MEC se recusa a comentar devolução de MP sobre escolha de reitores

Alcolumbre classificou a MP dos reitores como inconstitucional e citou a defesa das instituições e do avanço da ciência na decisão

Correio Braziliense

postado em 12/06/2020 12:13

O Ministério da Educação se recusou a comentar a decisão do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver a medida provisória sobre a escolha de reitores. A MP dava poder ao chefe da pasta, Abraham Weintraub, para nomear reitores temporários em universidades federais durante da pandemia do novo coronavírus no País.

Questionado sobre a deliberação de Alcolumbre, o MEC respondeu à reportagem que a pasta não vai se manifestar sobre o assunto.

Na quarta-feira, 10, o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que o presidente do Congresso avaliava devolver a MP ao Executivo, anulando os efeitos da medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Desde 1988, só três MPs haviam sido devolvidas pelo Legislativo, nos governos José Sarney, Lula e Dilma Rousseff. Na gestão Bolsonaro, não havia devolução, mas anulação de efeitos do trecho de uma medida que transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.

Alcolumbre classificou a MP dos reitores como inconstitucional e citou a defesa das instituições e do avanço da ciência na decisão.