Clara Lobo*
postado em 10/09/2019 18:43
Com o intuito de facilitar a vida dos estudantes, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória que cria a ID Estudantil. A carteirinha, que é gratuita, será disponibilizada em ambiente digital, nas lojas Google Play e Apple Store.
A ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, superior e profissional e tecnológica. A inovação da carteirinha evitará impressão de papel e os estudantes terão a possibilidade de acesso na palma da mão, reduzindo a burocracia.
O documento permitirá aos estudantes pagar meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais sem que isso gere um custo extra. A ID Estudantil será concretizada por meio de medida provisória, onde o Ministério da Educação (MEC) enviará o texto ao Congresso Nacional. Após a aprovação pela Casa, o projeto vai à sanção presidencial. A emissão das carteiras terá início 90 dias depois da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Entretanto, entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG) preocupam-se com a medida tomada pelo presidente Jair Bolsanaro, na última sexta-feira (6). Em nota publicada no site da UNE, os presidentes das entidades enxergam a medida do Governo Bolsonaro como "uma iniciativa demagógica que visa tirar a atenção dos reais problemas da educação e da ciência brasileira".
A UNE, UBES e ANPG já emitem gratuitamente o documento para estudantes de baixa renda sem nenhum custo aos cofres públicos, conforme prevê a Lei 12.933/2013.
Leia a íntegra da nota aqui.
Banco de dados
A medida também permitirá a criação e manutenção de um banco de dados único e nacional dos estudantes, permitindo acompanhar a regularidade escolar do beneficiado com a ID Estudantil.
O projeto foi pensado para que as políticas públicas voltadas aos estudantes sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas. O estudante interessado em obter sua carteirinha digital deverá declarar ciência de que seus dados poderão ser utilizados para a composição do cadastro unificado e para utilização no ciclo das políticas públicas estudantis.
Durante o evento, também participaram o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, o ministro da Secretaria Geral, Jorge Antonio de Oliveira, e o empresário Luciano Hang.