A Comissão de Educação promove audiência pública hoje, às 10 horas, sobre o Projeto de Lei 3688/00, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Assistência Social nas escolas públicas de educação básica. O debate ocorrerá no Plenário 10.
O evento foi solicitado pelo deputado Artur Bruno (PT-CE). De acordo com a proposta, equipes multidisciplinares deverão atender aos estudantes dos ensinos fundamental e médio, tendo em vista a melhoria do processo de aprendizagem e a mediação das relações entre alunos, professores e toda a comunidade escolar.
O texto atualmente em análise é um substitutivo do Senado ao PL 3688/00, do ex-deputado José Carlos Elias. Conforme a proposta original, já aprovada pela Câmara, o atendimento deveria ser prestado por psicólogos do Sistema Único de Saúde (SUS) e por assistentes sociais de serviços públicos.
Já conforme o substitutivo do Senado, as redes públicas contarão com equipes multidisciplinares próprias, e algumas necessidades específicas de alunos poderão ser tratadas em parceria com o SUS. A proposta, que foi pela Comissão de Seguridade Social e Família, no ano passado, ainda precisa ser analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.
Convidados
Serão convidados para discutir o assunto com os deputados:
- o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Romeu Weliton Caputo;
- o presidente do Conselho Federal de Educação, Humberto Verona;
- a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Rodrigues Repulho;
- a presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação, Maria Nilene Badeca da Costa; e
- o presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Sâmya Rodrigues Ramos.