A Comissão de Educação vai promover audiência pública hoje para discutir a possível entrada de médicos estrangeiros no Brasil sem prestarem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida).
Um dos autores do requerimento para a realização do debate, o deputado Izalci (PSDB-DF) lembra que, no mês passado, o governo federal anunciou a intenção de trazer 6 mil médicos cubanos para trabalharem no interior do País. Nesta segunda-feira (8), no entanto, ao anunciar a criação do programa ;Mais Médicos;, o Planalto afirmou que paralisou as negociações com as autoridades cubanas e, na ausência de médicos nacionais, priorizará profissionais formados em Portugal e na Espanha.
O principal objetivo do ;Mais Médicos; é atender as periferias das grandes cidades e os municípios do Norte e do Nordeste. O Executivo pagará R$ 10 mil por mês para o profissional que participar do programa (pagamento que será feito pelo próprio Ministério da Saúde), além de ajuda de custo conforme a região onde ele for estabelecido. Os médicos estrangeiros ficarão isentos de participar do Revalida e terão apenas registro temporário de trabalho por período máximo de três anos. Os profissionais serão supervisionados por médicos brasileiros.
Na opinião de Izalci, o precedente da entrada de profissionais estrangeiros sem a devida revalidação dos diplomas causará riscos à população. Em todo o País, entidades médicas têm protestado contra a contratação de médicos sem o Revalida.
Convidados
Confirmaram presença na audiência a diretora de Avaliação da Educação Superior do Ministério da Educação, Cláudia Maffini Griboski; o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço; e o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Sérgio França Danese.
A reunião será realizada no Plenário 10, às 9h30.