O presidente do Congresso Nacional e senador pelo Amapá, Davi Alcolumbre (DEM), assinou a devolução da Medida Provisória 979 na manhã desta sexta-feira (12/6). A decisão foi bem recebida por opositores do governo e entidades. Segundo publicação nas redes sociais, Alcolumbre justificou a decisão “por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades."
A União Nacional dos Estudantes (UNE) usou as redes para comemorar a vitória. “A luta pela democracia e pela autonomia universitária são partes do DNA da UNE. A devolução da MP 979 é uma vitória de todo povo brasileiro, pela liberdade do conhecimento nas universidades."
A entidade dos estudantes pediu também a saída do ministro da Educação, Abraham Weintraub. “A devolução da MP sobre eleição dos reitores demonstra mais uma vez a ineficácia desse ministro da Educação e seu desprezo pelas universidades. Sua saída é urgente! Não aceitamos mais nem um dia sequer Weintraub no MEC”, publicou.
O líder da oposição no Senado, eleito pela Rede Sustentabilidade do Amapá, Randolfe Rodrigues (Rede), classificou a decisão como uma vitória da educação e da democracia. No twitter ele postou: “Nós solicitamos a devolução e acionamos o STF contra esse absurdo. Não permitiremos qualquer tipo de autoritarismo e intervenção em qualquer instituição! Resistiremos!”.
Por meio de nota, a Associação Nacional dos Dirigentes dos Institutos Federais de Ensino Superior (Andifes) também se posicionou. “A ANDIFES, em nome das universidades federais, congratula o Presidente do Senado Federal do Brasil, Senador Davi Alcolumbre, que, em uma medida extrema mas necessária, decidiu devolver a Medida Provisória 979. A decisão merece todo aplauso de nossas universidades e da sociedade. Com seu importante gesto, reafirmou-se o valor elevado e incondicional da autonomia da universidade pública, do ciência e, sobretudo, da democracia brasileira”, assinou João Carlos Salles, presidente da associação.
No fim da manhã do dia 12 de junho, a medida já acumulava quase o dobro de votos contrários na votação aberta ao público no site do Congresso. Eram 86.871 votos contrários à MP contra 48.600 favoráveis.
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