CNPq. Para conseguir esse valor, Pontes indicou duas saídas: o fundo bilionário recuperado pela Petrobras na Operação Lava Jato em um acordo de leniência com autoridades dos Estados Unidos no ano passado, para que irregularidades investigadas pela operação contra a empresa fossem encerradas; ou os recursos da antecipação de dividendos de bancos.
A preferência, no entanto, é para o dinheiro proveniente dos dividendos de bancos, visto que os recursos do fundo da Petrobras seriam utilizados pelo ministério em projetos, no ano que vem.
;Mas, na emergência, como última opção, poderia ser utilizado também esse recurso (da Lava Jato). Eu preferia a outra opção, que é usar os recursos dos dividendos dos bancos, que aí nos daria ainda esse recurso para trabalhar com os nossos projetos para o ano que vem;, comentou Pontes
De qualquer forma, ele ressaltou que é necessário uma ;manobra; do Ministério da Economia para lembrando que a sua pasta tenha um orçamento limite.
;Conversei com o Onyx (Lorenzoni, ministro da Casa Civil) há algum tempo, e ele me falou dessa possibilidade (de utilizar os dividendos de bancos). Agora, a gente depende basicamente da aprovação da Economia. Isso vai ter que entrar como um projeto de lei, por causa justamente da natureza desse tipo de gasto;, explicou.
Contudo, ainda não há um sinal concreto de que o projeto de lei, que deve ser apresentado ao Congresso Nacional, será feito. ;Não recebi ainda (um sinal). Mas no Congresso, muitos parlamentares têm cobrado isso. O congresso tem dado um apoio importante, porque eles reconhecem a importância desse recurso para a pesquisa;, detalhou. ;Acho que não tem quem não seja a favor de fomentar a pesquisa e esses bolsistas. Bastando a luz verde, a iniciativa do Ministério da Economia, isso vai ser resolvido;, acrescentou Pontes.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação ainda fez um apelo ao chefe da Economia, Paulo Guedes. ;Há de se compreender que eles (ministério da Economia) têm uma série de prioridades, mas essa é uma prioridade e emergência;, afirmou.