Ana Paula Lisboa
postado em 13/03/2020 19:46 / atualizado em 10/08/2020 16:55
(crédito: Carlos Moura/STF)
Berlim — "A democracia e a ciência estão em risco no Brasil. Não tenho a menor dúvida disso", afirma Débora Diniz, de algum lugar do mundo. Por questões de segurança, a professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do Instituto de Bioética Anis prefere não revelar onde está.
A professora Débora Diniz saiu do país, mas continua recebendo ameaças (foto: Carlos Moura/STF)
Ela deixou o Brasil na metade de 2018 após receber ameaças de morte que não se restringiam a ela, mas incluíam sua família, alunos, professores e até a reitora da UnB. Os ataques não pararam depois disso. A professora, cujo tema central de pesquisa é o aborto, diz não se sentir segura nem no exterior.
A cientista social, mestre e doutora em antropologia pela UnB integra uma nova geração de exilados brasileiros que aparece à medida que o extremismo de direita se fortalece no Brasil e uma parte dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro apela para o radicalismo e a intolerância, expressando-se principalmente pela internet. É pela web que esses seguidores, como que imbuídos da responsabilidade de defender a nação de "inimigos", destilam ódio e ameaças. Políticos, escritores e outros profissionais das mais diferentes áreas estão entre os que deixaram o Brasil para sobreviver após receberem ameaças de morte.
Chama a atenção, dentro desse grupo, a presença de professores, pesquisadores, alunos de mestrado e doutorado. Entre eles, há os que foram para o autoexílio e os que permanecem no Brasil, mas vivem com medo. Desde 2017, pelo menos 41 acadêmicos brasileiros que se sentem inseguros buscaram ajuda da organização sem fins lucrativos Scholars at Risk (SAR), com sede na New York University. Entre setembro de 2019 e o presente momento, foram seis casos.
Robert Quinn, diretor-executivo da rede, explica que o número de estudiosos sofrendo pressões no Brasil, no entanto, é bem maior. "Sabemos que a quantidade de pessoas que nos procuram é sempre uma pequena amostra do total experimentando problemas", pondera. A rede que ele representa, formada por mais de 500 universidades de diversos países, tem o objetivo de promover a liberdade acadêmica e dar suporte a docentes ameaçados de morte a fim de deixarem seus países temporariamente.
Robert Quinn, diretor executivo da rede Scholars at Risk, que ajuda estudiosos ameaçados a saírem de seus países (foto: Scholars at Risk/Divulgação)
"Os acadêmicos brasileiros nos buscam dizendo que não se sentem seguros, que têm dificuldades para fazer seu trabalho e que a situação não é estável. A maioria se sente aflita com o clima político e acadêmico e, particularmente, com a retórica usada por agentes do governo para tentar encorajar raiva contra as universidades", descreve Robert Quinn, doutor em filosofia pela Illinois Wesleyan University. Ele tem vasta trajetória em organizações de defesa da ciência e dos direitos humanos e observa que parte dos professores buscando a SAR recebeu ameaças físicas, por telefone, pela internet ou de outra maneira.
Rede de universidades dá recomendações ao Brasil
No fim de 2019, relatório da Scholars at Risk apontou aumento de ataques a acadêmicos brasileiros e trouxe recomendações específicas para o país. "No Brasil, especialmente, a SAR pede às autoridades estaduais e aos líderes do ensino superior que: tomem medidas razoáveis para garantir a segurança de acadêmicos, estudantes, funcionários e outros membros das comunidades de ensino superior, inclusive investigando incidentes e responsabilizando os autores", requer o texto.
A Scholars at Risk também recomenda a autoridades brasileiras "abster-se de declarações ou ações, incluindo propostas de políticas, que estigmatizem o ensino superior, acadêmicos ou estudantes e corroam as condições de segurança, liberdade acadêmica ou autonomia institucional dentro e entre as instituições brasileiras de ensino superior". Apesar desse tipo de orientação, instituições de ensino superior brasileiras sofrem com críticas e comentários negativos por parte do próprio presidente (quando, por exemplo, afirmou que o aluno de universidade brasileira "faz tudo, menos estudar") ou de outros agentes do governo.
