A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (7), a realização de duas audiências públicas. A primeira será para ouvir o ministro da Educação da Finlândia, Jukka Gustafsson, sobre o sistema educacional do país nórdico, considerado um dos mais eficientes do mundo.
; A Finlândia é reconhecida pela excelência do sistema de ensino. Destaca-se como nação com maior desempenho estudantil e menor desigualdade entre as escolas. Em meio aos debates sobre o nosso Plano Nacional da Educação, é importante refletirmos sobre exemplos bem-sucedidos ; afirmou o autor do requerimento para a realização da audiência, senador Cyro Miranda (PSDB-GO).
Os parlamentares também pretendem receber representantes do governo e da sociedade civil para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) , da ex-senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que declara como patrimônio cultural e imaterial brasileiro o programa A Voz do Brasil. O pedido da audiência partiu da relatora da proposição, senadora Ana Rita (PT-ES).
Rejeição Na reunião desta terça-feira, os parlamentares aprovaram parecer pela rejeição do , do ex-senador Artur Virgílio (PSDB-AM), que isenta academias de ginástica, lutas e dança do pagamento de direitos autorais de músicas por elas executadas.
Os parlamentares também iniciaram a leitura e discussão do , que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O projeto permite que qualquer cidadão exija a abertura de concurso para cargo de docente de escola pública que estiver sendo ocupado por professor não concursado por mais de dois anos. Atualmente o prazo concedido pela LDB é de seis anos. Alguns senadores alegaram que precisam analisar melhor a proposição e pediram vista do projeto.
Medicina Nesta quarta-feira a CE volta a se reunir. Desta vez para debater o , do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas. É o chamado exercício social da profissão.