Munida de diversas instituições administrativas, aparatos legais e mecanismos de controle, a sociedade ocidental normalmente acredita que sua civilização tem muito mais a ensinar do que a aprender com os povos tradicionais, frequentemente tidos como bárbaros. Entretanto, enquanto muito Estado-nação carrega, por anos, conflitos que parecem sem solução próxima, uma pequena sociedade tribal da Melanésia conseguiu, de forma prática e sem muitos imbróglios da lei, reduzir o número de conflitos na região.
Um estudo publicado esta semana na revista científica Science mostrou como os enga, grupo de maior família linguística da Papua Nova Guiné, conseguiu contornar duas grandes ondas de violência na região utilizando seus mecanismos internos. Em ambas as situações, a resposta estava nos anciãos do grupo, chamados a liderar instituições baseadas não em leis escritas, mas em práticas como a troca de favores e pagamentos em dinheiro ou bens materiais. De acordo com as autoras do estudo, tais modelos tribais de solução dos conflitos podem ter contribuído para moldar o repertório de comportamento que tornou possível a vida do homem em sociedades estatais.
Para entender o sentido social por trás dos conflitos entre clãs, a antropóloga Polly Wiessner, da Universidade de Utah, nos Estados Unidos, passou 13 anos morando com os enga. Ela explica que eles sempre foram um povo bélico, mas, durante dois períodos, os conflitos internos foram agravados. ;O primeiro foi précolonial, com a introdução do plantio da batata-doce, há 350 ou 400 anos atrás. A atividade levou a profundas modificações na organização social dos enga.; Segundo a autora, essa foi a primeira vez emque o povo teve acesso a um excedente de produção. O fato poderia ser um estímulo para o convívio pacífico,mas incitou a competição por mais status e riqueza. As guerras foram o meio encontrado para tentar resolver as diferenças na distribuição dos recursos.
;Já a segunda onda de conflitos ocorreu depois da independência da Papua Nova Guiné do domínio australiano, nos anos 1990.Nesse período, a adoção de armas de fogo alterou o equilíbrio da balança do poder entre os gupos;, conta Wiessner. A antropóloga esclarece que a colonização dos enga foi, de certa forma, tardia, ocorrendo somente na década de 1950. Dos dois surtos de violência, o segundo foi o mais agressivo, justamente porque incluiu as devastadoras armas de fogo, herança da colonização. Entre 1990 e 2010, as 500 guerras entre os clãs da Papua Nova Guiné mataram cerca de 1% da população da etnia enga. Amaioria dos envolvidos no conflito eram jovens entre 17 e 28 anos. Durante essa época, foi anulada a hierarquia entre os homens baseada na idade, bandos de mercenários tomaram conta da região, o número de mortos subiu sensivelmente, casas e escolas formam queimadas e florestas acabaram destruídas.
;Antes, um insulto ou uma injúria eram motivos para os clãs de enga irem para a guerra. Esse era o método estabelecido para corrigir o erro e retomar a paz e o equilíbrio entre grupos rivais.
Depois do conflito, o sistema de trocas entre os povos possibilitava a retomada do fluxo de riqueza entre eles;, explica Wiessner. Entretanto, o que era um costume tradicional, tornou-se o retrato do horror com a inserção da arma de fogo. Segundo a autora, foi aí que o jogo mudou completamente. O número de mortos por guerra aumentou muito e a frustração e desespero tomou conta dos líderes mais velhos.
Tribunais locais
Em 2005, os lamentos transformaram- se em atitudes concretas. A população, cansada das guerras, apelou para os tribunais locais das vilas, que passaram a propor acordos que se mostraram extremamente eficientes para, novamente, estabelecer a paz.Ocaminho não foi fácil e a mudança não ocorreu da noite para o dia. Foi preciso que houvesse uma mudança de mentalidade tanto dos que provocavam a violência, quanto das vítimas para que a situação mudasse. De acordo com a autora, a mudança de mentalidade veio com a exaustão. Os vencedores das guerras não eram mais capazes de segurar e utilizar as terras conquistadas e, por isso, passarama solicitar uma quantia modesta dos perdedores como forma de reconhecimento de sua derrota. Ao quitar a dívida, os perdedores puderam voltar aos assentamentos.
Os tribunais locais dos enga são instituições integradas pelos anciãos das aldeias, sem treinamento jurídico ocidental, mas que, desde 1974, contam com reconhecimento do Estado da Papua Nova Guiné para administrar, mediar e resolver conflitos locais. ;Nós falamos a língua, conhecemos o coração das pessoas e não somente lemos algum livro de leis;, defende um dos anciãos do tribunal, citado no estudo. ;Eles são parte legítima do sistemade justiça do país;, acrescenta Tempos de guerra: clã que teve umde seusmembros mortos se prepara para atacar grupo responsável pelo assassinato Wiessner. É nessa instância, portanto, que se define quem é a parte culpada e se estipula uma compensação que deve ser dada à parte prejudicada.
De acordo com o antropólogo Daniel Simião, da Universidade de Brasília (UnB), tal prática é comum também entre outros povos, como, por exemplo, entre as aldeias do Timor Leste, estudadas por ele. ;Em geral, com a compensação, que sempre envolve bens materiais e mesmo dinheiro, a parte prejudicada sente- se justiçada e consegue uma reparação moral pelos danos sofridos. Dessa forma, a relação entre os grupos volta à normalidade sem a necessidade de vinganças pessoais, do tipo olho por olho dente por dente, que é uma das causas recorrentes das guerras entre grupos na região;, explica.
Segundo o antropólogo da UnB, com o fortalecimento dessas instituições locais de justiça, os conflitos ganham um outro canal, que não o da guerra, para serem resolvidos. ;É interessante notar que essas formas locais satisfazem muito mais o senso de justiça dos grupos do que o tribunal do Estado, que trabalha com a ideia de punir o agressor com a prisão;, complementa. Simião reforça ainda a importância da pesquisa de Wiessner para desmanchar o senso-comum de que grupos tribais são bárbaros irracionais que entram em guerra simplesmente porque não conseguem conter seus instintos. ;A guerra, nesse caso, não é uma reação individual resultante de um instinto agressivo incontido, mas um fato social que faz parte de um mecanismo mais geral de regular a relação entre grupos;, pontua.
Sobre o sucesso dos tribunais locais, a antropóloga americana reforça o resultado em números. Se a taxa anual era de 81 mortos a cada 100 mil pessoas em 1990, em 2011 esse número caiu para 19. Tudo isso possibilitado pelas ações das instituições internas e mudança de postura da população perante os trágicos acontecimentos. Entretanto, a autora lança a dúvida do que o futuro guarda para essas sociedades, já que o modelo baseado nas trocas e compensações são difíceis de manter com o aumento populacional.