Caso do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que gerou polêmica ao falar sobre "balbúrdia" em instituições de ensino superior públicas. Procurado para falar de ameaças a docentes, o Ministério da Educação disse que o assunto da reportagem deveria ser tratado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta, por sua vez, orientou que a Polícia Federal (PF) fosse contatada. Até a finalização desta matéria jornalística, a PF não havia se manifestado sobre o tema.
A capa do relatório Free to Think, da organização Scholars at Risk, traz na capa imagem de protesto pela educação no Brasil (foto: Scholars at Risk)
"Existem ditaduras e autocracias, onde o estado não oferece nenhuma garantia nem direitos, uma situação que coloca em perigo estudantes e acadêmicos. Mas há estados democráticos amplamente liberais onde nós também vemos pressões contra universidades", alerta Robert Quinn. "Por isso, a situação no Brasil é tão importante para o mundo e é o motivo pelo qual incluímos um capítulo especial sobre o Brasil no nosso relatório de 2019." Segundo o diretor executivo da SAR, o discurso adotado pela gestão Bolsonaro não protege as universidades e, pelo contrário, faz com que elas se tornem alvo.
"Quando estamos falando sobre lideranças democráticas e legítimas, em países que geralmente têm respeito pelos direitos humanos, a linguagem e a retórica usadas pelos líderes têm grande importância", pondera. "Em alguns casos, os líderes estão ativamente provocando pressões inadequadas nas universidades. Em outros casos, eles não estão diretamente envolvidos, mas estimulam seus apoiadores a fazerem isso", aponta.
"E há ainda situações em que os governantes nem têm a intenção de estimular seus seguidores a pressionar as universidades, mas a linguagem que usam é irresponsável a ponto de colocar as pessoas na direção errada", avisa. A expectativa da Scholars at Risk é de que autoridades democráticas tenham cuidado ao selecionar as palavras que usam ao referir-se aos ambientes universitários, de modo a protegê-los, em vez de torná-los alvos de ataques. "Acho que a retórica que estamos vendo no Brasil não está cumprindo essas prerrogativa", avalia o diretor executivo da SAR.
Retórica perigosa
Segundo Robert Quinn, o caso do Brasil começou a gerar preocupação durante a eleição presidencial de 2018. Após o novo governo assumir, declarações de membros da administração pública contribuíram para gerar um cenário alarmante. "Estamos preocupados, pois vimos, no último ano e meio, um aumento das pressões visíveis no espaço universitário, geradas tanto por agentes públicos, quanto por indivíduos que se engajam em atividades de intimidação nos câmpus, em interferência nas atividades das comunidades acadêmicas e em ameaças a estudiosos."
De acordo com Quinn, trata-se de um fenômeno novo, que não era visto no Brasil há muito tempo e que não passou com o fim das eleições. "Após assumir, o novo governo federal tomou algumas atitudes que causam preocupação por contribuírem para a erosão da liberdade acadêmica e da autonomia universitária. Também falta proteção formal governamental no ambiente do ensino superior", analisa. Para Quinn, universidades com autonomia e liberdade são essenciais para democracias prósperas e estáveis.
"A primeira arma usada por aqueles que querem controlar ou silenciar o ambiente acadêmico é sempre o isolamento, é sempre tentar criar o sentimento de que estudantes e acadêmicos estão sozinhos, fazendo a sociedade sentir que os membros das universidades não são parte da comunidade, o que facilita o uso das mais severas formas de pressão." O discurso contra estabelecimentos de ensino superior, avaliam professores, acaba inflamando haters extremistas. Por isso, Débora Diniz acredita que não é coincidência que acadêmicas como ela e Márcia Tiburi, professora universitária de filosofia que saiu do Brasil por ameaças em 2019, tenham sido intimidadas.
Na Faculdade de Direito da UnB, na qual Débora Diniz atuava, outros professores passaram a se sentir inseguros (foto: Secom/UnB)
"Não é à toa que uma das instâncias de perseguição e de desqualificação do governo que está hoje no país, do presidente Bolsonaro, esteja nas universidades", reflete Débora Diniz. "É claro que essa é uma mensagem política do atual governo, mas é também uma concepção de uma perseguição às universidades como forma de estabelecimento de uma ordem política, de uma ordem moral."
