Catarina Loiola*
postado em 18/10/2019 11:24
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O Ministério da Educação (MEC) anunciou o descontingenciamento total de pouco mais de R$ 1 bilhão do orçamento das universidades federais, realizado a partir de remanejamento interno do MEC. "Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (18/10).
"O MEC, na verdade, não recebeu nenhum desbloqueio em seu orçamento da Casa Civil e do Ministério da Economia. O que a pasta fez foi realocar recursos que estavam liberados em outras áreas para o orçamento das universidades e institutos. Ainda seguem bloqueados recursos de outras áreas dentro do ministério;, explicou o ministro.
Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar as ações da pasta. "Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem", acrescentou. O ministro alega ainda que o bloqueio de recursos não atrapalhou as atividades nas instituições, mesmo com a suspensão de aulas noturnas por falta de vigilância e de serviços de limpeza.
[SAIBAMAIS]
De acordo com o secretário-executivo do ministério, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas ministeriais.
Contingenciamento
A liberação dos recursos se divide em R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos federais, totalizando R$ 1,1 bilhão. No início do ano, o MEC congelou R$ 5,8 bilhão e depois desbloqueou, no fim de setembro, R$ 1,9 bilhão. Deste valor, R$ 1,15 bilhão foi direcionado para as federais no mesmo mês.
O anúncio do contingenciamento inicial tornou-se uma crise após Weintraub justificar que os cortes em algumas universidades aconteceriam devido ao que ele chamou de balbúrdia. O ministro, durante a coletiva, afirmou que não se arrepende da fala. Governos anteriores também realizaram o contingenciamento de recursos, se caracterizando uma prática frequente.
;As universidades são caríssimas para o pagador de imposto. São fortunas gastas como se não houvesse amanhã", disse o ministro. "Universidade não é lugar para produzir festa com gente bêbada, para produzir metanfetamina e plantar maconha", advertiu.
*Estagiária sob a supervisão de Ana Carolina Fonseca