A Copa do Mundo de 2014 deve obrigar escolas públicas e privadas do Distrito Federal a reverem o calendário letivo do próximo ano. A recomendação da Lei Geral da Copa de suspensão das atividades escolares durante toda a competição adianta o início do período de aulas, atrasa o término e altera as férias de julho. Normalmente, elas duram apenas duas semanas, mas, com o evento, serão estendidas a 31 dias, de 12 de junho a 13 de julho.
A medida é uma forma de seguir a determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A Lei n; 9.394/1996 prevê que o ano escolar seja composto por 800 horas/aula, divididas em 200 dias letivos. A obrigatoriedade está expressa no artigo 24 da norma. Assim, a solução sugerida pelo Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF), entidade formada por representantes das escolas, pais e professores, é iniciar as atividades em janeiro ou fevereiro e finalizá-las na segunda quinzena de dezembro (leia quadro).
Por enquanto, foram apresentadas duas datas. A instituição de ensino que optar por abrir o calendário em 27 de janeiro termina as atividades em 10 de dezembro. Já aquela que preferir iniciar em 3 de fevereiro encerra em 17 de dezembro. Se mesmo assim não for completado o período mínimo, atividades complementares, como gincanas, feiras de conhecimento e festas típicas, podem ser programadas para sábado ou para feriados. Elas devem ter, no mínimo, quatro horas de duração.
O CEDF também garante às escolas autonomia para decidir as datas mais adequadas desde que sejam observados os critérios legais. De acordo com o presidente da entidade, Nilton Ferreira, além da determinação da Lei Geral da Copa, o apelo popular foi levado em conta na elaboração do parecer. ;Temos receio de que a não suspensão das aulas ou a suspensão parcial, apenas em dias de jogo da Seleção Brasileira, provoque uma rejeição entre a comunidade escolar. A sociedade se mobiliza muito com a Copa do Mundo, ainda mais no nosso país;, afirmou.
;No escuro;
As férias mais longas, no entanto, não são bem-vistas pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF). Para a presidente da entidade, Fátima de Mello Franco, trata-se de um tempo excessivo de recesso. ;Seria uma incongruência ficar parado 31 dias. A nossa orientação é dar aula normalmente;, afirmou.
A questão ainda não está definida entre os colégios privados. O Correio procurou 10 instituições de ensino e somente uma, na Asa Norte, soube dar uma previsão. ;Estamos estudando a data de 20 de janeiro, mas não é nada confirmado. Estamos no escuro;, disse uma atendente. Já em relação ao ensino público, a Secretaria de Educação informou, por meio da assessoria de comunicação, que não decidiu o calendário para 2014.
Atividades
Dia em que são cumpridas pelo menos quatro horas de efetivo
trabalho escolar, excluído o tempo de intervalo. As datas de provas e
de exames também não podem ser computadas no calendário letivo.
Em avaliação
Confira as datas sugeridas pelo
Conselho de Educação do DF:
Início Término
27 de janeiro 10 de dezembro
3 de fevereiro 17 de dezembro