Alemanha se torna refúgio de professores em exílio
Robert Quinn, porta-voz da rede Scholars at Risk, avalia que a situação da Alemanha é, de forma geral, considerada boa para acadêmicos, apesar de incidentes isolados. Para além disso, o país se tornou um dos destinos de docentes que deixaram os mais diversos lugares por sofrerem ameaças. "Estamos muito satisfeitos que a Alemanha e instituições de ensino superior alemãs tenham vindo à frente nos últimos seis ou cinco anos recebendo e dando as boas-vindas a um grande número de estudiosos estrangeiros que não estavam seguros em seus países, oferecendo-lhes posições temporárias", descreve Quinn.
Ele calcula que, nos últimos anos, a Alemanha tenha recebido cerca de 500 acadêmicos nesse tipo de situação. "O que é substancial dentro do total de estudiosos que ajudamos a realocar ao redor do mundo", indica. Também foi na Alemanha onde se realocou Jean Wyllys, após deixar o Brasil e abandonar o mandato como deputado por ameaças de morte. Atualmente, ele cursa doutorado em Berlim. Também é na capital alemã que a brasileira Roberta** (nome fictício) desenvolve uma pesquisa de pós-doutorado. Ela tem 30 anos e prefere não se identificar por estar preocupada com a própria segurança.
A pesquisadora se graduou pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e fez mestrado e doutorado na Universidade Livre de Berlim. Apesar de se sentir segura na capital alemã, Roberta** se preocupa com movimentos radicais que surgem no país comandado por Angela Merkel.
"Como alguém de posicionamento antifascista, acompanho com muita atenção a movimentação da extrema-direita aqui, principalmente desde o crescimento do AfD nos últimos anos", diz, referindo-se ao partido Alternative für Deutschland (Alternativa para a Alemanha, em tradução livre).
A Freie Universität Berlin, onde pesquisadora brasileira que prefere não se identificar estudou (foto: David Ausserhofer/Freie Universität Berlin)
"Também me engajo na mobilização política pelos direitos de migrantes e refugiados e contra a extrema-direita. Isso me faz ter mais cuidado com minha identidade não só em relação à extrema-direita no Brasil como também na Alemanha", explica. O radicalismo já a fez cogitar deixar também o país de Merkel. "Não saberia bem para onde ir e gosto muito daqui, mas, como muitos estrangeiros, depois do atentado em Hanau, tenho me sentido decepcionada com a falta de reações sérias da classe política aqui. Minha esperança é a sociedade civil alemã, que é muito forte", comenta, sobre o caso de tiroteios em massa cometidos por xenofobia em 19 de fevereiro.
Hoje, Roberta** não planeja mais voltar à terra-natal. "Às vezes, penso em tentar ser professora visitante no Brasil, mas não me sentiria segura com o atual governo e não arriscaria levar minha família para morar lá", desabafa. Ela acredita que a Alemanha deu a ela liberdade também em outros aspectos. "Como sou LGBT, sempre me senti discriminada no Brasil e vir para o exterior foi libertador nesse sentido", conta. Roberta** não foi ameaçada diretamente pelo seu trabalho, mas enfrentou "a LGBTfobia cotidiana que quase todos os membros da comunidade sofrem de uma forma ou de outra". Ela apoia o trabalho da Scholars at Risk e colabora com relatórios para o Academic Freedom Monitoring Project.
Quando conheceu a SAR, há alguns anos, não pensava que professores brasileiros fossem, algum dia, precisar da ajuda da rede. Roberta** decidiu se oferecer para ajudar a organização quando percebeu que os ambientes universitários brasileiros estavam sob ameaça. "Então, eu me lembrei da SAR e decidi colaborar com relatórios. Achei que isso chamaria atenção da rede para o Brasil e tornaria os pedidos de acadêmicos brasileiros direcionados à SAR mais críveis para a organização. Foi minha forma de superar a impotência diante da situação desesperadora que a vitória do Bolsonaro já anunciava", afirma.
