Correio Braziliense
postado em 23/06/2020 06:00
Em meio ao debate de volta às aulas, o Conselho Universitário (Consuni), da Universidade de Brasília (UnB), instituiu uma nova resolução sobre o processo de elaboração da lista tríplice para a escolha de um novo reitor. A decisão foi aprovada no último dia 8 de junho, e organiza o processo para a escolha do representante para o período de 2020 a 2024. Além disso, o texto inclui os prazos que a instituição precisa cumprir para enviar ao Ministério da Educação (MEC) a lista com os nomes dos indicados. A resolução foi feita em observância ao que diz a legislação vigente sobre o assunto, lei nº 9.192/95, que “regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais”. Segundo a regra, as universidades precisam encaminhar a lista ao Mec até 60 dias antes do início do mandato. O texto estabelece a data de 14 de setembro de 2020 para inscrição de candidatos ao cargo de reitor, junto à Subsecretaria de Órgãos Colegiados (SOC/UnB).
A data foi escolhida conforme a previsão de término do atual mandato da administração da Universidade de Brasília (UnB), composta pela reitora Márcia Abrahão e o vice-reitor Enrique Huelva. Ambos tiveram a nomeação em 22 de novembro de 2016 e tomaram posse dois dias depois. Foi-se decidido, para evitar prazos legais, que o mandato se encerra no dia 21 do mesmo mês, em 2020.
Segundo a representante discente e conselheira Mariana Alvarenga, uma das mudanças da resolução foi a consulta pública, que virou tradição da universidade. A não menção gerou controvérsia para alguns membros do quadro institucional, todavia, a conselheira afirma que o processo irá acontecer. “Já está sendo organizada pelos sindicatos e já foi eleita e indicada para consulta a comissão. O Consuni optou, por preciosismo, não fazer menção à consulta”, diz.
Diante do contexto de pandemia, a Comissão Organizadora da Consulta (COC) avaliou que o melhor cenário para realização da consulta à comunidade acadêmica é o modelo de eleição virtual. “Para a tomada da decisão, consideramos os seguintes fatores: a lisura do processo, a segurança de nossa comunidade e a ampla participação da comunidade acadêmica”.
* Estagiária sob supervisão de Adson Boaventura
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