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Beneficiários reclamam da demora para decisão em suspender parcelas do Fies

Nesta sexta-feira (10/7) foi publicado, no Diário Oficial da União, texto que prevê a suspensão do pagamento das mensalidades enquanto durar o estado de calamidade pública

Ana Luísa Santos*
Ana Luísa Santos*
postado em 10/07/2020 20:59
Com a notícia da sanção da lei que prevê suspensão do pagamento das mensalidades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) enquanto durar o estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus, muitos estudantes ficaram aliviados com a medida. No entanto, alguns dos beneficiários do programa reclamam da demora para publicarem medidas efetivas e claras em relação à interrupção do pagamento.
Beneficiários reclamam da demora para decisão em suspender parcelas do Fies

Thiago Pacheco, 23 anos, aderiu ao Novo Fies no sétimo semestre da sua graduação em direito no Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica). Com a sanção da primeira lei sobre a suspensão de pagamento das parcelas (Lei 13.998 de 14 de maio de 2020), o, agora, advogado deixou de pagar as mensalidades restantes. No entanto, quando tentou pedir a interrupção junto à Caixa Econômica Federal viu que tinha débitos e não poderia cancelar.
Thiago Pacheco é advogado e beneficiário do Fies, antes do projeto publicado hoje, ele havia quitado a dívida que tinha com as parcelas do programa para conseguir suspender o restante das mensalidades

;Quando não consegui pedir a suspensão, por estar em débito com os últimos meses, corri atrás para pagar. Paguei uma quantia e pedi o restante emprestado para um amigo. Quitei a dívida ontem (9/7) e hoje saiu a nova lei, mas de acordo com essa nova lei, eu não precisaria pagar;, conta Thiago.

O advogado diz que devido à pandemia também teve redução na renda, pois houve diminuição na demanda de clientes no escritório onde trabalha e, por conta disso, a empresa teve que reduzir salários. ;As medidas tomadas antes desta não foram efetivas, pareciam ser tomadas só como forma para dizer que estavam fazendo alguma coisa. Essa lei agora é mais completa e dá mais segurança;, considera.

Jhéssica Couto, 24 anos, é formada em engenharia civil pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Atualmente, a jovem está desempregada e para ela foi um alívio essa interrupção no pagamento das mensalidades, pois não teria dinheiro para pagar a primeira parcela que estava prevista para este mês.

Jhéssica Couto iria pagar a primeira parcela do Fies neste mês, porém iria ter dificuldades já que está desempregadaNo entanto, Jhéssica conta que houve demora e falta de informação sobre os processos a fazer, de acordo com outras medidas publicadas antes da que saiu hoje no Diário Oficial da União. ;Quando tentei cancelar a primeira vez no banco, os funcionários não sabiam me informar como que fazia para suspender as parcelas, foi uma bagunça;, afirma a jovem. ;Para mim, essa medida agora casou bem, porque teria dificuldades para pagar. Mas para outras pessoas, essa demora em interromper os pagamentos pode ter prejudicado de alguma forma;, ressalta.

Sobre a nova medida

O projeto sancionado na última quinta-feira (9/7) pelo presidente Jair Bolsonaro foi aprovado com veto. O trecho do texto vetado foi o que tirava do Comitê Gestor do Fies a competência de definir os cursos aptos ao financiamento complementar do Novo Fies. Segundo o presidente da república, isso não estaria de acordo com as diretrizes do Novo Fies e poderia acarretar inadimplência por parte dos beneficiários.

De acordo com o projeto, ficam suspensas a obrigatoriedade de pagamento das parcelas regulares do saldo devedor, o pagamento de parcelas de renegociação de contratos e a obrigação de pagamento dos juros incidentes sobre o financiamento enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.

*Estagiária sob supervisão de Ana Sá

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