"Os ataques contra as universidades ficaram escancarados pouco antes da vitória do Bolsonaro no segundo turno. Bolsonaro sempre alimentou um discurso de ódio contra as universidades públicas", declara. "Os primeiros ataques fortes contra membros da comunidade acadêmica ocorreram antes do segundo turno", descreve. "A insegurança acontece no campo das ideias, com um discurso de ódio se formando contra quem produz conhecimento; no campo financeiro, com milhares de pesquisadores perdendo bolsas e sem saber se seus programas de graduação ou pós-graduação continuarão funcionando; e no campo estrutural, com o governo tentando passar leis que aniquilam a autonomia universitária e o caráter público das universidades federais", analisa.
Para acompanhar
Em 20 de março, a Scholars at Risk lança, em parceria com o Global Public Policy Institute (GPPi), think tank independente com sede em Berlim, o Academic Freedom Index. Trata-se de um índice de liberdade acadêmica que permitirá comparações entre a situação dos países nos últimos 20 anos.
Clima de intimidação não acabou
Poderia-se imaginar que, passada a eleição de Bolsonaro, as tensões causadas por apoiadores extremistas se tranquilizariam. Entretanto, continuam a aparecer casos de acadêmicos sendo perseguidos. O pesquisador e professor David Nemer teve de fugir do Brasil em dezembro de 2019 depois que as ameaças que vinha recebendo se tornaram mais sérias. "Os e-mails, a gente aprende a ignorar... Mas, quando a gente vê algo mais concreto, um esforço concreto para exterminar qualquer posição que venha a desafiar o Bolsonaro ou o governo, é complicado. No Brasil, eu não tinha nenhuma garantia de segurança", diz.
Professor nos EUA, David Nemer saiu às pressas de São Paulo após ameaças. Ele acredita estar seguro no exterior (foto: Dan Addison/University of Virginia)
Ele é professor do Departamento de Estudos de Mídia na Universidade da Virgínia e desenvolve pesquisa sobre grupos de apoio a Bolsonaro no WhatsApp. Morando nos Estados Unidos desde 2010, Nemer não sabe quando poderá visitar sua terra-natal e seus familiares novamente. "Hoje em dia, se eu fosse ir ao Brasil, precisaria de autorização de diversos níveis da universidade onde trabalho. Com tudo isso, a minha pesquisa fica comprometida", afirma. Além de investigar grupos on-line, Nemer faz estudos em campo, principalmente nas favelas de Vitória (ES). No fim do ano, estava em São Paulo quando recebeu um e-mail anônimo.
A mensagem trazia uma foto dele de costas, dizia que o paradeiro dele era conhecido e que era melhor ter cuidado. Após ser orientado por um policial, o docente decidiu deixar o país o mais breve possível. "Ele disse que, se eu quisesse me sentir protegido, era melhor eu adiantar a minha volta", conta. "Eu me senti extremamente privilegiado de poder pegar o primeiro avião e sair do Brasil, mas fico pensando na grande maioria das pessoas que, ao sofrer ameaças do tipo, não teriam esse privilégio", pondera. "E frente a isso tudo, os professores brasileiros têm que fazer o que? Devem parar de fazer pesquisa?", questiona. "É muito triste porque eu cresci dentro dessa democracia e nunca achei que isso fosse acontecer."
Nemer recebeu e-mail anônimo que dizia para tomar cuidado, pois sabiam onde ele estava (foto: Arquivo pessoal)
Nos Estados Unidos, Nemer supõe estar seguro. Ele começou a monitorar grupos de WhatsApp pró-Bolsonaro em março de 2018. Toda vez que publicava um artigo ou era entrevistado, recebia e-mails de intimidação. O primeiro deles, em outubro de 2018. Os mais recentes resultados da pesquisa de Nemer mostram que, "após serem usadas para disseminar fake news que ajudaram a eleger Bolsonaro", grupos de WhatsApp continuam mobilizados e ainda funcionam como plataformas de radicalização. "No início das eleições, os grupos tiveram uma abordagem mais orientada para a campanha. Depois que isso passou, eles ficaram mais radicais e extremistas ideologicamente", comenta.
