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Correio Braziliense

MEC lança programa Novos Caminhos para o ensino técnico

Meta é criar 1,5 milhão de vagas. 'Ensino técnico foi jogado às traças e estamos propondo novo caminho', diz ministro, que dispensou comparações com o Pronatec


postado em 08/10/2019 09:32 / atualizado em 08/10/2019 14:39

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau, concederam entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (8/10). Em pauta, a apresentação do Programa Novos Caminhos, voltado para a educação profissional e tecnológica. A meta é elevar em 80% o total de matrículas em cursos técnicos e em cursos de qualificação profissional até o final de 2023, pulando de 1,9 milhão, a marca atual, para 3,4 milhões. "São 1,5 milhão de vagas a mais para o ensino técnico. Não é pouca coisa. Estamos falando em quase dobrar, em quatro anos, o que temos hoje", disse o ministro. 

 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a repactuação de R$ 550 milhões do programa Bolsa Formação, com recursos vindos do Pronatec, parados nas contas dos estados e do Distrito Federal, garantirá a aplicação do programa, que inclui metas como a preparação de 40 mil docentes e criação de mais de 100 mil vagas para a qualificação profissional de jovens e adultos. O chefe da pasta estimou que o custo total para execução do projeto será em torno de R$ 5 bilhões.

Preconceito 

O Novos Caminhos fala em mais renda, emprego e capacitação, a partir de ações como a regulação da oferta de cursos técnicos e formação de professores. Segundo Weintraub, há dificuldade das empresas na contratação de bons profissionais com formação técnica. O preconceito com a atividade, segundo ele, seria um fator depreciativo. “Aqui a gente não está falando do ensino técnico antigo, mas de novos rumos. O preconceito se estende ao ensino. A gente vê que o ensino técnico no Brasil foi abandonado às traças, em números absolutos. Não tem glamour e não tem prestígio”, disse. 

 

Ariosto Culau:
Ariosto Culau: "Objetivo é que jovens e adultos tenham educação de qualidade" (foto: Daniela Santos/Esp. CB/D.A. Press)

O ministro afirmou que “um mestre artesão europeu tem tanto valor quanto um engenheiro e, em muitos casos, ganha mais”, ressaltando que metade dos jovens daquele continente estão ou estiveram na educação profissional. Ele estabeleceu comparação de dados do Brasil com Europa e Chile, onde há, respectivamente, 50% e 31% de jovens sendo capacitados por meio do ensino técnico, enquanto aqui, o número chega a 8%. Em cenário mais amplo, a educação profissional é realidade para 38% da população em Portugal, 44,2% na França, 55% na Finlândia e 63% no Reino Unido. 

 

"Nosso grande objetivo é que jovens e adultos tenham educação de qualidade, com tecnologia e alinhamento ao setor produtivo", acrescentou Ariosto Culau. “Mais de 11 mil pessoas que concluíram a formação técnica na rede privada de ensino superior desde 2016 terão os diplomas reconhecidos”, afirma o secretário de Educação Profissional e Tecnológica.

Provocações 

Ainda sobre este tópico, ele não desperdiçou a chance de alfinetar a oposição. “É preconceito dizer que o ensino técnico nunca vai nos tirar do ‘terceiro mundo’, para usar um jargão de esquerda.” Ele garante que este não é um programa apoiado no que já foi feito em termos de educação profissional nos governos anteriores. "Daqui a pouco, vão dizer 'isso aí já foi feito no Pronatec'. Se pudessem dizer que é possível estocar o vento, como fez certa presidente, diriam", provocou ele, referindo-se ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado pelo governo federal em 2011, e falas da ex-presidente Dilma Roussef. 

 

Criação de vagas

Para a docência, a meta do governo é preparar 40 mil professores da rede pública até 2022, com aulas sobre atualização tecnológica e técnicas pedagógicas voltadas para empreendedorismo, orientação profissional e vocacional. Serão abertas mais de 21 mil vagas para formação de professores de ciência e matemática, segundo o governo. "Esse tipo de ensino pode trazer um ingresso mais rápido no mercado de trabalho", disse Weintraub. O MEC promete também 2 mil vagas de mestrado profissional em redes estaduais, meta a ser articulada com as unidades.  

 

A meta é elevar 80% o total de matrículas em cursos técnicos e em cursos de qualificação profissional até o final de 2023. O público alvo são estudantes do ensino médio ou jovens entre 15 e 29 anos, que não trabalham, nem estudam. O programa é dividido em três eixos: gestão e resultado, articulação e fortalecimento e inovação e empreendedorismo.

Regulação de diplomas

Uma das propostas do Novos Caminhos é fazer a regulação e normatização de diplomas de ensino técnico emitidos por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes). Antes, a oferta era regulamentada pela portaria nº 401 de 2016, do MEC, que não especificava condições e processos para a validação dos diplomas. Durante o lançamento do programa, o ministro da Educação assinou uma nova portaria, que deve ser publicada amanhã, na qual define esses critérios e dá orientações sobre o processo de validação. O documento também permite que sejam validados os diplomas já emitidos pelas instituições desde 2016. O procedimento estará disponível no portal do MEC.

 

*Estagiária sob supervisão de Jairo Macedo 

 

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