postado em 01/05/2014 13:57
em cada quatro municípios brasileiros sofreu com enchentes nos últimos cinco anos. Das 5.570 cidades, 1.543, ou 27,7%, sofreram com esse tipo de fenômeno entre 2008 e 2012. No período, 1,4 milhão de pessoas ficaram desabrigadas (perderam a casa) ou desalojadas (ficaram temporariamente sem a moradia). Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas dos Municípios (Munic), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Esta é a primeira vez que o levantamento investiga questões específicas de planejamento urbano voltadas para prevenção, redução e gestão de riscos e desastres. Os alagamentos, por exemplo, atingiram 2.065 municípios, enquanto os processos erosivos, 1.113 cidades (20,0%) e os escorregamentos ou deslizamentos, 895 (16,0%). A pesquisa constatou que quase metade das prefeituras do país ; 48% ; não tinha um único instrumento para enfrentar esse tipo de desastre.
;As características físicas dos municípios, como clima e padrão de distribuição das chuvas, bem como a declividade e os tipos de solo, por exemplo, são algumas das condições que, aliadas aos padrões de ocupação e ao planejamento territorial, interferem nos resultados das respostas à pesquisa;, detalha o documento. Mas o IBGE esclarece que outros fatores são determinantes, ;como a interferência direta na permeabilidade da água no solo, tais como as grandes áreas com ruas asfaltadas e superfícies cimentadas, ou impedimentos ao escoamento superficial da água, como sistemas de drenagem deficientes;.
A maior concentração foi constatada nas regiões Sudeste, com registro de enchentes em 45,2% dos municípios, e Sul, em 43,5%. A menor, no Centro-Oeste (19%). Em todo o território nacional, 97,4% dos municípios com mais de 500 mil habitantes sofreram em maior ou menos intensidade com alagamentos. O Rio de Janeiro foi a unidade da Federação com maior percentual de cidades com áreas alagadas (88%). O Espírito Santo aparece em seguida, com 71,8%.
De acordo com o trabalho, os deslizamentos de terra estão diretamente associados ao planejamento urbano, às condições de moradia e à existência ou não de planos de gestão de risco. Isso não quer dizer que apenas as regiões objeto de ocupação irregular sejam atingidas pelas tragédias. ;Os casos em que os desastres ocorreram em áreas de ocupação irregular respondem por 19,5% das áreas com enxurradas ou inundações bruscas e por 20,9% das áreas com enchentes ou inundações graduais;, diz o texto.
A Munic mostra que, em 2013, apenas 2,6% dos municípios tinham lei específica de prevenção de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas, e só 1,1% contava com lei específica para prevenção de escorregamentos ou deslizamentos de encostas. As legislações mais comuns são os planos de saneamento básico, que contemplam o serviço de abastecimento de água em 31,7% dos municípios, o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em 30%, e o serviço de esgotamento sanitário em 27,7%.