Assuntos de pesquisa afetados
A professora Débora Diniz é ativista dos direitos reprodutivos das mulheres e ficou conhecida na defesa do aborto até a 12ª semana de gravidez. "Toda a minha agenda de pesquisa é relacionada a questões morais centrais à essa ordem hegemônica que levou o presidente Bolsonaro ao poder", declara a docente, que foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Governo Federal. "Esse programa foi criado com a ideia de proteger os ativistas de direitos humanos para que eles continuem fazendo seu trabalho porque uma das principais técnicas de ameaças aos ativistas é impedir que eles realizem o seu trabalho seja pela imposição do medo, seja pela perseguição", conta.
Reunião do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos trata de aperfeiçoamento de programas de proteção a testemunhas e a defensores de direitos humanos, em que Débora Diniz está incluída (foto: MDH/Reprodução)
A docente se mantém ativa nas redes sociais. "É o que me restou de participação política", explica. Entre companheiros de trabalho que não deixaram o Brasil, Débora nota a presença do medo. "Eu tenho colegas que pediram licença porque foram intimidados e ameaçados. O medo tem um poder desmobilizador", afirma Débora Diniz, que fez estágios de pós-doutorado nas universidades de Yale, Toronto e Michigan e ainda na New York University e na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). "Os professores passam a antecipar que a punição vai vir, que a ameaça vai vir. Assim, docentes começam a mudar suas agendas de pesquisa e suas formas de trabalho", lamenta Débora Diniz. "É como uma autocensura para evitar ser intimidado, perseguido e ameaçado."
Ela avalia que, entre pessoas autoexiladas por ameaças como ela, Márcia Tiburi e Jean Wyllys, existe em comum a ligação com questões de gênero e sexualidade. Robert Quinn, diretor executivo da Scholars at Risk, percebe que certos tópicos, como gênero, direitos reprodutivos e filosofia, são mais facilmente alvo de ataque no Brasil, mas ele alerta que todas as áreas de pesquisa estão em ameaça. "Não existe uma matéria de estudo segura. Toda disciplina pode sofrer essas pressões, pois a raiz desses ataques é a tensão entre o poder e novas ideias", afirma. "O trabalho dos acadêmicos é pensar, criar e desenvolver novas ideias e compartilhar isso com o público. Se o poder é baseado em ideias velhas, isso, por vezes, cria tensão", explica.
Os atritos, analisa Quinn, quando ocorrem em democracias saudáveis, são usados como combustível para desenvolver inovações. No entanto, "em estados velhos e não saudáveis, esse tipo de coisa gera medo, então tentam restringir as novas ideias". Entre as consequências de determinadas áreas de pesquisa serem mais atacadas no Brasil, o representante da rede de universidades lista três principais. "Em primeiro lugar, isso intimida alguns acadêmicos que passam a evitar certos tópicos; em segundo, diminui a qualidade do trabalho científico do país", diz. Por último, vem o que Quinn classifica como a pior consequência: "Isso faz com que seja mais difícil que as universidades sirvam ao interesse público". Ao ser intimidada, a academia se contém e se afasta da sociedade. Aí se torna mais difícil que a população compreenda os ambientes universitários e o valor deles.
Durante o autoexílio, Márcia Tiburi, Jean Wyllys e Débora Diniz se encontrar na Universidade Brown, nos EUA (foto: Twitter/Reprodução)
Qual o papel do presidente?
Afinal, existe relação entre o governo de Bolsonaro e as ameaças de apoiadores extremistas a pessoas que se relacionam com causas desaprovadas por eles? "Eu não saberia responder. O que posso dizer é que este é um fenômeno que faz parte da complexidade política do contexto brasileiro que levou à eleição de um político com marcas autoritárias e agenda contra os direitos humanos como o presidente Bolsonaro", interpreta Débora Diniz. "O mesmo clima político que permitiu a emergência dele ativa personagens fanáticos e intimidatórios como esses que fazem ameaças aos outros." Segundo David Nemer, o presidente é um dos agentes motivadores dos ataques que têm acontecido contra acadêmicos.
