O primeiro trabalho a ser divulgado pelo novo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara vai tratar de propriedade intelectual, inovação tecnológica e lei de patentes. A publicação está prevista para sair em maio.
A propriedade intelectual protege um determinado conhecimento, uma invenção, e também os investimentos que são feitos para levar essas criações ao mercado. Detentores de direitos de propriedade intelectual são protegidos por leis específicas contra o uso não autorizado de seus trabalhos, produtos, processos, marcas e serviços. No entanto, para o presidente do Centro de Estudos, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), o Brasil ainda está muito aquém do seu potencial nesse setor. "O Brasil produz muito pouco e registra muito pouco as suas patentes;, lamenta. Inocêncio quer estimular o debate ;para que a propriedade intelectual não seja apenas dos centros, das universidades;. Terras-raras e água O Centro de Estudos e Debates Estratégicos, criado para substituir o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, já tem outros trabalhos em andamento. Eles tratam de terras-raras e minerais estratégicos, e de recursos hídricos. O objetivo do centro é promover estudos sobre impacto, riscos e benefícios de planos, programas, projetos, políticas ou ações governamentais.
Durante a posse de Inocêncio Oliveira na presidência do colegiado nesta quarta-feira (10), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pediu ajuda do Centro de Estudos para a realização de uma comissão geral, no próximo mês, para debater a seca no Brasil. Um dia antes, o colegiado de 11 integrantes havia se reunido com o presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, que apontou o investimento em tecnologia como solução para o problema.