O pacote faz parte da intenção do governo de aumentar o número de médicos no país. A taxa de profissionais em relação à população é uma das mais baixas do continente: 1,8 para cada grupo de mil habitantes, menos que na Argentina (3,2 por mil) e na Venezuela (1,9 por mil). A prioridade é atrair brasileiros. Caso sobrem vagas, serão convocados profissionais do Brasil formados no exterior e estrangeiros. Quem vier de outros países deve ter registro de trabalho válido no local onde atua.
Os estrangeiros que passarem pela seleção trabalharão em unidades de saúde da família no interior ou na periferia das grandes cidades. Eles vão receber uma autorização especial, válida por três anos. Antes, terão que passar por uma avaliação de três semanas em universidades públicas. Capacidade de comunicação, conhecimentos técnicos e antecedentes no país de origem vão ser verificados. Mas não vai ser cobrado conhecimento avançado em língua portuguesa. À época do anúncio da avaliação, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que seria mais fácil e rápido ;ensinar português do que esperar cinco, seis anos para um médico se formar;. Tanto brasileiros quanto estrangeiros receberão R$ 10 mil por mês para uma jornada de 40 horas semanais.
A vinda dos estrangeiros sem passar pelo exame de revalidação do diploma (Revalida) foi motivo de ferrenhas críticas por parte de entidades médicas. ;A oferta de profissionais sem a devida verificação de conhecimento e competências é uma medida imediatista, paliativa e de alto risco para a população atendida, especialmente a parcela mais carente e vulnerável;, disse o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d;Ávila, em nota publicada na semana passada. ;Em caso de adoção de medida provisória, o CFM e as entidades médicas empreenderão todos os esforços possíveis para a derrubada dessa determinação, inclusive, apelando ao Poder Judiciário e às Cortes internacionais;, concluiu a nota assinada por d;Ávila.
Na semana passada, milhares de médicos foram às ruas de quase todas as capitais para protestar contra a contratação dos estrangeiros sem a devida revalidação do diploma.
Para suprir o deficit, o governo informou que, até 2017, serão abertas 12 mil vagas de residência médica e 11,4 mil nos cursos de medicina. O Ministério da Saúde custeará as bolsas de especialização em hospitais filantrópicos, municipais e estaduais. Até 2015, 35 mil postos de trabalho serão abertos, como consequência de investimentos já contratados para construção de hospitais, unidades de pronto-atendimento (UPAs) e unidades básicas de saúde (UBS).