Na avaliação de professores, o discurso de Bolsonaro acaba incitando apoiadores radicais (foto: Carolina Antunes/PR)
"O Bolsonaro é responsável com certeza porque ele abriu um espaço de questionamento sem fundamento a professores ao atacar a educação", afirma. O docente da Universidade da Virgínia diz que isso acontece, por exemplo, quando o presidente ou algum ministro transmite a mensagem de que "só tem maconheiro nos câmpus universitários" ou de que os livros didáticos "têm muita coisa escrita". Com esse tipo de discurso, Nemer acredita que o chefe do Poder Executivo desqualifica a educação e o que vem das universidades. "E os apoiadores não vão medir consequências para seguir esse discurso", analisa o mestre em ciência da computação pela Universität des Saarlandes e doutor em informática pela Indiana University.
O que esperar do Brasil daqui para a frente?
Questionada sobre a saída do exílio, Débora Diniz não tem perspectivas para um futuro próximo, mas tem certeza de que regressará algum dia. "Neste momento, eu não tenho segurança de retornar ao Brasil, não pela minha vida individual apenas, mas pelo dever de cuidado e pela responsabilidade de proteção que qualquer docente tem que ter com a universidade, seus alunos e colegas", afirma. "Agora se você me pergunta se eu vou retornar, a resposta é sim. O estado de ânimo atual coloca em risco a própria democracia e não vai ser eterno. Claro que vou retornar", garante.
A onda de crescimento da extrema direita chegou a vários países, incluindo Alemanha, Estados Unidos, Hungria e Brasil. No contexto brasileiro, a professora Débora Diniz avalia que isso está ligado a raízes de uma herança colonial e de um patriarcado cristão, fazendo com que a direita conservadora se torne rapidamente "um populismo autoritário cristão", com seguidores associados à repressão de universidades. Ao mesmo tempo, em todos os lugares onde o extremismo de direita prosperou, pipocam reações opostas. "Na mesma medida que temos forças tão intensas de um lado, temos contraforças do outro lado." Assim, a pesquisadora percebe que, em determinadas localidades, os movimentos de direita estão se revertendo, caso do México e da Argentina.
A professora Débora Diniz quando ainda dava aulas na UnB: magistério interrompido por ameaças (foto: Beto Monteiro/Secom UnB)
No primeiro, o presidente López Obrador rompeu com décadas de governos de direita; e na segunda, o ex-presidente Mauricio Macri terminou o mandato com popularidade em baixa sendo substituído por Alberto Fernández, político alinhado à esquerda que anunciou a descriminalização do aborto em seu governo. Robert Quinn, diretor executivo da rede Scholars at Risk, pondera que, ataques à ciência e às universidades, ao redor do mundo, podem vir tanto da direita quanto da esquerda. "Isso acontece de todas as direções, mas, neste momento atual da história, estamos vendo particularmente um aumento de pressões vindo da extrema direita", afirma. "Esse não é um fenômeno único do Brasil, vemos algo similar na Hungria, na Índia, na Polônia e, em certo grau, nos Estados Unidos também."
A perspectiva de David Nemer com relação ao futuro do Brasil é bastante negativa. "Só vai piorar daqui para a frente. Com essa polarização, as pessoas ficam dessensibilizadas de tanto ouvir mensagens extremas." Ele percebe que uma tendência é que brasileiros não tenham mais medo de esconder opiniões radicais e até discriminatórias. Além de professores e políticos, há casos de jornalistas que sofreram ameaças de morte após publicar conteúdo considerado desfavorável ao governo. Nos últimos dias, isso tem acontecido com a jornalista Rachel Sheherazade, que foi ameaçada após criticar Bolsonaro. O caso chama a atenção, pois ela é conhecida por ter uma visão conservadora. Na visão de Nemer, investidas contra a imprensa têm comportamento similar às feitas contra acadêmicos.
Apesar de continuar a apresentar resultados de sua pesquisa sobre grupos de WhatsApp pró-Bolsonaro em ambientes como a Universidade de Michigan (foto), David Nemer teve sua pesquisa de campo no Brasil prejudicada (foto: Twitter/Reprodução)
Na avaliação de Nemer, o Brasil é um país que já era conservador, mesmo com instâncias de movimentos progressistas. Porém esse conservadorismo se intensificou e se radicalizou de maneira sem precedentes. "Isso não quer dizer que é um país fascista, mas a mensagem do Bolsonaro ajuda a polarizar ainda mais a sociedade. A sociedade brasileira nunca foi tão extremista nos pontos de vista e nas opiniões como agora", acredita. "E algo que acaba se desenvolvimento dentro desse extremismo é o fascismo. Neofascistas se sentem empoderados nesse ambiente", alerta.
Como conselho para estudiosos do Brasil, Robert Quinn, diretor executivo da rede Scholars at Risk, diz que "agora é hora de se organizar, antes que a situação fique muito violenta". Ou seja, líderes e alunos de universidades brasileiras devem se mobilizar para falar de liberdade acadêmica. Para isso, é possível promover workshops, debates e até mesmo protestos, desde que sejam pacíficos e respeitem as propriedades e as outras pessoas, observa Quinn. No site da organização, é possível encontrar cursos on-line e material que serve de base para organizar workshops e outras atividades sobre o tema.
Três perguntas para
Alexandre Bernardino Costa, pesquisador de direitos humanos, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Alexandre Bernardino Costa, professor da UnB, acredita no fortalecimento de sindicatos a fim de consolidar a defesa de professores (foto: Arquivo Pessoal)
Quais são as consequências de haver acadêmicos ameaçados no Brasil?
A qualidade e a pluralidade dos temas de estudo podem se reduzir, à medida que acadêmicos passam a evitar investigar certos assuntos por temor de sofrer ataques. A ameaça a professores e pesquisadores coloca em perigo não só a vida dessas pessoas, mas também a ciência e a liberdade de cátedra, garantida pela Constituição Federal. Quando o centro de produção de conhecimento, que é um espaço plural, é atacado como se fosse um inimigo, esse é um sintoma muito grave da situação da sociedade e da política. Isso é um sintoma de fascismo. Na academia, as pessoas passam a ter cautela em certas abordagens. Num ambiente fascista, as pessoas sentem medo. Tem professores com medo. Eu, por exemplo, sou reconhecido por ser defensor dos direitos humanos. Se eu for falar sobre determinadas coisas, vou falar criticamente. E eu tenho que ter liberdade de cátedra para falar porque é função da universidade criticar. As coisas que eu digo não são do ponto de vista ideológico ou pessoal, eu compartilho ideias do ponto de vista teórico. A estabilidade como funcionário público também é importante para poder se expressar livremente. O papel de apontar erros que a universidade tem potencial de assumir fica em risco frente a ameaças. Eu não pretende deixar de me expressar por causa disso. Eu não vou me calar por nada disso. Quando eu me calar é porque a liberdade de cátedra e a democracia acabaram.
Há relação entre o presidente Bolsonaro e os casos de pessoas ameaçadas?
Eu, como filho de militar, sei que, quando o general grita, o soldado atira. No processo hierárquico, a violência de discurso lá em cima gera a violência máxima na instância inferior. Quando o presidente comete violência verbal contra jornalistas, mulheres, gays ou qualquer opositor, da forma descabida como ele comete, há uma permissividade para que outros setores da sociedade o façam. O discurso de ódio incita a violência e crimes de ódio.
O que pode ser feito para que acadêmicos, professores, políticos e outras pessoas não sofram mais ameaças?
O processo democrático só existe sendo praticado. É necessário que os jornalistas façam seu papel, que promotores e juízes façam seu papel. A gente tem que ter garantias judiciais e jurídicas do nosso exercício profissional. É necessário ter a força das nossas associações e sindicatos, que têm sido enfraquecidos. Essas entidades não lutam só por melhoria salarial, lutam por nossas prerrogativas, incluindo a liberdade de cátedra. É preciso que a classe de professores se una para se defender como categoria.
*A jornalista é bolsista do Internationale Journalisten-Programme (IJP)
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